SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata nº 029/2018. Emenda nº 0842/2018, da vereadora Zilda Bürkle, altera a redação do artigo 1º, revoga os parágrafos 1º, 2º e 3º e acrescenta o parágrafo único, do Projeto de Lei Ordinária 480/2018, o qual inclui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Pelotas, a &#8220;Festa Municipal do Morango&#8221;, &#8220;Quinzena do Pêssego&#8221; e a &#8220;Festa Municipal da Uva&#8221;. Emenda nº 1487/2018, da vereadora Cristina Oliveira, fica suprimido o inciso IV do artigo 12 da Mensagem 067/2017, o qual dispõe sobre a perturbação do sossego causada por animais. Emenda nº 1496/2018, do vereador Fabrício Tavares e outros, acrescenta ao artigo 49, da Mensagem nº 67 de 2017, o parágrafo único, que cria o Curso de Convivência Cidadã. Emenda nº 1497/2018, do vereador Fabrício Tavares e outros, exclui o inciso 4º do art. 12 da Mensagem nº 67de 2017, que trata do Código de Convivência. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de providência nº 1512/2018, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, SSUI &#8211; Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que seja feita a limpeza de entulhos do local e capina na Av. D. Pedro I, entre as ruas Gervásio Alves Pereira e Osvaldo Cruz. Pedido de providência nº 1513/2018, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU), patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da Rua Vidal de Negreiros, bairro Fragata. Pedido de providência nº 1514/2018, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU), patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da Rua Augusto Medeiros dos Anjos, bairro Fragata. Pedido de providência nº 1515/2018, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU), patrolamento e ensaibramento em todas as extensões da Rua Capitão Luis Leopércio de Barros, Navegantes 2. Pedido de providência nº 1517/2018, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, SANEP &#8211; Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, Departamento de Bueiros e Galerias, para que seja providenciada uma grade de proteção no bueiro em frente a calçada da EMEI Graciliano Ramos, na Rua Osvaldo Cruz, nº 615, bairro Fragata. Pedido de providência nº 1518/2018, da vereadora Daiane Dias, propõe o envio de expediente à SMTT &#8211; Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando estudo da possibilidade de uma sinaleira para pedestre em frente ao 9º Batalhão de Infantaria Motorizada, na Av. Duque de Caxias, no sentido bairro centro. Pedido de providência nº 1519/2018, do vereador Dila Bandeira, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, para que a vigilância sanitária faça uma vistoria da Rua Florêncio de Carvalho, ao lado da Creche Zola Amaro. Pedido de providência nº 1522/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas nos postes de iluminação pública) na Rua Doutor Bezerra de Menezes, de modo especial em frente ao imóvel nº 400, Py Crespo, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 1531/2018, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, a pavimentação e ensaibramento da Rua Bezerra de Menezes, bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 1532/2018, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Transporte e Trânsito, a pintura de dois quebra-molas e faixas de segurança na Rua Santa Clara, na extensão defronte ao Colégio Oswaldo Cruz e no entroncamento das ruas Santo Antônio de Oliveira e Santa Clara. Pedido de providência nº 1533/2018, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras a pavimentação da Rua Ulisses Batinga no entroncamento com Rua Imperador Dom pedro I, bairro Fragata. Pedido de providência nº 1548/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços urbanos, que providencie o patrolamento e limpeza de valetas na Rua Barão de Mauá, Centro. Pedido de providência nº 1550/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie a reposição de luminária na estrada da Colônia Santa Silvana, em especial ao nº 6250, 6º Distrito. Pedido de providência nº 1551/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que proceda a colocação de braços e lâmpadas na Estrada Colônia São Pedro, 6910, bloco G, bairro Deriva da Colônia Ramos, 3º Distrito, em especial a residência do Sr. Danúbio de Oliveira. Pedido de providência nº 1553/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que proceda a colocação de braços e lâmpadas na Colônia Francesa, nº 4506, em especial a residência do Sr. Edmar Denzer, 7º Distrito. Pedido de providência nº 1554/2018, da vereadora Cristina Oliveira, solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para troca de lâmpadas em postes de energia elétrica localizados na Avenida Arthur Augusto Assumpção, bairro Laranjal. Pedido de providência nº 1555/2018, da vereadora Cristina Oliveira, solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para implantação de uma rótula entre a Av. Ildefonso Simões Lopes e a Av. Prefeito Ary Alcântara. Pedido de providência nº 1563/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para limpeza e retirada de entulhos (lixão a céu aberto) na Rua padre Anchieta, entre as ruas Barão de Mauá e João Manoel, no Centro. Pedido de providência nº 1564/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para drenagem de valetas/passar canecos e roçamento de mato na Rua Treze (13), do Núcleo Habitacional Dunas. Pedido de providência nº 1565/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando conserto ou substituição de luminárias apagadas na Rua Émerson Vieira da Silva (antiga Rua 22 de Maio) nas proximidades dos números 1291 e 1323, Três Vendas. Pedido de providência nº 1566/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando conserto ou substituição de luminárias apagadas na Rua São Paulo, próximo ao nº 760 &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 1570/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie reposição de lâmpadas no Posto Branco, 2º Distrito, em especial a residência da senhora Cleusa Guimarães. Pedido de providência nº 1571/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que proceda a colocação de braços e lâmpadas na Estrada Colônia São Pedro, nº 6910, bloco F, bairro Deriva da Colônia Ramos, 3º Distrito, em especial a residência do Osmar Betemps Tavares. Pedido de providência nº 1572/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que seja feita a troca das lâmpadas dos postes na Rua Voluntários da Pátria, em frente ao nº 451 e 2249, no bairro Centro. Pedido de providência nº 1573/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita a Secretaria de Serviços Urbanos (SSU) que seja feita a retirada do lixo na Rua Baldomero Trápaga, entre Av. Arthur de Souza Costa, bairro Navegantes II. Pedido de providência nº 1577/2018, do vereador Fabrício Tavares, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras, solicitando a implementação de uma pista de caminhada em torno da Praça da Leocádia. Pedido de providência nº 1578/2018, do vereador Fabrício Tavares, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando a implementação de uma academia ao ar livre na Praça da Leocádia. Pedido de providência nº 1579/2018, do vereador Fabrício Tavares, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras, solicitando operação tapa buracos na Rua Hipólito José da Costa. Pedido de providência nº 1581/2018, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a devida limpeza e retirada do lixo depositado na Rua Valmório Dutra Machado &#8211; bairro Areal. Pedido de providência nº 1583/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito a instalação de redutor de velocidade (travessia segura, faixa de segurança ou quebra-molas) na Rua João Jacob Bainy, no entroncamento com a Rua Olegário mariano, na Silveira, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 1584/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito a realização de estudos para implementação de horário no transporte coletivo para atender os moradores do Loteamento Eldorado, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 1585/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita ao SANEP a recuperação do cano quebrado na Rua Santa Maria, no trecho compreendido entre as ruas São João e São Francisco, de modo especial em frente ao imóvel nº 457, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 1591/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos (DIP), que providencie a reposição de lâmpadas na Rua Dr. Álvaro Batista, em especial ao nº 55, Fragata. Pedido de providência nº 1592/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos (DIP), que providencie a reposição de lâmpadas na Rua 2 da Jacotet, Passo do Salso, em especial ao nº 167, Fragata. Pedido de providência nº 1595/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Educação e Desporto, solicitando a substituição dos canos de escoamento de água da chuva no pátio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacob Brod, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 1596/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando substituição de lâmpada em frente ao nº 230, na Rua XV de Novembro, no bairro Centro. Pedido de providência nº 1597/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando reparo na iluminação pública em frente ao número 520A, na Rua Almirante tamandaré, no bairro Centro. Pedido de providência nº 1598/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e pavimentação, solicitando reparo no calçamento ao longo da Rua Visconde de Ouro Preto, em frente aos números 452 ao 480, no bairro Areal. Pedido de providência nº 1599/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e pavimentação, solicitando reparo no asfalto na Rua José Joaquim Afonso Alves esquina com a Rua Dr. Boaventura Leite, no bairro Areal. Pedido de providência nº 1600/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de roçados na Rua José Afonso Alves, entre as ruas Dr. Boaventura Leite e Monsenhor Queiróz, no bairro Areal.

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (30ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)