Matérias da Ordem do Dia (30ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA LANÇAMENTO DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE EM DEFESA DA ÁGUA NO DIA 24/04/18, ÀS 19 HORAS.

PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA LANÇAMENTO DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE EM DEFESA DA ÁGUA NO DIA 24/04/18, ÀS 19 HORAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RESPEITO DAS DENÚNCIAS RECEBIDAS PELA SECRETARIA DE QUALIDADE AMBIENTAL NO ANO DE 2017.

SOLICITA INFORMAÇÕES, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RESPEITO DAS DENÚNCIAS RECEBIDAS PELA SECRETARIA DE QUALIDADE AMBIENTAL NO ANO DE 2017.

SOLICITA INFORMAÇÕES, AO HOSPITAL DE CLÍNICAS VETERINÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, COM O OBJETIVO DE OBTER INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS ANIMAIS TRANSFERIDOS PARA AQUELA UNIDADE DE SAÚDE VETERINÁRIA.

SOLICITA INFORMAÇÕES, AO HOSPITAL DE CLÍNICAS VETERINÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, COM O OBJETIVO DE OBTER INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS ANIMAIS TRANSFERIDOS PARA AQUELA UNIDADE DE SAÚDE VETERINÁRIA.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RESPEITO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DOS ANIMAIS DE GRANDE PORTE NA HOSPEDARIA DE GRANDES ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RESPEITO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DOS ANIMAIS DE GRANDE PORTE NA HOSPEDARIA DE GRANDES ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

OF.GAB. Nº 0563/16 – DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2118/17 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DISQUE DENÚNCIA DE MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

OF.GAB. Nº 0563/16 – DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2118/17 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DISQUE DENÚNCIA DE MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

OF.GAB. Nº 0681/17 – DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1351/17 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INCLUIR NO CARNÊ DE PAGAMENTO DO IPTU, GUIA DE CONTRIBUIÇÃO FACULTATIVA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL.

OF.GAB. Nº 0681/17 – DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1351/17 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INCLUIR NO CARNÊ DE PAGAMENTO DO IPTU, GUIA DE CONTRIBUIÇÃO FACULTATIVA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL.

OF.GAB. Nº 1033/17 – DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 5145/17 QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELA AUTORIDADE MUNICIPAL, POR QUALQUER MEIO, DOS NOMES DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ENVOLVIDOS NA ADQUISIÇÃO, ARMAZENAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO IRREGULAR DE PRODUTOS IMPRÓPRIOS PARA O CONSUMO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OF.GAB. Nº 1033/17 – DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 5145/17 QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELA AUTORIDADE MUNICIPAL, POR QUALQUER MEIO, DOS NOMES DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ENVOLVIDOS NA ADQUISIÇÃO, ARMAZENAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO IRREGULAR DE PRODUTOS IMPRÓPRIOS PARA O CONSUMO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CAMPAS E JAZIGOS LOCALIZADOS NOS CEMITÉRIOS PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CAMPAS E JAZIGOS LOCALIZADOS NOS CEMITÉRIOS PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

REVERTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, BEM IMÓVEL DOADO E DESCRITO NA LEI Nº 2.464, DE 27 DE ABRIL DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVERTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, BEM IMÓVEL DOADO E DESCRITO NA LEI Nº 2.464, DE 27 DE ABRIL DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º A LEI 6.546 DE 2018.

ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º A LEI 6.546 DE 2018.

DÁ O NOME DO SR. WALDEMAR NUNES DE OLIVEIRA À RUA QUATRO DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS/RS.

DÁ O NOME DO SR. WALDEMAR NUNES DE OLIVEIRA À RUA QUATRO DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS/RS.

ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 02/16, QUE CRIOU O PRÊMIO MEDALHA MULHER DOCE E GUERREIRA EM PELOTAS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 02/16, QUE CRIOU O PRÊMIO MEDALHA MULHER DOCE E GUERREIRA EM PELOTAS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.