Resumo (33ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 29/03/2018 - 08:30
Encerramento: 29/03/2018 -



Mesa Diretora
Presidente: Anderson Garcia / PTB
1º Vice-Presidente: Waldomiro Lima / PRB
2º Vice-Presidente: Enéias Clarindo / PSDB
1º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
2º Secretário: Salvador Ribeiro / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
Silvio Souza / DEM
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:

Ata nº 031/2018.

Protocolo nº 1609/2018 – Ofício nº 0141/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, o qual solicita previsão do preenchimento do cargo de Agente Comunitário na UBS “União dos Bairros”.
Protocolo nº 1610/2018 – Ofício nº 0117/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, complementando o Of. nº 0055/18 – DAO, envia resposta ao Protocolo nº 0519/2018 referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Éder Blank.
Protocolo nº 1611/2018 – Ofício nº 0105/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 0989/2018 referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira.
Protocolo nº 1612/2018 – Ofício nº 0103/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 0966/2018 referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Éder Blank.
Protocolo nº 1613/2018 – Ofício nº 0107/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, complementando o Of. nº 0068/18 – DAO, envia resposta ao Protocolo nº 0581/2018 referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Éder Blank.
Protocolo nº 1614/2018 – Ofício nº 0104/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 0932/2018 referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda.
Protocolo nº 1615/2018 – Ofício nº 0138/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta a Pedido de Informação formulado pelo vereador Reinaldo Elias, o qual solicita informações sobre a obra da EMEI do bairro Navegantes II.
Protocolo nº 1616/2018 – Ofício nº 0137/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 0971/2018 referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Antônio Peres
Protocolo nº 1617/2018 – Ofício nº 0136/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 0933/2018 referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda.
Protocolo nº 1618/2018 – Ofício nº 0142/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira, o qual solicita cópia do processo nº 374/2017 para aquisição de gêneros alimentícios.
Emenda 1635/2018 ao Projeto de Lei nº 7608/2017 - Mensagem nº 067/17, da Vereadora Zilda Bürkle, emenda aditiva, acrescenta o inciso IX ao art. 14.
Projeto de Lei nº 1650/2018, Mensagem nº 022/2018, da Prefeitura Municipal de Pelotas, autoriza o Poder Executivo a contratar para as funções com atuação em Unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação e Desporto, por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1669/2018, do vereador Marcus Cunha e outros, Institui a Frente Parlamentar da Região Sul em defesa da construção do Hospital Regional 100% SUS.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 1660/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e infraestrutura (DIP), solicitando o conserto ou reposição de luminárias queimadas na Rua Rodrigues Alves, próximo ao número 1041, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1661/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, solicitando a supressão de árvore localizada na Rua Vitor Francisco Ney esquina Açores – Três Vendas.
Pedido de providência nº 1665/2018, da vereadora Fernanda Miranda, requer envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Educação e Desporto, para que sejam sanados problemas de infraestrutura e falta de professores nas escolas EMEF Santa Irene, EMEF Brum de Azeredo, EMEF Frederico Ozanan, EMEI Lobo da Costa, EMEI Marpilia Poliesti.
Pedido de providência nº 1676/2018, do vereador Roger Ney,propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento imediato e manutenção da estrada da Colônia Passo do Pilão, 9º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 1677/2018, do vereador Roger Ney, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento na Rua Vinte e Um, Vila Princesa – Três Vendas.
Pedido de providência nº 1678/2018, do vereador Roger Ney, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento na Rua Padre José Maurício, Lindoia, Três Vendas.
Pedido de providência nº 1681/2018, do vereador Antônio peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Qualidade Ambiental, a poda de árvore na Rua Garibaldi junto ao semáforo localizado defronte a empresa Expresso Embaixador.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 1671 de 2018
Autores: Marcus Cunha, Anderson Garcia, Cristina Oliveira, Daiane Dias, Dila Bandeira, Éder Blank (Pataca), Enéias Clarindo, Fabrício Tavares, Fernanda Miranda, Ivan Duarte, José Sizenando, Luiz Henrique Viana, Marcos Ferreira (Marcola), Reinaldo Elias (Belezinha), Roger Ney, Silvio Souza, Waldomiro Lima
Número de Protocolo: 1671
PROPÕE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL 100% SUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS (UFPEL).


Obs.: PROPÕE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL 100% SUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS (UFPEL).
Mantido por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 1671 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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