Ata nº 031/2018.
Protocolo nº 1609/2018 – Ofício nº 0141/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, o qual solicita previsão do preenchimento do cargo de Agente Comunitário na UBS “União dos Bairros”.
Protocolo nº 1610/2018 – Ofício nº 0117/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, complementando o Of. nº 0055/18 – DAO, envia resposta ao Protocolo nº 0519/2018 referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Éder Blank.
Protocolo nº 1611/2018 – Ofício nº 0105/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 0989/2018 referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira.
Protocolo nº 1612/2018 – Ofício nº 0103/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 0966/2018 referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Éder Blank.
Protocolo nº 1613/2018 – Ofício nº 0107/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, complementando o Of. nº 0068/18 – DAO, envia resposta ao Protocolo nº 0581/2018 referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Éder Blank.
Protocolo nº 1614/2018 – Ofício nº 0104/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 0932/2018 referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda.
Protocolo nº 1615/2018 – Ofício nº 0138/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta a Pedido de Informação formulado pelo vereador Reinaldo Elias, o qual solicita informações sobre a obra da EMEI do bairro Navegantes II.
Protocolo nº 1616/2018 – Ofício nº 0137/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 0971/2018 referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Antônio Peres
Protocolo nº 1617/2018 – Ofício nº 0136/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 0933/2018 referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda.
Protocolo nº 1618/2018 – Ofício nº 0142/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira, o qual solicita cópia do processo nº 374/2017 para aquisição de gêneros alimentícios.
Emenda 1635/2018 ao Projeto de Lei nº 7608/2017 - Mensagem nº 067/17, da Vereadora Zilda Bürkle, emenda aditiva, acrescenta o inciso IX ao art. 14.
Projeto de Lei nº 1650/2018, Mensagem nº 022/2018, da Prefeitura Municipal de Pelotas, autoriza o Poder Executivo a contratar para as funções com atuação em Unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação e Desporto, por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1669/2018, do vereador Marcus Cunha e outros, Institui a Frente Parlamentar da Região Sul em defesa da construção do Hospital Regional 100% SUS.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº 1660/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e infraestrutura (DIP), solicitando o conserto ou reposição de luminárias queimadas na Rua Rodrigues Alves, próximo ao número 1041, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1661/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, solicitando a supressão de árvore localizada na Rua Vitor Francisco Ney esquina Açores – Três Vendas.
Pedido de providência nº 1665/2018, da vereadora Fernanda Miranda, requer envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Educação e Desporto, para que sejam sanados problemas de infraestrutura e falta de professores nas escolas EMEF Santa Irene, EMEF Brum de Azeredo, EMEF Frederico Ozanan, EMEI Lobo da Costa, EMEI Marpilia Poliesti.
Pedido de providência nº 1676/2018, do vereador Roger Ney,propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento imediato e manutenção da estrada da Colônia Passo do Pilão, 9º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 1677/2018, do vereador Roger Ney, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento na Rua Vinte e Um, Vila Princesa – Três Vendas.
Pedido de providência nº 1678/2018, do vereador Roger Ney, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento na Rua Padre José Maurício, Lindoia, Três Vendas.
Pedido de providência nº 1681/2018, do vereador Antônio peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Qualidade Ambiental, a poda de árvore na Rua Garibaldi junto ao semáforo localizado defronte a empresa Expresso Embaixador.