Matérias da Ordem do Dia (34ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Pedido de Informações nº 1736 de 2018
Processo: -
Autor: Cristina Oliveira
Protocolo: 1736
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DAS OBRAS DA RUA GENERAL OSÓRIO, ENTRE PINTO MARTINS E BARÃO DE AZEVEDO MACHADO. - - SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DAS OBRAS DA RUA GENERAL OSÓRIO, ENTRE PINTO MARTINS E BARÃO DE AZEVEDO MACHADO.
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| 7 |
Mensagem nº 18 de 2018
Processo: 1335/2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 1335
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE FONOAUDIÓLOGO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE FONOAUDIÓLOGO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 6 |
Mensagem nº 17 de 2018
Processo: 1137/2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 1137
Turno: -
Texto original
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CRIA O ADICIONAL MÃO DE OBRA PRISIONAL NO SUS-MOPSUS, VANTAGEM DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ATUEM NA COORDENAÇÃO E SUBCOORDENAÇÃO DO PROJETO MOPSUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA O ADICIONAL MÃO DE OBRA PRISIONAL NO SUS-MOPSUS, VANTAGEM DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ATUEM NA COORDENAÇÃO E SUBCOORDENAÇÃO DO PROJETO MOPSUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 5 |
Mensagem nº 14 de 2018
Processo: 1034/2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 1034
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.423, DE 13 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.423, DE 13 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 4 |
Mensagem nº 12 de 2018
Processo: 1032/2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 1032
Turno: -
Texto original
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 3 |
Mensagem nº 9 de 2018
Processo: 1030/2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 1030
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.306, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ANUÊNCIA AMBIENTAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.306, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ANUÊNCIA AMBIENTAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 2 |
Veto Total nº 305 de 2018
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 305
Turno: -
Texto original
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OF. GAB. Nº 0022/18 – DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 7639/17 QUE ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO INCISO V DO ARTIGO 1º DA LEI 6.202/2015. - - OF. GAB. Nº 0022/18 – DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 7639/17 QUE ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO INCISO V DO ARTIGO 1º DA LEI 6.202/2015.
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| 1 |
Pedido de Informações nº 1715 de 2018
Processo: -
Autor: Fernanda Miranda
Protocolo: 1715
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O FATO DE AS OBRAS DA EMEF BRUM AZEREDO ESTAREM PARADAS DESDE O ANO PASSADO E QUAL A PREVISÃO DE TÉRMINO DA MESMA. - - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O FATO DE AS OBRAS DO EMEI BRUM AZEREDO ESTAREM PARADAS DESDE O ANO PASSADO E QUAL A PREVISÃO DE TÉRMINO DA MESMA.
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Transferida a apreciação da matéria |