1 - Pedido de Informações nº 1715 de 2018
Autor: Fernanda Miranda
Número de Protocolo: 1715
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O FATO DE AS OBRAS DA EMEF BRUM AZEREDO ESTAREM PARADAS DESDE O ANO PASSADO E QUAL A PREVISÃO DE TÉRMINO DA MESMA.
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O FATO DE AS OBRAS DA EMEF BRUM AZEREDO ESTAREM PARADAS DESDE O ANO PASSADO E QUAL A PREVISÃO DE TÉRMINO DA MESMA.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Pedido de Informações nº 1736 de 2018
Autor: Cristina Oliveira
Número de Protocolo: 1736
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DAS OBRAS DA RUA GENERAL OSÓRIO, ENTRE PINTO MARTINS E BARÃO DE AZEVEDO MACHADO.
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DAS OBRAS DA RUA GENERAL OSÓRIO, ENTRE PINTO MARTINS E BARÃO DE AZEVEDO MACHADO.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Veto Total nº 305 de 2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 305
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OF. GAB. Nº 0022/18 – DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 7639/17 QUE ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO INCISO V DO ARTIGO 1º DA LEI 6.202/2015.
Obs.: OF. GAB. Nº 0022/18 – DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 7639/17 QUE ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO INCISO V DO ARTIGO 1º DA LEI 6.202/2015.
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Mantido por Maioria
Obs.: Mantido o veto por ausência de votação qualificada.
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4 - Mensagem nº 9 de 2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 1030
Processo: 1030/2018
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.306, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ANUÊNCIA AMBIENTAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.306, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ANUÊNCIA AMBIENTAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Mensagem nº 12 de 2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 1032
Processo: 1032/2018
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Mensagem nº 14 de 2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 1034
Processo: 1034/2018
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.423, DE 13 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.423, DE 13 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Mensagem nº 17 de 2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 1137
Processo: 1137/2018
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CRIA O ADICIONAL MÃO DE OBRA PRISIONAL NO SUS-MOPSUS, VANTAGEM DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ATUEM NA COORDENAÇÃO E SUBCOORDENAÇÃO DO PROJETO MOPSUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA O ADICIONAL MÃO DE OBRA PRISIONAL NO SUS-MOPSUS, VANTAGEM DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ATUEM NA COORDENAÇÃO E SUBCOORDENAÇÃO DO PROJETO MOPSUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Maioria
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8 - Mensagem nº 18 de 2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 1335
Processo: 1335/2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE FONOAUDIÓLOGO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE FONOAUDIÓLOGO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado por Unanimidade
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