Resumo (37ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 10/04/2018 - 08:30
Encerramento: 10/04/2018 -



Mesa Diretora
Presidente: Anderson Garcia / PTB
1º Vice-Presidente: Waldomiro Lima / PRB
2º Vice-Presidente: Enéias Clarindo / PSDB
1º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
2º Secretário: Salvador Ribeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB






Expedientes
Ata:


Ata nº 036/2018.

Protocolo nº 1791/2018 – Ofício s/nº, do Presidente do Diretório Municipal do MDB em Pelotas, autorizando a alteração da sigla partidária na comunicação da Câmara Municipal de Pelotas de PMDB para MDB.
Protocolo nº 1817/2018 – Ofício nº 0144/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 1188/2018 referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira.
Protocolo nº 1818/2018 – Ofício nº 0151/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 1418/2018 referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Daiane Dias.
Protocolo nº 1819/2018 – Ofício nº 0152/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 1097/2018 referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha.
Protocolo nº 1820/2018 – Ofício nº 86/2018 – DGAH, da Secretaria Municipal de Saúde, envia resposta ao Pedido de Informação formulado pelo vereador Reinaldo Elias, referente a consulta médica do Sr. Francisco Schiavon.
Protocolo nº 1821/2018 – Ofício nº 88/2018 – DGAH, da Secretaria Municipal de Saúde, envia resposta ao Pedido de Informação formulado pela vereadora Daiane Dias, referente a critérios para agendamento de consultas e exames.
Protocolo nº 1825/2018 – Ofício nº 012/2018, do Reitor da UCPel, manifestando total apoio à aprovação do Código de Convivência.
Protocolo nº 1831/2018 – Ofício nº 658/2018 da Câmara dos Deputados, Gabinete do Deputado Pompeo de Mattos, informando a indicação para o Município de Pelotas de uma Emenda de Individual 36660006/18 , no Orçamento Geral da União (OGU) de 2018, junto ao Ministério da Saúde, no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura do seguinte encaminhamento:

Pedido de providência nº 1829/2018, do vereador Enéias Clarindo, solicita a implantação de faixa de segurança próxima à Escola Estadual de Ensino Fundamental Rachel Mello, na Avenida Ildefonso Simões Lopes, 4670, na Sanga Funda, bairro Três Vendas.

Justificativa de Ausência:

Protocolo nº 1827/2018 – Ofício s/nº, da bancada do Vereador Éder Blank, justificativa de ausência na sessão ordinária do dia 05/04/208. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1783 de 2018
Autores: Marcus Cunha, Cristina Oliveira, Éder Blank (Pataca)
Número de Protocolo: 1783
PROPÕEM AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O CÓDIGO DE CONVIVÊNCIA: “PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO”, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS NO DIA 11 DE ABRIL DE 2018 ÀS 19H.


Obs.: PROPÕEM AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O CÓDIGO DE CONVIVÊNCIA: “PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO”, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS NO DIA 11 DE ABRIL DE 2018 ÀS 19H.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 1797 de 2018
Autor: Marcus Cunha
Número de Protocolo: 1797
PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER O “COOPERATIVISMO COMO FORÇA SUPLEMENTAR DO TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO DOS PORTOS DAS CIDADES DE RIO GRANDE, PELOTAS E SÃO JOSÉ DO NORTE”, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS NO DIA 16 DE ABRIL DE 2018 ÀS 19H.


Obs.: PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER O “COOPERATIVISMO COMO FORÇA SUPLEMENTAR DO TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO DOS PORTOS DAS CIDADES DE RIO GRANDE, PELOTAS E SÃO JOSÉ DO NORTE”, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS NO DIA 16 DE ABRIL DE 2018 ÀS 19H.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7607 de 2017
Autor: Prof. Adinho
Número de Protocolo: 7607
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DA CARGA HORÁRIA DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA DEDICAÇÃO EM ATIVIDADES EXTRACLASSE.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DA CARGA HORÁRIA DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA DEDICAÇÃO EM ATIVIDADES EXTRACLASSE.
Transferida a apreciação da matéria
4 - Mensagem nº 15 de 2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 1035
Processo: 1035/2018
ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
5 - Mensagem nº 16 de 2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 1036
Processo: 1036/2018
ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE EMPREGO PÚBLICO, SOB REGIME CELETISTA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE EMPREGO PÚBLICO, SOB REGIME CELETISTA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 7607 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Requerimento nº 1797 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Requerimento nº 1783 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 16 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 15 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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