Resumo (38ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 11/04/2018 - 08:30
Encerramento: 11/04/2018 -



Mesa Diretora
Presidente: Anderson Garcia / PTB
1º Vice-Presidente: Waldomiro Lima / PRB
2º Vice-Presidente: Enéias Clarindo / PSDB
1º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
2º Secretário: Salvador Ribeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB






Expedientes
Ata:


Ata nº 037/2018.

Protocolo nº 1840/2018 – Ofício nº 0090/2018/GIGOV/PL, da Caixa, comunicando liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 041342727-85/2015, assinado em 26/06/2015, no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade Pro Transporte – Setor Público.
Protocolo nº 1841/2018 – Ofício nº 0089/2018/GIGOV/PL, da Caixa, comunicando liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0399621-38/2014, assinado em 18/03/2014, no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade Pro Transporte – Setor Público.
Protocolo nº 1842/2018 – Ofício nº 0068/2018/GIGOV/PL, da Caixa, comunicando que o Termo de Compromisso nº 0425798-34/2014 – Programa Esportes e Grandes Eventos Esportivos – CIE, assinado em 16/06/2014, foi rescindido devido à determinação do Ministério Gestor.
Requerimento nº 1846/2018 – Memorando s/nº, da bancada do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicitando o desarquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 8058 de 18 de dezembro de 2017.
Protocolo nº 1848/2018 – Ofício nº 108/2018 – CMSPEL, do Conselho Municipal de Saúde de Pelotas, dá conhecimento das deliberações da Assembleia Geral Ordinária deste conselho, realizada em 22/03/2018.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 1853/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo, através do SANEP, que providencie o conserto do vazamento de água na Avenida Dom Antônio Zattera, em frente a rua da farmácia Vila Princesa, Três Vendas.
Pedido de providência nº 1863/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a colocação de sinalização viária placa de “pare” na Av. Fernando Osório, nº 5261, em frente a loja Graça.
Pedido de providência nº 1864/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, para que providencie patrolamento em toda extensão, ou seja todas as ruas, do Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 1865/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, a colocação de abrigo de ônibus na Av. 25 de Julho, nº 2497, em frente a Escola Municipal Dona Antônia.
Pedido de providência nº 1866/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, que providencie a colocação de abrigo de ônibus na Rua Fernandes Braga, esquina Padre José Maurício.
Pedido de providência nº 1867/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, conserto na pavimentação da Rua 15, no bairro Arco-Íris.
Pedido de providência nº 1868/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a reposição de lâmpadas na Rua Ildefonso de Souza Pires, em frente ao nº 793, esquina Plácido de Castro.
Pedido de providência nº 1876/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando substituição de lâmpada em frente ao número 606, na Rua Campos Salles, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1877/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando substituição de lâmpada na Rua Vidal de Negreiros, em frente ao número 786, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1879/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando substituição de lâmpada em frente ao número 341, na Rua Allan Kardec, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1880/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulho e vegetação na Rua Manoel Lucas de Oliveira, entre as ruas Allan Kardec e Dr. Frederico Bastos, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1881/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando a implantação de abrigo para ponto de parada de ônibus na Rua Caetano Gotuzzo, nas proximidades do número 272, no bairro Fragata.





Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1845 de 2018
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 1845
PROPÕE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, NO PLENÁRIO DA CASA LEGISLATIVA, A QUAL TERÁ COMO TEMA: O ANIVERSÁRIO DE 55 ANOS DO COLÉGIO SINODAL ALFREDO SIMON, NO DIA 22 DE MAIO DE 2018, ÀS 19H30MIN.


Obs.: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, NO PLENÁRIO DA CASA LEGISLATIVA, A QUAL TERÁ COMO TEMA: O ANIVERSÁRIO DE 55 ANOS DO COLÉGIO SINODAL ALFREDO SIMON, NO DIA 22 DE MAIO DE 2018, ÀS 19H30MIN.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7607 de 2017
Autor: Prof. Adinho
Número de Protocolo: 7607
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DA CARGA HORÁRIA DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA DEDICAÇÃO EM ATIVIDADES EXTRACLASSE.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DA CARGA HORÁRIA DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA DEDICAÇÃO EM ATIVIDADES EXTRACLASSE.
Rejeitado por Maioria



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 7607 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Requerimento nº 1845 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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