Matérias da Ordem do Dia (39ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA AS FUNÇÕES COM ATUAÇÃO EM UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA AS FUNÇÕES COM ATUAÇÃO EM UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MÉDICO – ÁREA CLÍNICO GERAL E MÉDICO -ÁREA PSIQUIATRA, PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MÉDICO – ÁREA CLÍNICO GERAL E MÉDICO -ÁREA PSIQUIATRA, PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PROTETORES EM VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PROTETORES EM VIA PÚBLICA.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL REFISPEL 2018 "FIQUE EM DIA COM PELOTAS", RELATIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL REFISPEL 2018 "FIQUE EM DIA COM PELOTAS", RELATIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O FATO DE ALGUNS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO RECEBEREM AS VANTAGENS NO COMPLEMENTO E OUTROS NÃO, BEM COMO O MOTIVO PELO QUAL ALGUNS PROFESSORES ESTAREM TENDO DESCONTOS MENSAIS EM SEUS VENCIMENTOS.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O FATO DE ALGUNS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO RECEBEREM AS VANTAGENS NO COMPLEMENTO E OUTROS NÃO, BEM COMO O MOTIVO PELO QUAL ALGUNS PROFESSORES ESTAREM TENDO DESCONTOS MENSAIS EM SEUS VENCIMENTOS.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE ALGUM PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DE TURMAS E CONSEQUENTE POSSIBILIDADE DE FECHAMENTO OU REDUÇÃO DE ALGUMAS TURMAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE ALGUM PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DE TURMAS E CONSEQUENTE POSSIBILIDADE DE FECHAMENTO OU REDUÇÃO DE ALGUMAS TURMAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.