Resumo (39ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 12/04/2018 - 08:30
Encerramento: 12/04/2018 -



Mesa Diretora
Presidente: Anderson Garcia / PTB
1º Vice-Presidente: Waldomiro Lima / PRB
2º Vice-Presidente: Enéias Clarindo / PSDB
1º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
2º Secretário: Salvador Ribeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB






Expedientes
Ata:


Ata nº 038/2018.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 1885/2018, da vereadora Zilda Bürkle, requer instalação de cinco pontos de iluminação pública no trecho entre a residência do Sr. Primoroso Pacheco e residência do Sr. Rosamar de Ávila Fiss, no corredor Santa Fé, no Cerrito Alegre.
Pedido de providência nº 1886/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento na Rua Dr. Francisco Ferreira Veloso, entre as ruas São paulo e São Luiz, Santa Terezinha, Três Vendas.
Pedido de providência nº 1887/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando conserto do vazamento de água potável à Rua São Luiz, próximo ao número 378, Santa Terezinha, Três Vendas.
Pedido de providência nº 1888/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento em toda extensão da Rua São Manoel, Santa Terezinha – Três Vendas.
Pedido de providência nº 1889/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando reposição ou conserto da luminária na Rua São Luiz, nas proximidades do número 651 – Três Vendas.
Pedido de providência nº 1890/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando conserto do vazamento de água potável à Rua Santa Maria, próximo ao número 556, Santa Terezinha, Três Vendas.
Pedido de providência nº 1891/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando ensaibramento e patrolamento na Rua Sete, Sítio Floresta – Três Vendas.
Pedido de providência nº 1892/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento na Rua Alexandre de Abreu, Lindoia – bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1896/2018, do vereador Dila Bandeira, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Qualidade Ambiental, podas em árvores na Rua Álvaro batista, nº 912, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1899/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação a recuperação asfáltica (realização de operação tapa buraco) na extensão da Rua Luciano Galete, na Santos Dumont, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1900/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação a recuperação asfáltica (realização de operação tapa buraco) na extensão da Avenida Guadalajara, na Santos Dumont, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1901/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura a realização de obras de melhoria no sistema de drenagem na Rua Lourenço Fernandes, no trecho compreendido entre a Rua Barroso Neto e a Avenida Guadalajara, na Santos Dumont, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1902/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da Rua Ildefonso de Souza Pires (antiga Rua Um) do Loteamento Santa Terezinha, de modo especial em frente aos imóveis nº 609, 679 e 737, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1912/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento na Rua Raul Pompeia, entre a Av. Fernando Osório e Rua Darcy Cazarre, Três Vendas.
Pedido de providência nº 1913/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando ensaibramento na Rua Santa Maria, entre as ruas Santo Antônio e São Miguel – Três Vendas.
Pedido de providência nº 1914/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a substituição do tubo de drenagem na Rua São Luiz, nas proximidades do nº 590 – Três Vendas.
Pedido de providência nº 1915/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente solicitando o conserto ou substituição de lâmpadas na Rua Engenheiro Benjamin Cordeiro Dias, nas proximidades dos números 560, 770 e 900 – Vila Peres.
Pedido de providência nº 1916/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando ensaibramento e patrolamento na Rua Ivo Menezes Lopes, Toussaint – Três Vendas.
Pedido de providência nº 1922/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), requer seja implantado um dos novos abrigos do transporte coletivo na Rua Padre José Maurício, esquina com a Rua Fernandes Braga, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1923/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Travessa 2 da Avenida Engenheiro Ildefonso Simões Lopes, na Quadra 1, em frente ao imóvel nº 26, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 1924/2018, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando ensaibramento e patrolamento da Rua Alfredo Pujol, em toda a extensão, bairro Areal.
Pedido de providência nº 1925/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando a substituição de lâmpada na Rua Eugênio Insaurriaga, em frente ao número 276, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1926/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando reparo na iluminação pública na Rua Conselheiro Jerônimo Coelho, ao lado do número 320, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1927/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando reparo na iluminação pública em frente ao número 37, na Rua Conselheiro Jerônimo Coelho, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1928/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando reparo na iluminação pública em frente ao número 246, na Rua Rafael Pinto Bandeira, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 1929/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Reverendo Alfredo Simon, em especial ao nº 905, Lot. Toussaint, Três Vendas.
Pedido de providência nº 1937/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da Rua Antônio Bonow (antiga Rua Dois) do Loteamento Santa Terezinha, de modo especial em frente aos números 77, 121, 185, 209, 313 e 441, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1938/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da Rua Ildefonso de Souza Pires (antiga Rua Um) do Loteamento Santa Terezinha, de modo especial em frente aos números 217, 338, 373, 457, 489, 577, 721, 762 e 803, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1943/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a limpeza de valetas e que seja passado o caneco nos canos na Rua 1 do Pestano, esquina Zeferino Costa, frente a Padaria Blass, nº 42.

Justificativa de Ausência:


Protocolo nº 1875/2018 – Ofício s/nº da bancada da Vereadora Zilda Bürkle, justificativa de ausência na sessão ordinária do dia 10 de abril de 2018.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 1935 de 2018
Autor: Fernanda Miranda
Número de Protocolo: 1935
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE ALGUM PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DE TURMAS E CONSEQUENTE POSSIBILIDADE DE FECHAMENTO OU REDUÇÃO DE ALGUMAS TURMAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE ALGUM PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DE TURMAS E CONSEQUENTE POSSIBILIDADE DE FECHAMENTO OU REDUÇÃO DE ALGUMAS TURMAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 1936 de 2018
Autor: Fernanda Miranda
Número de Protocolo: 1936
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O FATO DE ALGUNS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO RECEBEREM AS VANTAGENS NO COMPLEMENTO E OUTROS NÃO, BEM COMO O MOTIVO PELO QUAL ALGUNS PROFESSORES ESTAREM TENDO DESCONTOS MENSAIS EM SEUS VENCIMENTOS.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O FATO DE ALGUNS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO RECEBEREM AS VANTAGENS NO COMPLEMENTO E OUTROS NÃO, BEM COMO O MOTIVO PELO QUAL ALGUNS PROFESSORES ESTAREM TENDO DESCONTOS MENSAIS EM SEUS VENCIMENTOS.
Aprovado por Unanimidade
3 - Mensagem nº 2 de 2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 658
Processo: 658/2018
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL REFISPEL 2018 "FIQUE EM DIA COM PELOTAS", RELATIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL REFISPEL 2018 "FIQUE EM DIA COM PELOTAS", RELATIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 868 de 2018
Autor: Fabrício Tavares
Número de Protocolo: 868
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PROTETORES EM VIA PÚBLICA.


Obs.: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PROTETORES EM VIA PÚBLICA.
Aprovado por Unanimidade
5 - Mensagem nº 19 de 2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 1227
Processo: 1227/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MÉDICO – ÁREA CLÍNICO GERAL E MÉDICO -ÁREA PSIQUIATRA, PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MÉDICO – ÁREA CLÍNICO GERAL E MÉDICO -ÁREA PSIQUIATRA, PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
6 - Mensagem nº 22 de 2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 1650
Processo: 1650/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA AS FUNÇÕES COM ATUAÇÃO EM UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA AS FUNÇÕES COM ATUAÇÃO EM UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 868 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 1936 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 1935 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 22 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 19 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 2 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



  • Conteúdo Multimídia