Atas nº 039 e nº 040/2018.
Protocolo nº 1907/2018 – Ofício nº 306/2018 – GAB, da Secretaria Municipal de Saúde, solicita pauta na Câmara Municipal de Pelotas para apresentação do relatório de Gestão – Parte Técnica (Indicadores) referente ao ano de 2017.
Protocolo nº 1910/2018 – Ofício nº 0154/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta complementar ao Ofício nº 0153/2018 – DAO, referente ao Protocolo nº 1473/2018 – Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira.
Emenda nº 1984/2018, do vereador Ivan Duarte e outros, Emenda Modificativa do PL 1031/18 Mensagem nº 11/18 , que acrescenta os Incisos VII e VIII no artigo 7º.
Emenda nº 1985/2018, do vereador Ivan Duarte e outros, Emenda Aditiva ao PL 1031/18 Mensagem nº 11/18 , que altera a redação do parágrafo único do art. 3º.
Emenda nº 1986/2018, do vereador Ivan Duarte e outros, Emenda Supressiva do PL 1031/18 Mensagem nº 11/18, que exclui os seguintes artigos: art. 28, art. 29, art. 30, art. 31, art. 32, art. 33, art.34, art. 35 e art. 36, com seus respectivos parágrafos.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº 1948/2018, do vereador Dila Bandeira, propõe ao executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, a instalação de canos em valeta na Rua Fagundes Varela, nº 72, bairro Areal.
Pedido de providência nº 1955/2018, do vereador José Sizenando, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria pertinente, para que sejam criadas faixas de segurança na Avenida Domingos José de Almeida esquina Avenida República, em ambos sentidos.
Pedido de providência nº 1956/2018, do vereador José Sizenando, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria pertinente, a recuperação/pintura da faixa de segurança localizada na Avenida Domingos de Almeida esquina Rua Benjamin Gastal, sentido bairro centro.
Pedido de providência nº 1957/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria de Transporte e Trânsito, solicitando a substituição de uma placa de “pare” localizada na Rua Dr. Fernandes Braga, esquina Rua São Paulo – Três vendas.
Pedido de providência nº 1960/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo e ao SANEP, o pedido de providência para conserto de um buraco na Rua Herbet de Souza (antiga Rua 9), em frente ao número 172, no Vasco Pires.
Pedido de providência nº 1961/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Trânsito e Transporte, o pedido de providência para pintura de uma faixa de segurança na Avenida Ulysses Silveira Guimarães, esquina com a Rua Quinze (15), em frente à Praça do Esporte e da Cultura do Dunas, no Dunas.
Pedido de providência nº 1962/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Trânsito e Transporte, o pedido de providência para pintura de uma faixa de segurança na Avenida Ulysses Silveira Guimarães, em frente à EMEF Dunas, no Dunas.
Pedido de providência nº 1963/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para patrolamento, ensaibramento e drenagem de valetas na Rua Alfredo Pujol, a partir da Rua João Gomes Nogueira até a Rua Barão de Corrientes, no Areal.
Pedido de providência nº 1968/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Manoel Lucas de Oliveira, nº 2292, próximo à Rua Tenente Lira, Fragata.
Pedido de providência nº 1969/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, que sejam colocados braços e lâmpadas na propriedade de Darci Timm, no endereço Lin. Projeto Triunfo, 4290, bl. B.
Pedido de providência nº 1970/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie a reposição de braços e lâmpadas na Colônia Ramos, em especial ao nº 6994, em frente ao chalé marrom, na residência da senhora Darlaine Nunes de Oliveira, próximo à venda Amarela, 3º Distrito.
Pedido de providência nº 1971/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie braços e lâmpadas na estrada Rincão do Andrade, nº 6577, bl. D, na residência da senhora Jorgina Vergara dos Santos, 7º Distrito.
Pedido de providência nº 1972/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Rua São Jorge, em especial ao nº 406, Três Vendas.
Pedido de providência nº 1973/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a reposição de lâmpadas na Rua Santo Michelon, nº 1093/1094, esquina com frontino Vieira, Fragata.
Pedido de providência nº 1974/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a retirada de entulho na Rua Afonso Pena, nº 99, Fragata.
Pedido de providência nº 1983/2018, do vereador José Sizenando, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria pertinente, para que sejam criadas faixas de segurança em ambos os sentidos da Avenida Domingos José de Almeida esquina Avenida da Paz (rótula da Baronesa), sendo no sentido bairro-centro antes da rótula e no sentido centro-bairro após a rótula.
Pedido de providência nº 1987/2018, do vereador José Sizenando, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria pertinente, para que efetua a requalificação da iluminação pública dos postes em frente aos números 1774, 1745 e 1778, da Rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1990/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando reforço da pintura dos quebra-molas localizados em toda extensão da Rua Engenheiro Benjamin Cordeiros Dias, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1993/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando substituição de lâmpada em frente ao número 120, na Rua Senador Cruz Jobim, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 1994/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando reparo na iluminação pública na Rua Rafael Pinto Bandeira, em frente ao número 303, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 1995/2018, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que autorize a mão de obra para a colocação de canos na Rua Arthur Raubach, nº 271, na residência do Sr. João Geraldo Rochildt, Três Vendas.
