Ata nº 041/2018.
Emenda nº 2019 /2018, do vereador Marcus Cunha e outros, altera a redação do Projeto de Lei que institui o Programa de Parcerias do Município de Pelotas (PROPPEL), estabelece o regramento procedimental destinado a promover a execução de obras e serviços mediante concessões e parcerias público-privadas, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 2020 /2018, Mensagem nº 023/2018, da Prefeitura Municipal de Pelotas, altera a Lei Municipal n° 6.397, de 05 de dezembro de 2016, a qual dispõe sobre o Programa “NOTA FISCAL PELOTENSE”, e dá outras providências.
Protocolo nº 2021/2018 – Ofício nº 0167/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 1736/2018 referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira.
Protocolo nº 2022/2018 – Ofício nº 0166/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 1810/2018 referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda.
Protocolo nº 2023/2018 – Ofício nº 0165/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 1556/2018 referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº 2007/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Vinte e Sete, de modo especial em frente aos imóveis nº 550 e 616, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2008/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Vinte e Cinco, de modo especial em frente aos imóveis nº 268, 486, 661, 701, 741 e 771, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2009/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Treze, de modo especial em frente aos imóveis nº 78 e 85, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2010/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Dois, de modo especial em frente aos imóveis nº 30, 46 e 59, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2011/2018, da vereadora Fernanda Miranda, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, o pedido de providências para disponibilização de transporte escolar aos alunos da Barra e da Colônia Z3.
Pedido de providência nº 2029/2018, da vereadora Fernanda Miranda, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – STT, o pedido de providências para fiscalização e envio de relatório referente às manutenções das rampas de acesso aos cadeirantes usuários do transporte público municipal de Pelotas.
Pedido de providência nº 2038/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Vinte e Oito, de modo especial em frente aos imóveis nº 29, 62, 196, 262 e 292, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2039/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Vinte e Seis, de modo especial em frente aos imóveis nº 26, 114, 154, 186, 202, 234 e 250, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2040/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Vinte e Cinco, esquina com a Rua Quatro, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2041/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Vinte e Cinco, esquina com a Rua Seis, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2042/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Vinte e Cinco, esquina com a Rua Vinte e Oito, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2043/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Quatro, esquina com a Rua Vinte e Três, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2044/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Quatro, esquina com a Rua Vinte e Sete, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2045/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Seis, de modo especial em frente ao imóvel nº 337, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2052/2018, da vereadora Zilda Bürkle, requer instalação de iluminação pública no trecho entre a residência do Sr. Danúbio Tavares e Comunidade São José, na Estrada da Colônia Ramos, 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 2054/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie braços e lâmpadas na Estrada Colônia São Pedro, nº 6605 bl; E, em especial a residência do Sr. Vanildo Eicholz, 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 2055/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie a colocação de braços e lâmpadas na Est. Colônia Ramos, nº 6965 ap. 0001 bl. N – Entrada Cartório de C, em especial a residência de Aureci dos Santos Pires, 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 2056/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado expediente à Secretaria de Educação e Desporto (SMED) que providencie aulas de zumba na Comunidade Rainha da Paz, localizada no distrito da Ponte Cordeiro de Farias, 7º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 2057/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a reposição de lâmpadas na Rua Pereira Vasconcelos, nº 773 A, entre as ruas Valmório Dutra Machado e Fagundes Varela, Areal.
Pedido de providência nº 2058/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie aterro ou “cascalho” na Rua 25, esquina com Rua 18, do bairro Pestano, Três Vendas.
Pedido de providência nº 2059/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Estrada da Cascatinha, 4588 ap. 00045, em especial a residência da senhora Marli Taubner Jorge, 5º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 2068/2018, do vereador Ivan Duarte, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, ao SANEP, o pedido de providências para a desobstrução do esgoto na Rua Dom Luiz de Nadal, Travessa I, na COHAB.
Pedido de providência nº 2071/2018, da vereadora Zilda Bürkle, requer substituição de luminária queimada em frente a residência do Sr. Elgar Luiz Raffi, na Estrada Ramos, próximo à E.M.E.F. Honorina Torres, 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 2075/2018, da vereadora Fernanda Miranda, requer que seja encaminhado ao Poder executivo Municipal, SSUI e SMOP, solicita uma faixa de segurança na frente do Colégio Piratinino de Almeida, na Av. Domingos de Almeida; assim como uma faixa de segurança em frente da Escola Estadual Lélia Romanelli Olmos, na Av. João Gomes Nogueira; como também construção de uma rótula em frente ao Sul América como a Empresa Santa Maria, cruzamento da Av. João Gomes Nogueira com Rua Comendador Rafael Mazza.
Pedido de providência nº 2077/2018, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras a aplicação de capa asfáltica na Rua Póvoas Júnior, no trecho entre Avenida Dom Joaquim e Rua Sinhá Costinha.
Pedido de providência nº 2078/2018, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Educação e Desporto implantação de academia ao ar livre na Avenida Juscelino Kubitschek, no entroncamento com as avenidas Bento Gonçalves e Ferreira Viana.
Pedido de providência nº 2080/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando reparo na iluminação pública em frente ao número 164, na Rua Dr. Bruno Chaves, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2081/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando substituição de lâmpada na Rua Dr. Bruno Chaves, em frente ao número 86, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2082/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando reparo na iluminação pública na Rua Dr. Bruno Chaves, em frente ao número 345, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2083/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando reparo na iluminação pública na Rua Dr. Bruno Chaves, em frente ao número 122, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2084/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando substituição de lâmpada na Rua Dr. Bruno Chaves, em frente ao número 56, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2085/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando substituição de lâmpada na Rua Dr. Bruno Chaves, em frente ao número 47, no bairro Três Vendas.
