Matérias da Ordem do Dia (47ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DA REGIÃO SUL EM DEFESA DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL 100% SUS.

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DA REGIÃO SUL EM DEFESA DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL 100% SUS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PELOTAS A EXTINGUIR A EMPEM, BEM COMO A ASSUMIR EM CONJUNTO COM O SANEP OS DÉBITOS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL COM TRÂNSITO EM JULGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PELOTAS A EXTINGUIR A EMPEM, BEM COMO A ASSUMIR EM CONJUNTO COM O SANEP OS DÉBITOS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL COM TRÂNSITO EM JULGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES `A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO: 1) QUAL O SETOR RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO ESTRUTURAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE SE ENCARREGUE DO CONSERTO DE INSTALAÇÕES, MESAS E CADEIRAS, QUADROS, ETC?; 2) COMO É FEITA A REPOSIÇÃO DE MATERIAIS QUE FORAM RETIRADOS DA ESCOLA PARA CONSERTO?; 3) QUAL O PROCEDIMENTO PARA AUFERIÇÃO E REGISTRO DOS MATERIAIS QUE NÃO TÊM MAIS CONDIÇÕES DE SER REPARADO?; 4) QUAL O DESTINO FINAL DO MATERIAL ESTRAGADO, COMO POR EXEMPLO MESAS E CADEIRAS, QUE NÃO TÊM CONDIÇÕES DE REPARAÇÃO, DOS EDUCANDÁRIOS MUNICIPAIS DE PELOTAS E ONDE ENCONTRAM-SE OS REGISTROS DE MATERIAIS REPOSTOS NAS ESCOLAS OU DESCARTADOS.

SOLICITA INFORMAÇÕES `A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO: 1) QUAL O SETOR RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO ESTRUTURAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE SE ENCARREGUE DO CONSERTO DE INSTALAÇÕES, MESAS E CADEIRAS, QUADROS, ETC?; 2) COMO É FEITA A REPOSIÇÃO DE MATERIAIS QUE FORAM RETIRADOS DA ESCOLA PARA CONSERTO?; 3) QUAL O PROCEDIMENTO PARA AUFERIÇÃO E REGISTRO DOS MATERIAIS QUE NÃO TÊM MAIS CONDIÇÕES DE SER REPARADO?; 4) QUAL O DESTINO FINAL DO MATERIAL ESTRAGADO, COMO POR EXEMPLO MESAS E CADEIRAS, QUE NÃO TÊM CONDIÇÕES DE REPARAÇÃO, DOS EDUCANDÁRIOS MUNICIPAIS DE PELOTAS E ONDE ENCONTRAM-SE OS REGISTROS DE MATERIAIS REPOSTOS NAS ESCOLAS OU DESCARTADOS.

SOLICITA INFORMAÇÕES À PREFEITA MUNICIPAL, SOBRE O FUNCIONAMENTO E A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO SAMU, COMO SEGUE: 1) RELAÇAO DOS VEÍCULOS EM PLENO FUNCIONAMENTO HOJE; 2) RELAÇÃO DOS VEÍCULOS EM MANUTENÇÃO A PARTIR DE SETEMBRO DE 2017, DISCRIMINANDO E IDENTIFICANDO: A) A PLACA DOS VEÍCULOS, MARCA E MODELO; B) AS DATAS DE ENTRADA E SAÍDA DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO; C) OS LOCAIS ONDE FORAM REALIZADOS OS SERVIÇOS; D) OS VALORES E OS SERVIÇOS REALIZADOS EM CADA VEÍCULO.

SOLICITA INFORMAÇÕES À PREFEITA MUNICIPAL, SOBRE O FUNCIONAMENTO E A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO SAMU, COMO SEGUE: 1) RELAÇAO DOS VEÍCULOS EM PLENO FUNCIONAMENTO HOJE; 2) RELAÇÃO DOS VEÍCULOS EM MANUTENÇÃO A PARTIR DE SETEMBRO DE 2017, DISCRIMINANDO E IDENTIFICANDO: A) A PLACA DOS VEÍCULOS, MARCA E MODELO; B) AS DATAS DE ENTRADA E SAÍDA DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO; C) OS LOCAIS ONDE FORAM REALIZADOS OS SERVIÇOS; D) OS VALORES E OS SERVIÇOS REALIZADOS EM CADA VEÍCULO.