Resumo (47ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 02/05/2018 - 08:30
Encerramento: 02/05/2018 -



Mesa Diretora
Presidente: Anderson Garcia / PTB
1º Vice-Presidente: Waldomiro Lima / PRB
2º Vice-Presidente: Enéias Clarindo / PSDB
1º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
2º Secretário: Salvador Ribeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:


Ata nº 046/2018.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 2343/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à SSUI (Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura) o pedido de providência para que seja verificada e a iluminação pública da Rua Boaventura Leite, em frente ao número 178, na Bom Jesus.
Pedido de providência nº 2344/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para patrolamento na Rua Victorino Patzer, próximo ao número 906, no Fragata.
Pedido de providência nº 2345/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, o pedido de providência para conserto de calçamento (bloquete) na Avenida São Francisco de Paula, em toda a sua extensão, no sentido Três Vendas/Areal, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 2346/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, SANEP, o pedido de providência para desobstrução de esgoto cloacal na Avenida República do Líbano, em frente ao número 392, nas Três Vendas.
Pedido de providência nº 2347/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, o pedido de providência para conserto de calçamento (pedra regular) na Rua David Canabarro, em toda a sua extensão, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 2348/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, o pedido de providência para conserto de calçamento (asfalto) na Rua Alberto Rosa, a partir da Rua Conde de Porto Alegre até o Quadrado, no Porto.
Pedido de providência nº 2349/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Trasportes e Trânsito, o pedido de providência para colocação de placa indicando os sentidos de posicionamento dos veículos no semáforo da Rua Frontino Vieira, esquina com Avenida Theodoro Müller, no Fragata.
Pedido de providência nº 2350/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Segurança Pública, o pedido de providência para colocação de um Posto da Guarda Municipal no Laranjal.
Pedido de providência nº 2357/2018, do vereador Fabrício Tavares, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a revitalização da Praça Fraget.
Pedido de providência nº 2358/2018, do vereador Fabrício Tavares, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento da Rua 06, do Loteamento Jardim do Prado.
Pedido de providência nº 2363/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando reparo na iluminação pública em frente ao número 250, na Avenida prof. Mário Peiruque, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 2364/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de roçado em toda a extensão da Rua Professor Annibal Costa Leite Filho, no bairro jardim Europa/Areal.
Pedido de providência nº 2365/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua Vidal de Negreiros, entre as ruas Januário Coelho da Costa e Campos Salles, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2367/2018, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a limpeza de entulhos depositados na Rua Henrique Dias – Fragata – defronte ao imóvel número 496.
Pedido de providência nº 2368/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que providencie braços e lâmpadas na Estrada Rincão do Andrade, nº 6585, bl. I, em especial a residência do Sr. Uendel Magalon, 7º Distrito.
Pedido de providência nº 2369/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Rua 13, em especial ao nº 951 – Lot. Getúlio Vargas, Três Vendas.
Pedido de providência nº 2370/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a limpeza das valetas seguido por passas canecos nos canos na Rua Dr. Francisco Ferreira Veloso, em especial aos nºs 820 e 830, Py Crespo – Três Vendas.
Pedido de providência nº 2374/2018, da vereadora Cristina Oliveira, solicita providências ao Poder Executivo Municipal para que sejam implantados, no município de Pelotas, os protótipos destinados à substituição dos veículos de tração animal.
Pedido de providência nº 2376/2018, da vereadora Cristina Oliveira, solicita providências ao Poder Executivo Municipal para que notifique proprietário a realizar a limpeza de vegetação em imóvel localizado à Rua Otávio Rocha, nº 38, Areal.
Pedido de providência nº 2382/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando recuperação do calçamento de unistein na Rua Dr. Romano, esquina Rua Açores, Três Vendas.
Pedido de providência nº 2383/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, solicitando a poda de árvores localizadas em toda a extensão da Rua Oswaldo Barbosa, Cohab Lindoia – Três Vendas.
Pedido de providência nº 2384/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando reposição de luminária na Rua Engenheiro Benjamin Cordeiro Dias, nas proximidades do nº 231, Vila Peres – Três Vendas.
Pedido de providência nº 2385/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, solicitando a poda de árvores localizadas na Rua São Luiz, entre a Av. Ernani Osmar Blass e a Rua Sadi Escouto Leal – Três Vendas.
Pedido de providência nº 2387/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, solicitando a poda de árvores localizadas na Rua São Paulo, entre a Av. Ernani Osmar Blass e a Rua Sadi Escouto Leal – Três Vendas.
Pedido de providência nº 2390/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Avenida Zeferino Costa, de modo especial em frente ao imóvel nº 3.466, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2391/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Ilha da Páscoa, de modo especial próximo ao imóvel nº 658, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2392/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), propõe a desobstrução na rede de esgoto na Rua Ilha da Páscoa, de modo especial em frente ao imóvel nº 658, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2395/2018, da vereadora Zilda Bürkle, requer instalação de pontos novos de iluminação pública em frente a residência do Sr. Aureci dos Santos Pires e também em frente a residência de seus vizinhos na estrada da Colônia Ramos, no Cerrito Alegre – 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 2396/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à SSUI (Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura) o pedido de providência para que seja verificada e consertada a iluminação pública da Rua Major Francisco Nunes de Souza, em frente ao número 4810, no Fragata.
Pedido de providência nº 2403/2018, do vereador José Sizenando, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria pertinente para que instale na orla da praia do Laranjal banheiros permanentes.
Pedido de providência nº 2404/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, o pedido de providência para construção de uma rotatória no entroncamento das avenidas Engenheiro Ildefonso Simões Lopes e Ulysses Silveira Guimarães, nas Três Vendas.
Pedido de providência nº 2405/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Transporte e Trânsito, o pedido para colocação de sinaleira na Avenida Duque de Caxias, esquina com a Rua Tenente Lira, no Fragata.
Pedido de providência nº 2407/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao SANEP que providencie o conserto de vazamento de cano na Rua Augusto Monteiro, em especial ao nº 73, Três Vendas.
Pedido de providência nº 2408/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulho e vegetação em frente ao número 64, na Rua Harmonia, esquina com a Rua Professor Souza Lobo, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2409/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua Jornalista Nei Roberto Bertoni Paiva, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 2410/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de roçado na Rua Dom Francisco Barreto, em frente aos números 35 até 483, no bairro Fragata.


Justificativa de Ausência:


Protocolo nº 2353/2018 – memorando nº 019/2018 da bancada do Vereador Roger Ney, justificativa de ausência nas atividades legislativas do dia 19 de abril de 2018.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2247 de 2018
Autor: Luiz Henrique Viana
Número de Protocolo: 2247
OUTORGA O BRASÃO DE PELOTAS AO GENERAL DE BRIGADA CARLOS ALBERTO DAHMER.


Obs.: OUTORGA O BRASÃO DE PELOTAS AO GENERAL DE BRIGADA CARLOS ALBERTO DAHMER.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 2247 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anderson Garcia / PTB
    Cristina Oliveira / PDT
    Daiane Dias / PSB
    Daniel Trzeciak / PSDB
    Dila Bandeira / PSDB
    Éder Blank (Pataca) / PDT
    Enéias Clarindo / PSDB
    Fabrício Tavares / PSD
    Fernanda Miranda / PSOL
    Ivan Duarte / PT
    José Sizenando / DEM
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
    Roger Ney / PP
    Salvador Ribeiro / MDB
    Toninho Peres / PSB
    Waldomiro Lima / PRB
    Zilda Bürkle / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Pedido de Informações nº 2393 de 2018
    Autor: Ivan Duarte
    Número de Protocolo: 2393
    SOLICITA INFORMAÇÕES À PREFEITA MUNICIPAL, SOBRE O FUNCIONAMENTO E A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO SAMU, COMO SEGUE: 1) RELAÇAO DOS VEÍCULOS EM PLENO FUNCIONAMENTO HOJE; 2) RELAÇÃO DOS VEÍCULOS EM MANUTENÇÃO A PARTIR DE SETEMBRO DE 2017, DISCRIMINANDO E IDENTIFICANDO: A) A PLACA DOS VEÍCULOS, MARCA E MODELO; B) AS DATAS DE ENTRADA E SAÍDA DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO; C) OS LOCAIS ONDE FORAM REALIZADOS OS SERVIÇOS; D) OS VALORES E OS SERVIÇOS REALIZADOS EM CADA VEÍCULO.


    Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES À PREFEITA MUNICIPAL, SOBRE O FUNCIONAMENTO E A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO SAMU, COMO SEGUE: 1) RELAÇAO DOS VEÍCULOS EM PLENO FUNCIONAMENTO HOJE; 2) RELAÇÃO DOS VEÍCULOS EM MANUTENÇÃO A PARTIR DE SETEMBRO DE 2017, DISCRIMINANDO E IDENTIFICANDO: A) A PLACA DOS VEÍCULOS, MARCA E MODELO; B) AS DATAS DE ENTRADA E SAÍDA DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO; C) OS LOCAIS ONDE FORAM REALIZADOS OS SERVIÇOS; D) OS VALORES E OS SERVIÇOS REALIZADOS EM CADA VEÍCULO.
    Aprovado por Unanimidade
    2 - Pedido de Informações nº 2406 de 2018
    Autor: Fernanda Miranda
    Número de Protocolo: 2406
    SOLICITA INFORMAÇÕES `A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO: 1) QUAL O SETOR RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO ESTRUTURAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE SE ENCARREGUE DO CONSERTO DE INSTALAÇÕES, MESAS E CADEIRAS, QUADROS, ETC?; 2) COMO É FEITA A REPOSIÇÃO DE MATERIAIS QUE FORAM RETIRADOS DA ESCOLA PARA CONSERTO?; 3) QUAL O PROCEDIMENTO PARA AUFERIÇÃO E REGISTRO DOS MATERIAIS QUE NÃO TÊM MAIS CONDIÇÕES DE SER REPARADO?; 4) QUAL O DESTINO FINAL DO MATERIAL ESTRAGADO, COMO POR EXEMPLO MESAS E CADEIRAS, QUE NÃO TÊM CONDIÇÕES DE REPARAÇÃO, DOS EDUCANDÁRIOS MUNICIPAIS DE PELOTAS E ONDE ENCONTRAM-SE OS REGISTROS DE MATERIAIS REPOSTOS NAS ESCOLAS OU DESCARTADOS.


    Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES `A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO: 1) QUAL O SETOR RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO ESTRUTURAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE SE ENCARREGUE DO CONSERTO DE INSTALAÇÕES, MESAS E CADEIRAS, QUADROS, ETC?; 2) COMO É FEITA A REPOSIÇÃO DE MATERIAIS QUE FORAM RETIRADOS DA ESCOLA PARA CONSERTO?; 3) QUAL O PROCEDIMENTO PARA AUFERIÇÃO E REGISTRO DOS MATERIAIS QUE NÃO TÊM MAIS CONDIÇÕES DE SER REPARADO?; 4) QUAL O DESTINO FINAL DO MATERIAL ESTRAGADO, COMO POR EXEMPLO MESAS E CADEIRAS, QUE NÃO TÊM CONDIÇÕES DE REPARAÇÃO, DOS EDUCANDÁRIOS MUNICIPAIS DE PELOTAS E ONDE ENCONTRAM-SE OS REGISTROS DE MATERIAIS REPOSTOS NAS ESCOLAS OU DESCARTADOS.
    Aprovado por Unanimidade
    3 - Mensagem nº 4 de 2018
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 198
    Processo: 198/2018
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PELOTAS A EXTINGUIR A EMPEM, BEM COMO A ASSUMIR EM CONJUNTO COM O SANEP OS DÉBITOS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL COM TRÂNSITO EM JULGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PELOTAS A EXTINGUIR A EMPEM, BEM COMO A ASSUMIR EM CONJUNTO COM O SANEP OS DÉBITOS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL COM TRÂNSITO EM JULGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por Unanimidade
    4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1669 de 2018
    Autores: Anderson Garcia, Cristina Oliveira, Daiane Dias, Daniel Trzeciak , Dila Bandeira, Éder Blank (Pataca), Enéias Clarindo, Fabrício Tavares, Fernanda Miranda, Ivan Duarte, Marcos Ferreira (Marcola), Marcus Cunha, Roger Ney, Silvio Souza
    Número de Protocolo: 1699
    INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DA REGIÃO SUL EM DEFESA DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL 100% SUS.


    Obs.: INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DA REGIÃO SUL EM DEFESA DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL 100% SUS.
    Aprovado por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Decreto Legislativo nº 1669 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 2406 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 2393 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 4 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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