SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata nº 049/2018. Projeto de Decreto Legislativo nº 2389/2018, da vereadora Fernanda Miranda e outros, Cria a campanha permanente de conscientização e enfrentamento ao assédio e violência sexual no Município de Pelotas. Emenda nº 2398/2018, do vereador Ivan Duarte, cria o parágrafo único no artigo 10 da Mensagem do Executivo nº 11/18, que trata do programa de Parcerias Público-Privadas &#8211; PROPEL. Emenda nº 2399/2018, do vereador Ivan Duarte, insere o inciso V, no artigo 3º da Mensagem do Executivo nº 11/18 que trata do PROPEL &#8211; Programa de parcerias Público-Privadas de Pelotas. Emenda nº 2400/2018, do vereador Ivan Duarte, altera a redação do caput do artigo 13 da Mensagem do Executivo nº 11/18 que trata do Programa de Parcerias Público-Privadas. Projeto de Lei nº 2422/2018, Mensagem nº 024/2018, da Prefeitura Municipal de Pelotas, dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competência e funcionamento do Conselho Municipal do Povo de Terreiro do Município de Pelotas, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 2423/2018, Mensagem nº 027/2018, da Prefeitura Municipal de Pelotas, autoriza o Poder Executivo a contratar para a função de Mecânico, por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Protocolo nº 2424/2018 &#8211; Ofício nº 0217/2018 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Oliveira, referente ao acesso a contracheques antigos no portal da transparência Protocolo nº 2425/2018 &#8211; Ofício nº 0215/2018 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta a Pedido de Informação formulado pelo vereador Antônio Peres, referente à disponibilidade de tiras reagentes para teste de glicemia e qual a previsão de aquisição do material. Projeto de Lei nº 2473/2018, Mensagem nº 026/2018, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe sobre a extinção e criação de cargos no Quadro de Pessoal Estatutário da Administração Direta do Poder Executivo de Pelotas, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 2474/2018, Mensagem nº 025/2018, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Inclui o artigo 1º A, §§ 1º e 2º na Lei nº 6.295, de 04 de dezembro de 2015, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 2465/2018, da Vereadora Zilda Bürkle, dispõe sobre a inclusão da &#8220;Festa Municipal do Morango&#8221; &#8220;Quinzena do Pêssego&#8221; e a &#8220;Festa Municipal da Uva&#8221; no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pelotas, e dá outras providências. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de providência nº 2436/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie a colocação de braços e lâmpadas na curva em frente ao cemitério do Cerrito Alegre &#8211; 3º Distrito de Pelotas. Pedido de providência nº 2440/2018, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a retirada de entulhos da Rua Afonso Pena, defronte ao nº 99, bairro Fragata. Pedido de providência nº 2441/2018, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o ensaibramento da Rua Valmório Dutra Machado, esquina com a Rua Iseu Barbosa, Vasco Pires. Pedido de providência nº 2444/2018, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras a aplicação de capa asfáltica na Rua Benjamin Gastal, entre a Avenida Domingos de Almeida e Rafael Pinto Bandeira, bairro Areal. Pedido de providência nº 2445/2018, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a retirada de entulhos da Rua João Simões Lopes Neto, na extensão do DAER e canal. Pedido de providência nº 2457/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, para que providencie a reforma de 3 pontes na Colônia Osório, no &#8220;Passo Escuro&#8221;, próximo à Agroindústria Produtos da Terra. Pedido de providência nº 2458/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Rural, para colocação de lâmpadas e braços na Federeca, com especial atenção à parada de ônibus na entrada do Morro do Inferno, após o Supermercado Cherdin, 3º Distrito. Pedido de providência nº 2462/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, para que providencie tapa buracos na Rua Octávio Peixoto, em toda a extensão, sendo a maior problemática no espaço compreendido entre Av. Duque de Caxias e Marcos Costa, Fragata. Pedido de providência nº 2468/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para drenagem de valetas, roçamento de mato, na Avenida Artur de Souza Costa, a partir da Avenida Bento Gonçalves até Avenida Mário Maneghetti, no Navegantes 3. Pedido de providência nº 2469/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para patrolamento, drenagem de valetas, roçamento de mato e ensaibramento na Rua Borba Gato, em toda a sua extensão, no Areal. Pedido de providência nº 2470/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para revitalização da Praça Alcides de Mendonça Lima (no espaço público localizado entre as ruas Edmundo Berchon, José Brusque e Urbano Garcia), no Centro. Pedido de providência nº 2481/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do SANEP, o conserto do vazamento de água potável na esquina da Rua Raul Pompeia com a Avenida Fernando Osório, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 2484/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do SANEP, o conserto do vazamento de água potável na Avenida Zeferino Costa, nº 3.628, no Pestano, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 2488/2018, da vereadora Zilda Bürkle, requer substituição de luminária queimada em frente a residência da Srª. Tatiane Gonzalez, na Estrada Cerrito Alegre, próximo à E.M.E.F. Dona Maria Joaquina, 3º Distrito de Pelotas. Pedido de providência nº 2489/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a limpeza da boca de lobo localizada na Rua Gonçalves Chaves, esquina com a Rua Gomes Carneiro, no bairro Centro. Pedido de providência nº 2490/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da Rua Olavo Pereira Couto, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 2491/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de roçado em toda a extensão da Rua Joaquim Nabuco, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 2492/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando substituição de lâmpada em frente ao número 293, na Rua Caetano Gotuzzo, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 2493/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a implantação de tampa de esgoto na Rua Jornalista Nei Roberto Bertoni Paiva, esquina com a Rua São Francisco de Paula, no bairro Areal. Pedido de providência nº 2494/2018, do vereador José Sizenando, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria pertinente, para que efetue a requalificação da iluminação pública em toda a extensão da Avenida Domingos José de Almeida, importante destacar que o trecho que se encontra com mais precariedade de iluminação se dá entre a Avenida Francisco de Paula e a Rua Paul Harris. Pedido de providência nº 2503/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie reparos na estrada da Colônia São Bento, em direção ao Alto da Cruz, na Cascata &#8211; 5º Distrito de Pelotas.

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (50ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)