Ata nº 050/2018.
Projeto de Lei nº 2504/2018, da vereadora Cristina Fernandes de Oliveira, dispõe sobre o tempo máximo de espera em Prontos-socorros, Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento, públicos e privados, e dá outras providências.
Protocolo nº 2515/2018 – do Ministério da Educação, informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, através dos seguintes comunicados: CM041216/2018, CM041217/2018, CM041218/2018, CM041219/2018, CM041220/2018, CM041221/2018, CM041222/2018, CM041223/2018, CM041224/2018, CM041225/2018, CM041226/2018, CM041227/2018, CM041228/2018, CM041229/2018, CM041230/2018, CM041231/2018, CM041232/2018, CM041233/2018, CM041234/2018, CM041235/2018, CM041236/2018, CM041237/2018, CM041238/2018, CM041239/2018, CM041240/2018, CM041241/2018, CM041242/2018, CM041243/2018, CM041244/2018, CM041245/2018, CM041246/2018, CM041247/2018, CM041248/2018, CM041249/2018, CM041250/2018, CM041251/2018, CM041252/2018, CM041253/2018, CM041254/2018, CM041255/2018, CM041256/2018, CM041257/2018, CM041258/2018.
Protocolo nº 2516/2018 – Ofício nº 0238/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, o qual solicita informações sobre a ponto do Passo Fundo.
Protocolo nº 2517/2018 – Ofício nº 0239/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações sobre transferência de alunos da rede infantil e fundamental do Município, entre fim do ano de 2017 até a presente data.
Projeto de Lei nº 2527/2018, da vereadora Daiane Dias e do vereador Anderson Garcia, institui no Município de Pelotas, o Programa Creche Domiciliar, visando a regulamentação da atividade das mães crecheiras, que prestam cuidados, em seu domicílio, de crianças de 0 (zero) a 05 (cinco) anos de idade, em turno integral ou contraturno.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº 2508/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Um, de modo especial em frente ao nº 10, no Loteamento Jardim do Prado, no bairro Três vendas.
Pedido de providência nº 2529/2018, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer o envio de expediente ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Obras a implantação de rotatória na Av. Ildefonso Simões Lopes no entroncamento com a Av. Prefeito Ary Alcântara – bairro Três Vendas – conforme projeto elaborado pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito.
Pedido de providência nº 2531/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), propõe a realização de mutirão de limpeza urbana (limpeza, roçado, retirada de entulhos, etc.) no entorno da Escola Especial Alfredo Dub, localizada na Rua Zola Amaro, nº 379, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2542/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie suporte e lâmpadas na Colônia Osório em especial a frente da residência da Adriana Wickoldt Pinz, nº 6295 bl. A, bairro Estrada Cerrito Alegre – 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 2543/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie limpeza e roçados na Rua Vicente da Fontoura, em especial ao nº 34, Cohab Tablada, Três Vendas.
Pedido de providência nº 2544/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), que providencie a poda das árvores da Rua Vicente da Fontoura, em especial ao nº 34, Cohab Tablada, Três Vendas.
Pedido de providência nº 2545/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que providencie a reposição de cano na estrada da acesso a 500 metros entrada da estrada da Vila Nova, em especial ao nº 480, Monte Bonito – 7º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 2546/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, para que providencie o ensaibramento e patrolamento da Rua Ormindo da Silva (antiga Rua 4), com especial atenção ao nº 1231, bairro Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 2547/2018, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU), patrolamento e ensaibramento na Rua Professora Elisabete Poest da Silveira, entre as ruas do cemitério e a Rua 2, do bairro Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 2548/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a substituição de tampa de esgoto em frente ao número 796, na Rua Almirante Tamandaré, esquina com a Rua Barão de Santa tecla, no bairro centro.
Pedido de providência nº 2549/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Transporte e Trânsito, solicitando a implantação de faixa de segurança na Rua Francisco Nunes Souza, em frente ao Posto de Saúde Virgílio Costa, número 4412, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2550/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Transporte e Trânsito, solicitando a implantação de faixa de segurança de pedestres em frente ao Condomínio Habitacional Duque de Caxias, na Avenida Duque de Caxias, número 237, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2551/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando a substituição de lâmpada em frente ao número 326, na Rua João Goyheneix Abrantes, no bairro fragata.
Pedido de providência nº 2552/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de valetas em toda a extensão que se fizer necessária na Rua Milton Franconi, no Loteamento São Jorge, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2553/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulho e vegetação em toda a extensão que se fizer necessária na Rua Dona Darcy Vargas, no bairro São Gonçalo.
Pedido de providência nº 2554/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de valetas em toda a extensão da Rua Dr. Miguel Couto, no bairro Fragata.
