Matérias da Ordem do Dia (56ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção nº 2791 de 2018
Processo: -
Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
Protocolo: 2791
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ATLETA TAISON BARCELOS FREDA, PELA CONVOCAÇÃO FEITA PELO TÉCNICO TITE DA SELEÇÃO BRASILEIRA, PARA INTEGRAR O GRUPO DE JOGADORES QUE VAI REPRESENTAR O BRASIL NA COPA DO MUNDO DA RÚSSIA. - - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ATLETA TAISON BARCELOS FREDA, PELA CONVOCAÇÃO FEITA PELO TÉCNICO TITE DA SELEÇÃO BRASILEIRA, PARA INTEGRAR O GRUPO DE JOGADORES QUE VAI REPRESENTAR O BRASIL NA COPA DO MUNDO DA RÚSSIA.
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Aprovado por Unanimidade |
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Requerimento nº 2811 de 2018
Processo: -
Autor: Fernanda Miranda
Protocolo: 2811
Turno: -
Texto original
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SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A “AUDIÊNCIA PÚBLICA FICA ESPANHOL” NO DIA 06 DE JUNHO DE 2018, ÀS 19 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS. - - SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A “AUDIÊNCIA PÚBLICA FICA ESPANHOL” NO DIA 06 DE JUNHO DE 2018, ÀS 19 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Pedido de Informações nº 2890 de 2018
Processo: -
Autor: Cristina Oliveira
Protocolo: 2890
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DOS TERMOS DE POSSE CORRESPONDENTES AOS ANIMAIS ADOTADOS NO CANIL MUNICIPAL E HOSPEDARIA DE GRANDES ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS. - - SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DOS TERMOS DE POSSE CORRESPONDENTES AOS ANIMAIS ADOTADOS NO CANIL MUNICIPAL E HOSPEDARIA DE GRANDES ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Mensagem nº 21 de 2018
Processo: 1706/2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 1706
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR OPERACIONAL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR OPERACIONAL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Maioria Pareceres e mérito aprovados por maioria. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2143 de 2018
Processo: -
Autor: Fabrício Tavares
Protocolo: 2143
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “LAR ESPÍRITA ASSISTENCIAL IRMÃO FABIANO DE CRISTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “LAR ESPÍRITA ASSISTENCIAL IRMÃO FABIANO DE CRISTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade Pareceres e mérito aprovados por unanimidade. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2221 de 2018
Processo: -
Autor: Marcus Cunha
Protocolo: 2221
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS QUE SE DESTINAM NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS QUE SE DESTINAM NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Maioria Pareceres e mérito aprovados por maioria. |
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Mensagem nº 23 de 2018
Processo: 2020/2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 2020
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 6.397, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016, A QUAL DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ NOTA FISCAL PELOTENSE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 6.397, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016, A QUAL DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ NOTA FISCAL PELOTENSE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade em Redação Final. |
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Mensagem nº 26 de 2018
Processo: 2473/2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 2473
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade em Redação Final. |