Matérias da Ordem do Dia (59ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Pedido de Informações nº 3046 de 2018
Processo: -
Autor: Fernanda Miranda
Protocolo: 3046
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES À SMED: EXISTEM PROFESSORES QUE TRABALHAM NOS ANEXOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PELOTAS QUE NÃO ESTÃO TENDO DIREITO A 1/3 DA CARGA HORÁRIA FORA DA SALA DE AULA?; QUAL A JUSTIFICATIVA VISTO QUE RECENTEMENTE FOI FEITO UM PROCESSO PARA CHAMAMENTO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL ATRAVÉS DE CONTRATO EMERGENCIAL? - - SOLICITA INFORMAÇÕES À SMED: EXISTEM PROFESSORES QUE TRABALHAM NOS ANEXOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PELOTAS QUE NÃO ESTÃO TENDO DIREITO A 1/3 DA CARGA HORÁRIA FORA DA SALA DE AULA?; QUAL A JUSTIFICATIVA VISTO QUE RECENTEMENTE FOI FEITO UM PROCESSO PARA CHAMAMENTO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL ATRAVÉS DE CONTRATO EMERGENCIAL?
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Pedido de Informações nº 3044 de 2018
Processo: -
Autor: Fernanda Miranda
Protocolo: 3044
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: QUAIS AS AÇÕES DA PREFEITURA COM RELAÇÃO ÀS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM NA RUA A NOITE E QUE NÃO TEM RESIDÊNCIA FIXA?; HÁ ALGUM CADASTRO DESSAS PESSOAS?; HÁ ALGUM PROJETO DE RONDA PARA ACOLHIMENTO DESSAS PESSOAS NO PERÍODO NOTURNO COM EQUIPE E TRANSPORTE? - - SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: QUAIS AS AÇÕES DA PREFEITURA COM RELAÇÃO ÀS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM NA RUA A NOITE E QUE NÃO TEM RESIDÊNCIA FIXA?; HÁ ALGUM CADASTRO DESSAS PESSOAS?; HÁ ALGUM PROJETO DE RONDA PARA ACOLHIMENTO DESSAS PESSOAS NO PERÍODO NOTURNO COM EQUIPE E TRANSPORTE?
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Mensagem nº 25 de 2018
Processo: 2474/2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 2474
Turno: -
Texto original
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INCLUI O ARTIGO 1º A, §§ 1º E 2º NA LEI Nº 6.295, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INCLUI O ARTIGO 1º A, §§ 1º E 2º NA LEI Nº 6.295, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade Votação de mérito |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2679 de 2018
Processo: -
Autor: Anderson Garcia
Protocolo: 2679
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS, E DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS. - - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS, E DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.
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Aprovado por Unanimidade Votação de mérito |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2682 de 2018
Processo: -
Autor: Daniel Trzeciak
Protocolo: 2682
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA DA DOCEIRA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS. - - INSTITUI O DIA DA DOCEIRA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
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Aprovado por Unanimidade Votação de mérito |
| 6 |
Pedido de Informações nº 3071 de 2018
Processo: -
Autor: Fernanda Miranda
Protocolo: 3071
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES À SMED: QUAL O POSICIONAMENTO DA SMED COM RELAÇÃO AOS PROFESSORES QUE TEM COMPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA E QUE JÁ RECEBEM O PISO SALARIAL. - - SOLICITA INFORMAÇÕES À SMED: QUAL O POSICIONAMENTO DA SMED COM RELAÇÃO AOS PROFESSORES QUE TEM COMPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA E QUE JÁ RECEBEM O PISO SALARIAL.
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Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Pedido de Informações nº 3072 de 2018
Processo: -
Autor: Fernanda Miranda
Protocolo: 3072
Turno: -
Texto original
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REQUER REENCAMINHAMENTO AO SSUI DO PEDIDO DE INFORMAÇÕES QUE SOLICITA ATRAVÉS DE LAUDOS TÉCNICOS UM PARECER SOBRE O ESTADO DA PONTE DO PASSO FUNDO, FUNDAMENTALMENTE PONTUANDO SE HÁ RISCOS A QUEM UTILIZA ESTA PONTE, HAJA VISTA QUE EM ANOS ANTERIORES CORRERAM ATÉ MESMO MORTES POR FALTA DE MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DA MESMA. - - REQUER REENCAMINHAMENTO AO SSUI DO PEDIDO DE INFORMAÇÕES QUE SOLICITA ATRAVÉS DE LAUDOS TÉCNICOS UM PARECER SOBRE O ESTADO DA PONTE DO PASSO FUNDO, FUNDAMENTALMENTE PONTUANDO SE HÁ RISCOS A QUEM UTILIZA ESTA PONTE, HAJA VISTA QUE EM ANOS ANTERIORES CORRERAM ATÉ MESMO MORTES POR FALTA DE MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DA MESMA.
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Aprovado por Unanimidade |