Ata nº 058/2018.
Projeto de Lei nº 3026/2018, Mensagem nº 034/2018, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Cria Adicional de Saúde Mental por desempenho como médico clínico ou médico psiquiatra nos Centros de Atenção Psicossocial da Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 3027/2018, Mensagem nº 035/2018, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Autoriza o Poder Executivo a contratar para as funções de Auxiliar da Educação Infantil e Professor da Educação Infantil, por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Protocolo nº 2990/2018, ofício s/nº da bancada do Vereador Éder Blank, justificativa de ausência na sessão ordinária do dia 24/05/2018.
Protocolo nº 3025/2018 – Ofício nº 0284/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2525/2018, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Antônio Peres, o qual solicita informação sobre os contratos emergenciais de médicos veterinários.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº 3009/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Qualidade Ambiental, que providencie a construção/requalificação do local, que atualmente foi tomado por um “campo”, existente entre as ruas 09 e 10, situada na Vila Princesa, em uma praça.
Pedido de providência nº 3012/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando recuperação asfáltica na rótula localizada na Av. Fernando Osório com a Rua Osmar Schuch, Cohab Lindoia – Três Vendas.
Pedido de providência nº 3013/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando reparos no asfalto na Rua Visconde de Sinimbu, entre a Av; bento Gonçalves e Rua Dr. Amarante – Centro.
Pedido de providência nº 3014/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando retirada de entulhos na Rua São Luiz, próximo ao nº 505, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3015/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando reposição de luminária na Rua São Luiz, nas proximidades do número 565 – Três Vendas.
Pedido de providência nº 3020/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, que seja feita a abertura da rua no logradouro denominado antiga Estrada Sete, entre a Rua Ignácio Machado e BR 116, no Sítio Floresta, a partir da Rua Izaias Lockschim.
Pedido de providência nº 3023/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao SANEP solicitando implantação de um contêiner na Rua São Manoel, entre as ruas Santa Maria e Dr. Francisco Ferreira Veloso – Três Vendas.
Pedido de providência nº 3024/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando implantação de iluminação pública em um poste localizado na Rua Santa Luzia, nas proximidades do número 94, Santa Terezinha – Três Vendas.
Pedido de providência nº 3048/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando reparo na iluminação pública em frente ao número 168, na Rua Evaristo da Veiga, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3049/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a implantação de boca de lobo na Rua Rudi Bonow, em frente ao número 130, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3050/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando reparo na iluminação pública em frente ao número 97, na Rua Prudente de Morais e Barros, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3053/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), que providencie a poda de árvore na Av. Dr. Félix Antônio Caputo, nº 208, Três Vendas.
Pedido de providência nº 3056/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando reposição ou conserto de luminárias ao redor da Praça Santa Cecília, localizada entre as ruas São José, São Miguel e Santa Clara, Santa Terezinha – Três Vendas.
Pedido de providência nº 3059/2018, da vereadora Fernanda Miranda, requer que seja encaminhado à SMOP o pedido de providência para manutenção da Rua Octávio Peixoto, entre Marcos Costa e Avenida Duque de Caxias.
Pedido de providência nº 3069/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando raspação de meio-fio na Rua Guilherme Navarini, Lot. Eucaliptos – Três Vendas.
Indicação nº 3077/2018, da vereadora Fernanda Miranda, solicita à Delegacia da Mulher os dados de notificações dos casos registrados de violência contra a mulher no período compreendido entre janeiro de 2017 até o presente momento.
Pedido de providência nº 3080/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulho e vegetação em toda a extensão que se fizer necessária na Rua Dezoito, no bairro Jardim Europa/Areal.
Pedido de providência nº 3081/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a implantação de coletora de lixo nas proximidades dos números 4487 e 4495, na Av. Engenheiro Ildefonso Simões Lopes, no bairro Sanga Funda/Três Vendas.
Pedido de providência nº 3082/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a limpeza na rede de esgoto e implantação de boca de lobo na Rua Dr. Boaventura Leite, esquina com a Rua Edith Echenique da Silva, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 3083/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando reparo na iluminação pública em frente ao número 495, na Av. Duque de Caxias, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3084/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando reparo na iluminação pública em frente ao número 475, na Av. Duque de Caxias, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3085/2018, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, SSUI – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que seja feita a limpeza (retirada de lixo) embaixo da ponte do Canal Santa Bárbara, no fim da Rua Afonso Arinos.
Pedido de providência nº 3086/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o alinhamento, colocação de saibro e patrola na Rua Emílio Nunes Filho, “antigo Passeio 5 da Rua Maximiano Pombo Cirne”, Areal.
Pedido de providência nº 3087/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos que providencie aterro e cascalho para extensão da Rua 7 do Getúlio Vargas, em especial ao nº 821 – Três Vendas.
