Resumo (62ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 05/06/2018 - 08:30
Encerramento: 05/06/2018 -



Mesa Diretora
Presidente: Anderson Garcia / PTB
1º Vice-Presidente: Waldomiro Lima / PRB
2º Vice-Presidente: Enéias Clarindo / PSDB
1º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
2º Secretário: Salvador Ribeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Silvio Souza / DEM
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:


Atas nº 059, nº 060 e nº 061/2018.

Protocolo nº 3126/2018 – Ofício nº 0303/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao protocolo nº 2496/2018, formulado pelo vereador Ivan Duarte, referente a Pedido de Informação sobre as viagens dos veículos do SAMU e de transporte de pacientes.
Protocolo nº 3127/2018 – Ofício nº 0304/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao protocolo nº 2497/2018, formulado pelo vereador Ivan Duarte, referente a Pedido de Informação sobre o abastecimento dos veículos do SAMU e de transporte.
Emenda nº 3132/2018, do vereador Luiz Henrique Viana, altera o Inciso IX do Art. 126 da Lei nº 5.502 de 11 de setembro de 2008 que dispõe sobre o Plano Diretor de Pelotas e dá outras providências.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providências nº 3137/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a reposição de lâmpadas na Av. Fernando Osório, nº 6635, próximo ao Frigorífico Castro – Três Vendas.
Pedido de providências nº 3146/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Transporte e Trânsito, solicitando a pintura de lombada em frente ao número 221, na Rua Leopoldo de Souza Soares, no bairro Três Vendas.
Pedido de providências nº 3147/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e pavimentação, solicitando reparo no calçamento em toda a extensão que se fizer necessária na Avenida Guadalajara, no bairro Três Vendas.
Pedido de providências nº 3148/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando a substituição de lâmpadas em frente aos números 479 e 523, na Rua Baldomero Trápaga, no bairro São Gonçalo.
Pedido de providências nº 3149/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando a substituição de lâmpada em frente ao número 344, na Rua Doutor Francisco Ribeiro da Silva, no bairro Obelisco/Areal.
Pedido de providências nº 3150/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando reparo na iluminação pública da Praça Olegário Costa, localizada no cruzamento das ruas Nossa Senhora de Lourdes e Ignácio Motta, na Colônia Z-3.
Pedido de providências nº 3151/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando reparo na iluminação pública em frente ao número 324, na Rua Nossa Sra. de Lourdes, na Colônia Z-3.
Pedido de providências nº 3152/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulho e vegetação em toda extensão que se fizer necessária na Avenida Prof. Mário Peiruque, e em razão do acúmulo, nas proximidades da esquina com a Rua Prof. Annibal Costa leite Filho, no bairro Areal.
Pedido de providências nº 3151/2018, do vereador José Sizenando, requer que seja encaminhado ao Poder executivo Municipal, através da secretaria pertinente, para que proceda com a sinalização e instalação de Guard Rail na ponte sobre o valetão localizado na esquina das ruas Carlos Giacoboni com Francisco Ribas.
Pedido de providências nº 3155/2018, do vereador José Sizenando, requer que seja encaminhado ao Poder executivo Municipal, através da secretaria pertinente, para que proceda com a limpeza do valetão existente na Vila dos Tocos, localizado na esquina da Rua Carlos Giacoboni com a Rua Francisco Ribas.
Pedido de providências nº 3156/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e infraestrutura, solicitando a limpeza de valetas em toda extensão que se fizer necessária na Avenida Ildefonso Simões Lopes, no bairro Sanga Funda.
Pedido de providências nº 3157/2018, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e infraestrutura, solicitando ensaibramento e patrolamento, bem como a limpeza da Rua Iseu Barbosa Prat, e nas Travessas 4, 6 e 7, em toda a extensão, vasco Pires, bairro Areal.
Pedido de providências nº 3161/2018, da vereadora Cristina Oliveira, solicita providências ao Poder Executivo Municipal para que seja realizado patrolamento na Rua Bagé, entre as ruas Santo Ângelo e Canos, bairro Laranjal.
Pedido de providências nº 3167/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), propõe mutirão de limpeza urbana (capina, valetas, roçado, retirada de entulhos, etc.) na extensão da Rua Hellmuth Hardt, no Sítio Floresta, no bairro Três Vendas.
Pedido de providências nº 3168/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o ensaibramento e o patrolamento na extensão da Rua Hellmuth Hardt, no Sítio Floresta, no bairro Três Vendas.
Pedido de providências nº 3169/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da Rua Hellmuth Hardt, no Sítio Floresta, no bairro Três Vendas.





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 34 de 2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 3026
Processo: 3026/2018
CRIA ADICIONAL DE SAÚDE MENTAL POR DESEMPENHO COMO MÉDICO CLÍNICO OU MÉDICO PSIQUIATRA NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA ADICIONAL DE SAÚDE MENTAL POR DESEMPENHO COMO MÉDICO CLÍNICO OU MÉDICO PSIQUIATRA NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Mensagem nº 35 de 2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 3027
Processo: 3027/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA AS FUNÇÕES DE AUXILIAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA AS FUNÇÕES DE AUXILIAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Mensagem nº 35 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 34 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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