SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata nº 062/2018. Projeto de Lei nº 3124/2018, Mensagem nº 030/2018, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal nº 4.680, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre a criação dos cargos públicos de Agentes de Trânsito e Transporte, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 3125/2018, Mensagem nº 031/2018, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 3.284, de 09 de fevereiro de 1990, que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Pelotas, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 3162/2018, da vereadora Cristina Oliveira, dispõe sobre o Selo Solidário, Empresa Amiga da Amamentação, no âmbito do Município de Pelotas, e dá outras providências. Protocolo nº 3142/2018 &#8211; Ofício nº 0305/2018 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2532/2018, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira, o qual solicita informação sobre os Conselhos Municipais em funcionamento. Protocolo nº 3170/2018 &#8211; Ofício nº 0307/2018 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2561/2018, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernando Miranda, a qual solicita informação sobre quais as empresas terceirizadas que estão exercendo funções na SMED. Protocolo nº 3171/2018 &#8211; Ofício nº 0306/2018 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2618/2018, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informação sobre quais escolas foram contempladas com instrumentos musicais comprados bos últimos cinco anos. Protocolo nº 3172/2018 &#8211; Ofício nº 0308/2018 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2603/2018, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informação sobre quais professores foram colocados à disposição desde 2015. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de providência nº 3178/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU), que seja feita a limpeza de entulhos na Rua Dr. Carlos Kramer do Amaral, esquina Aldrovando Lima Iturriet, no bairro Navegantes I. Pedido de providência nº 3179/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria de Transporte e Trânsito, a colocação de um abrigo de ônibus na Avenida Prefeito Ary Alcântara, em frente ao nº 1000 (Condomínio Moradas Pelotas 2) no bairro Areal. Pedido de providência nº 3180/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU), que seja feita a limpeza de entulhos na Av. Cidade de Rio Grande, entre a Nova República e prolongamento da Av. Bento Gonçalves, no bairro Fátima/Navegantes I e II. Pedido de providência nº 3181/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU), que seja feita a remoção de um aterro na Av. Mário Meneghetti, em frente ao nº 400, no bairro Fátima/Navegantes I. Pedido de providência nº 3182/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU), que seja feita a limpeza de entulhos na Rua Emílio Leão, esquina Rua Graça Aranha, no bairro Fátima. Pedido de providência nº 3183/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria de Transporte e Trânsito, a revitalização de faixa de pedestres na Av. Duque de Caxias, em frente ao 9º BIMTZ no bairro Fragata. Pedido de providência nº 3184/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), que seja feita a pavimentação asfáltica (aproximadamente 50 metros) entre as ruas Dr. Salvador Balreira e Aldrovando Lima Iturriet, bairro Navegantes II. Pedido de providência nº 3185/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria de Transporte e Trânsito, a colocação de um redutor de velocidade na Av. Pinheiro Machado, nº 451, em frente à Escola Luterana Emanuel, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 3186/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), que seja feita a recuperação da pavimentação (pedras unistein) em toda a extensão da Rua Ernani Osmar Blass (Núcleo Habitacional Cohab Lindoia), no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3187/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), que seja feita a recuperação da pavimentação (pedras unistein) em toda a extensão da Rua José Correia (Núcleo Habitacional Cohab Lindoia), no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3188/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a retirada de entulhos/aterros depositados na esquina da Avenida Zeferino Costa com a Rua 12, no Pestano, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3189/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Bueiros e Galerias, a desobstrução da rede de esgoto na esquina das ruas 3 e 16, no Pestano, no bairro Três Vendas. <div> </div>

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (63ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)