Matérias da Ordem do Dia (67ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2389 de 2018
Processo: -
Autor: Fernanda Miranda
Protocolo: 2389
Turno: -
Texto original
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CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE PELOTAS. - - CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
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Aprovado por Unanimidade Votação de Redação Final |
| 7 |
Mensagem nº 31 de 2018
Processo: 3125/2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 3125
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.284, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.284, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade Votação de Redação Final |
| 6 |
Mensagem nº 30 de 2018
Processo: 3124/2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 3124
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.680, DE 12 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.680, DE 12 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade Votação de Redação Final |
| 5 |
Mensagem nº 27 de 2018
Processo: 2423/2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 2423
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE MECÂNICO, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE MECÂNICO, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade Votação Redação Final |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2750 de 2018
Processo: -
Autor: Toninho Peres
Protocolo: 2750
Turno: -
Texto original
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DÁ O NOME DO SR. EDMUNDO KONRADT À RUA UM DO LOTEAMENTO RUI BIGLIARDI DA COHAB FRAGATA, DA CIDADE DE PELOTAS/RS. - - DÁ O NOME DO SR. EDMUNDO KONRADT À RUA UM DO LOTEAMENTO RUI BIGLIARDI DA COHAB FRAGATA, DA CIDADE DE PELOTAS/RS.
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Aprovado por Unanimidade Votação de Redação Final |
| 3 |
Requerimento nº 3273 de 2018
Processo: -
Autor: Marcus Cunha
Protocolo: 3273
Turno: -
Texto original
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PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O “DIREITO AO SOL NOS PLANOS DIRETORES DE PELOTAS, EM ZONAS RESIDENCIAIS” NO DIA 13 DE JUNHO DE 2018 ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.
- - PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O “DIREITO AO SOL NOS PLANOS DIRETORES DE PELOTAS, EM ZONAS RESIDENCIAIS” NO DIA 13 DE JUNHO DE 2018 ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Pedido de Informações nº 3304 de 2018
Processo: -
Autor: Fernanda Miranda
Protocolo: 3304
Turno: -
Texto original
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REQUER SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO SMED O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUANTOS PROFESSORES DE LÍNGUA ESPANHOLA EXISTEM NO MUNICÍPIO?; QUAIS PROJETOS DE LÍNGUA ESPANHOLA EXISTEM ATUALMENTE NO MUNICÍPIO PARA OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL? - - REQUER SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO SMED O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUANTOS PROFESSORES DE LÍNGUA ESPANHOLA EXISTEM NO MUNICÍPIO?; QUAIS PROJETOS DE LÍNGUA ESPANHOLA EXISTEM ATUALMENTE NO MUNICÍPIO PARA OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL?
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Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Pedido de Informações nº 3280 de 2018
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 3280
Turno: -
Texto original
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SOLICITA DA PREFEITURA DE PELOTAS CÓPIA DE TODO O PROCESSO REFERENTE AO RESULTADO DE LICITAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS: RP 043/2018-SMED E RP 08/2018 – SMED. - - SOLICITA DA PREFEITURA DE PELOTAS CÓPIA DE TODO O PROCESSO REFERENTE AO RESULTADO DE LICITAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS: RP 043/2018-SMED E RP 08/2018 – SMED.
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Aprovado por Unanimidade |