Resumo (67ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 13/06/2018 - 08:30
Encerramento: 13/06/2018 -



Mesa Diretora
Presidente: Anderson Garcia / PTB
1º Vice-Presidente: Waldomiro Lima / PRB
2º Vice-Presidente: Enéias Clarindo / PSDB
1º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
2º Secretário: Salvador Ribeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Silvio Souza / DEM
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:

Ata nº 066/2018.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 3288/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de roçado em toda a extensão que se fizer necessária na Rua Tiradentes, e em razão do acúmulo, na esquina com a Avenida Brasil, no bairro Centro.
Pedido de providência nº 3289/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando a substituição de lâmpada em frente ao nº 796, na Rua Lázaro Zamenhof (Navegantes II), no bairro São Gonçalo.
Pedido de providência nº 3290/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando a substituição de lâmpada em frente ao nº 163, na Rua Ambrósio Perret, no bairro São Gonçalo.
Pedido de providência nº 3291/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando o reparo na iluminação pública em frente ao nº 3565, na Rua Tiradentes, no bairro Centro.
Pedido de providência nº 3292/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando a substituição de lâmpada em frente ao nº 5, na Rua Manoel caetano da Silva, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3293/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulho e vegetação em toda a extensão que se fizer necessária na Rua José de Alencar, nas proximidades do número 170, no bairro São Gonçalo.
Pedido de providência nº 3294/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando o reparo em vazamento de água potável em frente ao número 59, na Rua Barão de Butuí, no bairro Centro.
Pedido de providência nº 3295/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando o reparo na iluminação pública em frente ao nº 50, na Rua Senador Mendonça, no bairro Centro.
Pedido de providência nº 3296/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando o reparo em vazamento de água potável em frente ao número 417, na Rua Baldomero Trápaga, no bairro São Gonçalo.
Pedido de providência nº 3297/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de roçado em toda a extensão que se fizer necessária na Rua Evaristo da Veiga, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3298/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de roçado em toda a extensão que se fizer necessária na Rua Padre Ozy, no bairro Simões Lopes/Fragata.
Pedido de providência nº 3299/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao SANEP, o desentupimento de esgoto na Rua Açores, em especial ao bl. 413, ap. 9 – Três Vendas.
Pedido de providência nº 3301/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a limpeza das valetas seguido por passar canecos nos canos na Rua Dr. Carlos Kramer do Amaral, em especial o nº 165, Navegantes – Porto.
Pedido de providência nº 3323/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o ensaibramento e patrolamento na Rua 5 do Jardim do Prado, em especial ao nº 298, Três Vendas.
Pedido de providência nº 3324/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhada ao Gabinete da Prefeita, a solicitação para estudos da Secretaria no sentido de diminuir o valor da multa imposta aos trabalhadores do transporte coletivo de Pelotas, implantada durante o processo de licitação, tendo em vista que a mesma utiliza como base de cálculo a URM, variando de 10 a 50 unidades, dependendo da conduta.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Silvio Souza / DEM
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 3280 de 2018
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 3280
SOLICITA DA PREFEITURA DE PELOTAS CÓPIA DE TODO O PROCESSO REFERENTE AO RESULTADO DE LICITAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS: RP 043/2018-SMED E RP 08/2018 – SMED.


Obs.: SOLICITA DA PREFEITURA DE PELOTAS CÓPIA DE TODO O PROCESSO REFERENTE AO RESULTADO DE LICITAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS: RP 043/2018-SMED E RP 08/2018 – SMED.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 3304 de 2018
Autor: Fernanda Miranda
Número de Protocolo: 3304
REQUER SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO SMED O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUANTOS PROFESSORES DE LÍNGUA ESPANHOLA EXISTEM NO MUNICÍPIO?; QUAIS PROJETOS DE LÍNGUA ESPANHOLA EXISTEM ATUALMENTE NO MUNICÍPIO PARA OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL?


Obs.: REQUER SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO SMED O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUANTOS PROFESSORES DE LÍNGUA ESPANHOLA EXISTEM NO MUNICÍPIO?; QUAIS PROJETOS DE LÍNGUA ESPANHOLA EXISTEM ATUALMENTE NO MUNICÍPIO PARA OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL?
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 3273 de 2018
Autor: Marcus Cunha
Número de Protocolo: 3273
PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O “DIREITO AO SOL NOS PLANOS DIRETORES DE PELOTAS, EM ZONAS RESIDENCIAIS” NO DIA 13 DE JUNHO DE 2018 ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.


Obs.: PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O “DIREITO AO SOL NOS PLANOS DIRETORES DE PELOTAS, EM ZONAS RESIDENCIAIS” NO DIA 13 DE JUNHO DE 2018 ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2750 de 2018
Autor: Toninho Peres
Número de Protocolo: 2750
DÁ O NOME DO SR. EDMUNDO KONRADT À RUA UM DO LOTEAMENTO RUI BIGLIARDI DA COHAB FRAGATA, DA CIDADE DE PELOTAS/RS.


Obs.: DÁ O NOME DO SR. EDMUNDO KONRADT À RUA UM DO LOTEAMENTO RUI BIGLIARDI DA COHAB FRAGATA, DA CIDADE DE PELOTAS/RS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Votação de Redação Final
5 - Mensagem nº 27 de 2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 2423
Processo: 2423/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE MECÂNICO, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE MECÂNICO, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Votação Redação Final
6 - Mensagem nº 30 de 2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 3124
Processo: 3124/2018
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.680, DE 12 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.680, DE 12 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Votação de Redação Final
7 - Mensagem nº 31 de 2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 3125
Processo: 3125/2018
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.284, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.284, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Votação de Redação Final
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2389 de 2018
Autores: Fernanda Miranda, Ademar Ornel, Anderson Garcia, Cristina Oliveira, Daiane Dias, Éder Blank (Pataca), Ivan Duarte, José Sizenando, Marcos Ferreira (Marcola), Marcus Cunha, Reinaldo Elias (Belezinha), Toninho Peres, Waldomiro Lima, Zilda Bürkle
Número de Protocolo: 2389
CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.


Obs.: CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Votação de Redação Final



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 3273 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2750 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2389 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 3304 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 3280 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 31 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 30 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 27 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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