Ata nº 067/2018.
Projeto de Lei nº 3317/2018, do vereador Roger Ney, Obriga os restaurantes, lanchonetes, bares e similares, barracas de praia e vendedores ambulantes do Município de Pelotas a usar e fornecer a seus clientes apenas canudos de papel biodegradável e/0u reciclável individualmente e hermeticamente embalados com material semelhante.
Projeto de Decreto Legislativo nº 3322/2018, do vereador Éder Blank, Denomina Passeio dos Rodoviários o Terminal do Transporte Coletivo Urbano de Pelotas, cito ao lado do Supermercado Guanabara, com entrada pela rua Manduca Rodrigues e saída no Largo de Portugal.
Projeto de Lei nº 3339/2018, do vereador Marcus Cunha, Concede o Título de Instituição Emérita a Organização da Sociedade Civil (OSC) Gesto.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº 3328/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando conserto ou reposição de luminária na Rua Barão de Tramandahy, nas proximidades do número 869, Py Crespo – Três Vendas.
Pedido de providência nº 3329/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando conserto ou reposição de luminária na Rua São João, nas proximidades do número 832, Py Crespo – Três Vendas.
Pedido de providência nº 3342/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder executivo e ao SANEP, o pedido de providência para conserto de vazamento de água potável na Avenida Fernando Osório (EMEF Jacob Brod), em frente ao número 5413, nas Três Vendas.
Pedido de providência nº 3343/2018, da vereadora Zilda Bürkle, requer colocação de placa que dá o nome de “Ponte Subprefeito Theodoro Beskow” à ponte sobre o Arroio Andrade, localizada entre as divisas dos 3º e 7º distritos de Pelotas.
Pedido de providência nº 3345/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Transporte e Trânsito, solicitando a implantação de placa de permitido estacionar por até 15 minutos, nas proximidades da esquina com a Rua Anchieta, em frente aos números 2589 e 2581, no bairro Centro.
Pedido de providência nº 3346/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulho e vegetação em toda a extensão que se fizer necessária na Rua Passeio Dois, e em razão do acúmulo, nas proximidades da esquina com a Rua Professor Osvaldo de Pinho Louzada (Lot. Navegantes), bairro São Gonçalo.
Pedido de providência nº 3347/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a manutenção do balanço, gangorra e bancos da praça ao lado da Unidade Básica de Saúde, na Rua Raphael Brusque, nº 147, na Colônia Z-3.
Pedido de providência nº 3348/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Educação e Desporto, solicitando a supressão de árvore na Escola Municipal de Educação Fundamental Jacob Brod, localizada na Av. Fernando Osório, número 5413, no bairro Três Vendas, conforme autorização nº 063/2015, da Secretaria de Qualidade Ambiental.
Pedido de providência nº 3349/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulho e vegetação em toda a extensão que se fizer necessária na Rua Marquês de Olinda, e em razão do acúmulo, nas proximidades do número 790, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3350/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a substituição de tampa de esgoto localizada na Avenida São Paulo, esquina com a Rua Dr. Bezerra Menezes, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3351/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando limpeza de roçado em toda a extensão que se fizer necessária na Rua Feliciano Mendes de Morais, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 3352/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulho em toda a extensão que se fizer necessária na Avenida Guadalajara, e em razão do acúmulo, nas proximidades do número 133, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3353/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulho e vegetação em toda a extensão que se fizer necessária na Praça Basílio da Gama, e em razão do acúmulo, na esquina com a Avenida Fernando Braga, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3354/2018, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU), a limpeza completa em todo o Loteamento Bairro Liberdade, sendo também necessário capina e roçado na praça, bem como a manutenção na iluminação da mesma, manutenção na iluminação da Quadra Poliesportiva, e a manutenção na iluminação da Rua Um, número 575.