Resumo (68ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 14/06/2018 - 08:30
Encerramento: 14/06/2018 -



Mesa Diretora
Presidente: Anderson Garcia / PTB
1º Vice-Presidente: Waldomiro Lima / PRB
2º Vice-Presidente: Enéias Clarindo / PSDB
1º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
2º Secretário: Salvador Ribeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Silvio Souza / DEM
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:


Ata nº 067/2018.

Projeto de Lei nº 3317/2018, do vereador Roger Ney, Obriga os restaurantes, lanchonetes, bares e similares, barracas de praia e vendedores ambulantes do Município de Pelotas a usar e fornecer a seus clientes apenas canudos de papel biodegradável e/0u reciclável individualmente e hermeticamente embalados com material semelhante.
Projeto de Decreto Legislativo nº 3322/2018, do vereador Éder Blank, Denomina Passeio dos Rodoviários o Terminal do Transporte Coletivo Urbano de Pelotas, cito ao lado do Supermercado Guanabara, com entrada pela rua Manduca Rodrigues e saída no Largo de Portugal.
Projeto de Lei nº 3339/2018, do vereador Marcus Cunha, Concede o Título de Instituição Emérita a Organização da Sociedade Civil (OSC) Gesto.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 3328/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando conserto ou reposição de luminária na Rua Barão de Tramandahy, nas proximidades do número 869, Py Crespo – Três Vendas.
Pedido de providência nº 3329/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando conserto ou reposição de luminária na Rua São João, nas proximidades do número 832, Py Crespo – Três Vendas.
Pedido de providência nº 3342/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder executivo e ao SANEP, o pedido de providência para conserto de vazamento de água potável na Avenida Fernando Osório (EMEF Jacob Brod), em frente ao número 5413, nas Três Vendas.
Pedido de providência nº 3343/2018, da vereadora Zilda Bürkle, requer colocação de placa que dá o nome de “Ponte Subprefeito Theodoro Beskow” à ponte sobre o Arroio Andrade, localizada entre as divisas dos 3º e 7º distritos de Pelotas.
Pedido de providência nº 3345/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Transporte e Trânsito, solicitando a implantação de placa de permitido estacionar por até 15 minutos, nas proximidades da esquina com a Rua Anchieta, em frente aos números 2589 e 2581, no bairro Centro.
Pedido de providência nº 3346/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulho e vegetação em toda a extensão que se fizer necessária na Rua Passeio Dois, e em razão do acúmulo, nas proximidades da esquina com a Rua Professor Osvaldo de Pinho Louzada (Lot. Navegantes), bairro São Gonçalo.
Pedido de providência nº 3347/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a manutenção do balanço, gangorra e bancos da praça ao lado da Unidade Básica de Saúde, na Rua Raphael Brusque, nº 147, na Colônia Z-3.
Pedido de providência nº 3348/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Educação e Desporto, solicitando a supressão de árvore na Escola Municipal de Educação Fundamental Jacob Brod, localizada na Av. Fernando Osório, número 5413, no bairro Três Vendas, conforme autorização nº 063/2015, da Secretaria de Qualidade Ambiental.
Pedido de providência nº 3349/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulho e vegetação em toda a extensão que se fizer necessária na Rua Marquês de Olinda, e em razão do acúmulo, nas proximidades do número 790, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3350/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a substituição de tampa de esgoto localizada na Avenida São Paulo, esquina com a Rua Dr. Bezerra Menezes, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3351/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando limpeza de roçado em toda a extensão que se fizer necessária na Rua Feliciano Mendes de Morais, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 3352/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulho em toda a extensão que se fizer necessária na Avenida Guadalajara, e em razão do acúmulo, nas proximidades do número 133, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3353/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulho e vegetação em toda a extensão que se fizer necessária na Praça Basílio da Gama, e em razão do acúmulo, na esquina com a Avenida Fernando Braga, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3354/2018, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU), a limpeza completa em todo o Loteamento Bairro Liberdade, sendo também necessário capina e roçado na praça, bem como a manutenção na iluminação da mesma, manutenção na iluminação da Quadra Poliesportiva, e a manutenção na iluminação da Rua Um, número 575.


Justificativa de Ausência:


Protocolo nº 3330/2018, ofício s/nº da bancada do vereador Éder Blank, comunicando ausência na sessão ordinária do dia 12 do corrente mês em virtude de consulta médica.
Protocolo nº 3340/2018, ofício s/nº da bancada do vereador Éder Blank, encaminhando atestado médico justificando ausência do Vereador no dia 12 de junho do corrente ano. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Silvio Souza / DEM
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 32 de 2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 2927
Processo: 2927/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE CUIDADOR, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE CUIDADOR, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de mérito
2 - Mensagem nº 35 de 2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 3027
Processo: 3027/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA AS FUNÇÕES DE AUXILIAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA AS FUNÇÕES DE AUXILIAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de mérito



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Mensagem nº 35 de 2018
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 32 de 2018
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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