Matérias do Expediente (70ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3317 de 2018
Processo: -
Autor: Roger Ney
Protocolo: 3317
Turno: -
Texto original
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OBRIGA OS RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E SIMILARES, BARRACAS DE PRAIA E VENDEDORES AMBULANTES DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A USAR E FORNECER A SEUS CLIENTES APENAS CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEL INDIVIDUALMENTE E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE. - OBRIGA OS RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E SIMILARES, BARRACAS DE PRAIA E VENDEDORES AMBULANTES DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A USAR E FORNECER A SEUS CLIENTES APENAS CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEL INDIVIDUALMENTE E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 3322 de 2018
Processo: -
Autor: Éder Blank (Pataca)
Protocolo: 3322
Turno: -
Texto original
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DENOMINA PASSEIO DOS RODOVIÁRIOS O TERMINAL DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PELOTAS, CITO AO LADO DO SUPERMERCADO GUANABARA, COM ENTRADA PELA RUA MANDUCA RODRIGUES E SAÍDA NO LARGO DE PORTUGAL. - DENOMINA PASSEIO DOS RODOVIÁRIOS O TERMINAL DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PELOTAS, CITO AO LADO DO SUPERMERCADO GUANABARA, COM ENTRADA PELA RUA MANDUCA RODRIGUES E SAÍDA NO LARGO DE PORTUGAL.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3339 de 2018
Processo: -
Autor: Marcus Cunha
Protocolo: 3339
Turno: -
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CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) GESTO. - CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) GESTO.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |