Ata nº 071/2018.
Protocolo nº 3483/2018 – Ofício nº 213/2018, do Conselho Municipal de Saúde de Pelotas, encaminhado em anexo, cópia para conhecimento das deliberações da Assembleia Geral Ordinária do Conselho realizada em 07/06/2018.
Emenda nº 3387/2018, do Vereador Luiz Henrique Viana, altera o art. 1º da Mensagem 69/2017 que altera a Lei nº 5.502 de 11 de setembro de 2008 que dispõe sobre o Plano Diretor de Pelotas e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 3412/2018, da vereadora Zilda Bürkle, autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder prioridade de tramitação, nos processos e procedimentos administrativos, instaurados perante a Administração Pública Municipal, em que figure como parte ou interessado a pessoa idosa, a pessoa portadora de deficiência ou portadora de doença grave, e dá providência.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº 3486/2018, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando o reparo do encanamento na Rua Raimundo Correa, esquina com a Rua Barão de Jarau, onde há um vazamento ininterrupto de água potável.
Pedido de providência nº 3487/2018, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através do SANEP, solicitando o desentupimento da rede de esgoto do setor 3 do Codomínio Village Center 1, Av. Juscelino Kubitschek, nº 2.200, pela Av. Bento Gonçalves.
Pedido de providência nº 3488/2018, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando a limpeza da Rua Raimundo Correa, esquina com a Rua Barão de Jarau, Loteamento Novo Milênio.
Pedido de providência nº 3489/2018, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando a limpeza da calçada e retirada de entulhos situada na Rua Barão de Jarau, esquina com a Travessa Um do Loteamento Novo Milênio.
Pedido de providência nº 3502/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado à Secretaria de Transporte e Trânsito, que providencie abrigo de ônibus na rodovia RS 737 na Federeca em frente à entrada da Santa Fé, 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 3503/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado à Secretaria de Qualidade Ambiental, que providencie a poda de árvores na Av. Fernando Osório, em especial ao trecho da Escola Jacob Brod até o retorno da entrada Rua Clio Fiori Druck – Três Vendas.
Pedido de providência nº 3505/2018, do vereador Dila Bandeira, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação, que seja executado o asfalto ou calçamento da Rua Marcos Costa, entre Octávio Peixoto e Afonso Pena.
Pedido de providência nº 3506/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para conserto de calçamento (anti-pó) na Rua Marechal Feliciano Mendes de Moraes, a partir da Rua José Joaquim Afonso Alves até Avenida Domingos de Almeida, na Bom Jesus.