Resumo (72ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 21/06/2018 - 08:30
Encerramento: 21/06/2018 -



Mesa Diretora
Presidente: Anderson Garcia / PTB
1º Vice-Presidente: Waldomiro Lima / PRB
2º Vice-Presidente: Enéias Clarindo / PSDB
1º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
2º Secretário: Salvador Ribeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Silvio Souza / DEM
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:


Ata nº 071/2018.

Protocolo nº 3483/2018 – Ofício nº 213/2018, do Conselho Municipal de Saúde de Pelotas, encaminhado em anexo, cópia para conhecimento das deliberações da Assembleia Geral Ordinária do Conselho realizada em 07/06/2018.
Emenda nº 3387/2018, do Vereador Luiz Henrique Viana, altera o art. 1º da Mensagem 69/2017 que altera a Lei nº 5.502 de 11 de setembro de 2008 que dispõe sobre o Plano Diretor de Pelotas e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 3412/2018, da vereadora Zilda Bürkle, autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder prioridade de tramitação, nos processos e procedimentos administrativos, instaurados perante a Administração Pública Municipal, em que figure como parte ou interessado a pessoa idosa, a pessoa portadora de deficiência ou portadora de doença grave, e dá providência.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 3486/2018, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando o reparo do encanamento na Rua Raimundo Correa, esquina com a Rua Barão de Jarau, onde há um vazamento ininterrupto de água potável.
Pedido de providência nº 3487/2018, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através do SANEP, solicitando o desentupimento da rede de esgoto do setor 3 do Codomínio Village Center 1, Av. Juscelino Kubitschek, nº 2.200, pela Av. Bento Gonçalves.
Pedido de providência nº 3488/2018, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando a limpeza da Rua Raimundo Correa, esquina com a Rua Barão de Jarau, Loteamento Novo Milênio.
Pedido de providência nº 3489/2018, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando a limpeza da calçada e retirada de entulhos situada na Rua Barão de Jarau, esquina com a Travessa Um do Loteamento Novo Milênio.
Pedido de providência nº 3502/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado à Secretaria de Transporte e Trânsito, que providencie abrigo de ônibus na rodovia RS 737 na Federeca em frente à entrada da Santa Fé, 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 3503/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado à Secretaria de Qualidade Ambiental, que providencie a poda de árvores na Av. Fernando Osório, em especial ao trecho da Escola Jacob Brod até o retorno da entrada Rua Clio Fiori Druck – Três Vendas.
Pedido de providência nº 3505/2018, do vereador Dila Bandeira, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação, que seja executado o asfalto ou calçamento da Rua Marcos Costa, entre Octávio Peixoto e Afonso Pena.
Pedido de providência nº 3506/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para conserto de calçamento (anti-pó) na Rua Marechal Feliciano Mendes de Moraes, a partir da Rua José Joaquim Afonso Alves até Avenida Domingos de Almeida, na Bom Jesus.





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3406 de 2018
Autor: Anderson Garcia
Número de Protocolo: 3406
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO PELOTENSE” AO PRESIDENTE DO SINDILOJAS PELOTAS, GILMAR TADEU BAZANELLA.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO PELOTENSE” AO PRESIDENTE DO SINDILOJAS PELOTAS, GILMAR TADEU BAZANELLA.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 3406 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anderson Garcia / PTB
    Cristina Oliveira / PDT
    Daiane Dias / PSB
    Daniel Trzeciak / PSDB
    Dila Bandeira / PSDB
    Éder Blank (Pataca) / PDT
    Enéias Clarindo / PSDB
    Fabrício Tavares / PSD
    Fernanda Miranda / PSOL
    Ivan Duarte / PT
    José Sizenando / DEM
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
    Roger Ney / PP
    Salvador Ribeiro / MDB
    Toninho Peres / PSB
    Waldomiro Lima / PRB
    Zilda Bürkle / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Moção nº 3472 de 2018
    Autor: Cristina Oliveira
    Número de Protocolo: 3472
    PROPÕE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE REPÚDIO À EMBAIXADA DA RÚSSIA, NO BRASIL, TENDO EM VISTA A MORTE INDISCRIMINADA DE ANIMAIS EM NOME DA COPA DO MUNDO, EM DECORRÊNCIA DA ENORME MATANÇA, POR VERDADEIROS “ESQUADRÕES DA MORTE” DE ANIMAIS ABANDONADOS NAS CIDADES ONDE ESTÃO SEDIANDO OS JOGOS DA COPA.


    Obs.: PROPÕE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE REPÚDIO À EMBAIXADA DA RÚSSIA, NO BRASIL, TENDO EM VISTA A MORTE INDISCRIMINADA DE ANIMAIS EM NOME DA COPA DO MUNDO, EM DECORRÊNCIA DA ENORME MATANÇA, POR VERDADEIROS “ESQUADRÕES DA MORTE” DE ANIMAIS ABANDONADOS NAS CIDADES ONDE ESTÃO SEDIANDO OS JOGOS DA COPA.
    Aprovado por Unanimidade
    2 - Requerimento nº 3404 de 2018
    Autor: Toninho Peres
    Número de Protocolo: 3404
    PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A CÂMARA DE VEREADORES DO CAPÃO DO LEÃO ALUSIVA AOS 25 ANOS DA “EMBRAPA CLIMA TEMPERADO”, A REALIZAR-SE NA SEDE DA MESMA, NA RODOVIA BR 392, KM 78, 9º DISTRITO – MONTE BONITO, RS, NO DIA 02/07/2018 A PARTIR DAS 10H.


    Obs.: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A CÂMARA DE VEREADORES DO CAPÃO DO LEÃO ALUSIVA AOS 25 ANOS DA “EMBRAPA CLIMA TEMPERADO”, A REALIZAR-SE NA SEDE DA MESMA, NA RODOVIA BR 392, KM 78, 9º DISTRITO – MONTE BONITO, RS, NO DIA 02/07/2018 A PARTIR DAS 10H.
    Aprovado por Unanimidade
    3 - Pedido de Informações nº 3504 de 2018
    Autor: Éder Blank (Pataca)
    Número de Protocolo: 3504
    SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE COMO ESTÁ A TRAMITAÇÃO DE PROCESSO REFERENTE À OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO AO FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PLATA – FONPLATA, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL 6507/2017 E QUAL A PREVISÃO PARA AA EFETIVAÇÃO DO PROCESSO E SUA OPERACIONALIZAÇÃO.


    Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE COMO ESTÁ A TRAMITAÇÃO DE PROCESSO REFERENTE À OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO AO FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PLATA – FONPLATA, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL 6507/2017 E QUAL A PREVISÃO PARA AA EFETIVAÇÃO DO PROCESSO E SUA OPERACIONALIZAÇÃO.
    Aprovado por Unanimidade
    4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2871 de 2018
    Autor: Fabrício Tavares
    Número de Protocolo: 2871
    DÁ O NOME DO EX-PREFEITO, OTELMO DEMARI ALVES À AVENIDA UM LOTEAMENTO AMARILIS, LOCALIZADO NA AVENIDA ADOLFO FETTER Nº 4330.


    Obs.: DÁ O NOME DO EX-PREFEITO, OTELMO DEMARI ALVES À AVENIDA UM LOTEAMENTO AMARILIS, LOCALIZADO NA AVENIDA ADOLFO FETTER Nº 4330.
    Aprovado por Unanimidade

    Obs.: Votação de Mérito Redação alterada para Prefeito Otelmo Demari Alves, conforme discutido na reunião das comissões do dia 14/06/2018 (ata nº 014).
    5 - Pedido de Informações nº 3543 de 2018
    Autor: José Sizenando
    SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL O PERÍODO QUE O SR. FABRÍCIO TAVARES OCUPOU O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E OBRAS?; QUAL O PERÍODO QUE O SR. FABRÍCIO TAVARES OCUPOU O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS?; QUAL O PERÍODO QUE O SR. FABRÍCIO TAVARES OCUPOU O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL?


    Obs.: SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL O PERÍODO QUE O SR. FABRÍCIO TAVARES OCUPOU O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E OBRAS?; QUAL O PERÍODO QUE O SR. FABRÍCIO TAVARES OCUPOU O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS?; QUAL O PERÍODO QUE O SR. FABRÍCIO TAVARES OCUPOU O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL?
    Aprovado por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 3404 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2871 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 3543 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 3504 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Moção nº 3472 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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