Resumo (74ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 27/06/2018 - 08:30
Encerramento: 27/06/2018 -



Mesa Diretora
Presidente: Anderson Garcia / PTB
1º Vice-Presidente: Waldomiro Lima / PRB
2º Vice-Presidente: Enéias Clarindo / PSDB
1º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
2º Secretário: Salvador Ribeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristina Oliveira / PDT
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Dionízio Vellozo / PSB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:


Ata nº 073/2018.

Projeto de Resolução nº 3582/2018, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, Modifica a redação do art. 172, § 2º, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Pelotas, o qual passa a ter a seguinte redação.
Projeto de Lei nº 3610/2018, da vereadora Cristina Oliveira, Dispõe sobre a proibição da utilização de veículos movidos a tração animal e a exploração animal para esse fim, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 3615/2018, do vereador Marcos Ferreira, concede o Brasão de Pelotas à Padaria Marety Ltda.
Projeto de Lei nº 3617/2018, do vereador Daniel Trzeciak, concede o título de Cidadão Emérito ao Sr. João Luiz Nolte Martins – Joca Martins.
Projeto de Lei nº 3629/2018, do vereador Anderson Garcia, altera o artigo 2º da Lei 6.166/14, e dá outras providências.
Emenda nº 3633/2018, do Vereador Antônio Peres – Toninho, altera o artigo 1º da Mensagem 069/2017, que altera a Lei 5.502 de 11 de setembro de 2008 que trata do III Plano Diretor do Município de Pelotas, e dá outras providências

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 3602/2018, do vereador José Sizenando, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, para que a secretaria pertinente proceda om a revitalização, manutenção e limpeza das valetas existentes na Rua 19 do bairro Dunas.
Pedido de providência nº 3614/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao SANEP que providencie o conserto do esgoto entupido na Rua São Paulo esquina com Rua Plácido de Castro, Santa Terezinha – Três Vendas.
Pedido de providência nº 3620/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando a requalificação do calçamento em toda extensão da Rua Dr. Ottoni Xavier, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3621/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a desobstrução da boca de lobo localizada na Rua São Geraldo, esquina com a Rua Barão de Tramandahy, no bairro Py Crespo/Três Vendas.
Pedido de providência nº 3622/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a implantação de tampa de esgoto em frente ao número 1751, na Av. Professor Mário Peiruque, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 3623/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a implantação de tubulação na valeta ao longo da Avenida Vinte e Cinco de Julho, entre a Rua Dr. Ottoni Xavier e a Rua Dois, próximo à Avenida Fernando Osório, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3624/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando o reparo da boca de lobo localizada na Rua Alcides Velleda, esquina com a Avenida Engenheiro Ildefonso Simões Lopes, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3625/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando o reparo na iluminação pública em frente aos números 177 e 211, na Rua José Vieira Pimenta, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3626/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e ensaibramento em toda extensão que se fizer necessária na Rua Francisco Jesus Vernetti, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 3627/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando reparo no asfalto em toda extensão que se fizer necessária na Rua Cristóvão Colombo, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3630/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, que através do SANEP providencie o desentupimento de esgoto na Rua São Jorge, nas imediações do nº 639.
Pedido de providência nº 3631/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria de Serviços Urbanos (DIP) providencie a reposição de lâmpadas na Rua Edmundo da Fontoura Gastal, com especial atenção ao nº 3890.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Dionízio Vellozo / PSB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 28 de 2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 3439
Processo: 3439/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Votação Redação Final
2 - Mensagem nº 29 de 2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 2891
Processo: 2891/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Votação Redação Final



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Mensagem nº 29 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • César Brizolara (Césinha) - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 28 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • César Brizolara (Césinha) - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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