Matérias do Expediente (77ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 3582 de 2018
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 3582
Turno: -
Texto original
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MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 172, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 172, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3610 de 2018
Processo: -
Autor: Cristina Oliveira
Protocolo: 3610
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS MOVIDOS A TRAÇÃO ANIMAL E A EXPLORAÇÃO ANIMAL PARA ESSE FIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS MOVIDOS A TRAÇÃO ANIMAL E A EXPLORAÇÃO ANIMAL PARA ESSE FIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3615 de 2018
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 3615
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O BRASÃO DE PELOTAS À PADARIA MARETY LTDA. - CONCEDE O BRASÃO DE PELOTAS À PADARIA MARETY LTDA.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3617 de 2018
Processo: -
Autor: Daniel Trzeciak
Protocolo: 3617
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. JOÃO LUIZ NOLTE MARTINS – JOCA MARTINS. - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. JOÃO LUIZ NOLTE MARTINS – JOCA MARTINS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3629 de 2018
Processo: -
Autor: Anderson Garcia
Protocolo: 3629
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 6.166/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 6.166/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3306 de 2018
Processo: -
Autor: Toninho Peres
Protocolo: 3306
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA À EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA – EMBRAPA CLIMA TEMPERADO.
- CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA À EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA – EMBRAPA CLIMA TEMPERADO.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3646 de 2018
Processo: -
Autor: Waldomiro Lima
Protocolo: 3646
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. FRANCISCO ARDUIN DE ARRUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. FRANCISCO ARDUIN DE ARRUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3656 de 2018
Processo: -
Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
Protocolo: 3656
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR, FRANCISCO VIEIRA DE MORAIS - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR, FRANCISCO VIEIRA DE MORAIS
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3681 de 2018
Processo: -
Autor: Éder Blank (Pataca)
Protocolo: 3681
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SENHOR ROBERTO GUSTAVO ENGELBRECHT. - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SENHOR ROBERTO GUSTAVO ENGELBRECHT.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3688 de 2018
Processo: -
Autor: Fernanda Miranda
Protocolo: 3688
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE PELOTAS. - CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE PELOTAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3690 de 2018
Processo: -
Autor: Fabrício Tavares
Protocolo: 3690
Turno: -
Texto original
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PROPÕE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. JOÃO LUIS GRANDO. - PROPÕE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. JOÃO LUIS GRANDO.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3706 de 2018
Processo: -
Autor: Luiz Henrique Viana
Protocolo: 3706
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. LUIZ CARLOS BOHN. - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. LUIZ CARLOS BOHN.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3728 de 2018
Processo: -
Autor: Zilda Bürkle
Protocolo: 3728
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO EMÉRITA” A SRª CLOÉ REGINA DA PAZ STORCH. - CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO EMÉRITA” A SRª CLOÉ REGINA DA PAZ STORCH.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3738 de 2018
Processo: -
Autor: Daiane Dias
Protocolo: 3738
Turno: -
Texto original
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OUTORGA O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA AO CENTRO ESPIRITUALISTA FONTE DE LUZ DE PELOTAS. - OUTORGA O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA AO CENTRO ESPIRITUALISTA FONTE DE LUZ DE PELOTAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3740 de 2018
Processo: -
Autor: Salvador Ribeiro
Protocolo: 3740
Turno: -
Texto original
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OUTORGA O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA AO CENTRO SOCIAL FILADÉLFIA. - OUTORGA O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA AO CENTRO SOCIAL FILADÉLFIA.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3752 de 2018
Processo: -
Autor: Cristina Oliveira
Protocolo: 3752
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO À NEUSA ROCHA DA SILVA. - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO À NEUSA ROCHA DA SILVA.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3784 de 2018
Processo: -
Autor: Dila Bandeira
Protocolo: 3784
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TITULO DE “CIDADÄO PELOTENSE” AO SR. MARCUS NAPOLEÃO. - CONCEDE O TITULO DE “CIDADÄO PELOTENSE” AO SR. MARCUS NAPOLEÃO.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |