Matérias da Ordem do Dia (77ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Pedido de Informações nº 3741 de 2018
Processo: -
Autor: Ivan Duarte
Protocolo: 3741
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A S PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS. - - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A S PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS.
|
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2465 de 2018
Processo: -
Autor: Zilda Bürkle
Protocolo: 2465
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA “FESTA MUNICIPAL DO MORANGO” “QUINZENA DO PÊSSEGO” E A “FESTA MUNICIPAL DA UVA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA “FESTA MUNICIPAL DO MORANGO” “QUINZENA DO PÊSSEGO” E A “FESTA MUNICIPAL DA UVA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Retirado da Ordem do Dia Para adequação da redação. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3322 de 2018
Processo: -
Autor: Éder Blank (Pataca)
Protocolo: 3322
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA PASSEIO DOS RODOVIÁRIOS O TERMINAL DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PELOTAS, CITO AO LADO DO SUPERMERCADO GUANABARA, COM ENTRADA PELA RUA MANDUCA RODRIGUES E SAÍDA NO LARGO DE PORTUGAL. - - DENOMINA PASSEIO DOS RODOVIÁRIOS O TERMINAL DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PELOTAS, CITO AO LADO DO SUPERMERCADO GUANABARA, COM ENTRADA PELA RUA MANDUCA RODRIGUES E SAÍDA NO LARGO DE PORTUGAL.
|
Aprovado por Unanimidade Votação de Mérito. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3635 de 2018
Processo: -
Autor: COMISSAU - COMISSÃO DE SAÚDE
Protocolo: 3635
Turno: -
Texto original
|
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS AÇOUGUES, CASAS DE CARNES, ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES IN NATURA E/OU TRANSFORMADAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS. - - REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS AÇOUGUES, CASAS DE CARNES, ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES IN NATURA E/OU TRANSFORMADAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
|
Aprovado por Unanimidade Votação de Mérito. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3306 de 2018
Processo: -
Autor: Toninho Peres
Protocolo: 3306
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA À EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA – EMBRAPA CLIMA TEMPERADO.
- - CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA À EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA – EMBRAPA CLIMA TEMPERADO.
|
Aprovado por Unanimidade Votação de Mérito. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3339 de 2018
Processo: -
Autor: Marcus Cunha
Protocolo: 3339
Turno: -
|
CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) GESTO. - - CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) GESTO.
|
Aprovado por Unanimidade Votação de Mérito. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3406 de 2018
Processo: -
Autor: Anderson Garcia
Protocolo: 3406
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO PELOTENSE” AO PRESIDENTE DO SINDILOJAS PELOTAS, GILMAR TADEU BAZANELLA.
- - CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO PELOTENSE” AO PRESIDENTE DO SINDILOJAS PELOTAS, GILMAR TADEU BAZANELLA.
|
Aprovado por Unanimidade Votação de Mérito. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3561 de 2018
Processo: -
Autor: Enéias Clarindo
Protocolo: 3561
Turno: -
Texto original
|
OUTORGA O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE PELOTAS. - - OUTORGA O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE PELOTAS.
|
Aprovado por Unanimidade Votação de Mérito. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3570 de 2018
Processo: -
Autor: Roger Ney
Protocolo: 3570
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. RICARDO MOREIRA DA FONSECA. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. RICARDO MOREIRA DA FONSECA.
|
Aprovado por Unanimidade Votação de Mérito. |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3615 de 2018
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 3615
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O BRASÃO DE PELOTAS À PADARIA MARETY LTDA. - - CONCEDE O BRASÃO DE PELOTAS À PADARIA MARETY LTDA.
|
Aprovado por Unanimidade Votação de Mérito. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3617 de 2018
Processo: -
Autor: Daniel Trzeciak
Protocolo: 3617
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. JOÃO LUIZ NOLTE MARTINS – JOCA MARTINS. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. JOÃO LUIZ NOLTE MARTINS – JOCA MARTINS.
|
Aprovado por Unanimidade Votação de Mérito. |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3646 de 2018
Processo: -
Autor: Waldomiro Lima
Protocolo: 3646
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. FRANCISCO ARDUIN DE ARRUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. FRANCISCO ARDUIN DE ARRUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por Unanimidade Votação de Mérito. |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3656 de 2018
Processo: -
Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
Protocolo: 3656
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR, FRANCISCO VIEIRA DE MORAIS - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR, FRANCISCO VIEIRA DE MORAIS
|
Aprovado por Unanimidade Votação de Mérito. |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3681 de 2018
Processo: -
Autor: Éder Blank (Pataca)
Protocolo: 3681
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SENHOR ROBERTO GUSTAVO ENGELBRECHT. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SENHOR ROBERTO GUSTAVO ENGELBRECHT.
|
Aprovado por Unanimidade Votação de Mérito. |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3688 de 2018
Processo: -
Autor: Fernanda Miranda
Protocolo: 3688
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE PELOTAS. - - CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE PELOTAS.
|
Aprovado por Unanimidade Votação de Mérito. |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3690 de 2018
Processo: -
Autor: Fabrício Tavares
Protocolo: 3690
Turno: -
Texto original
|
PROPÕE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. JOÃO LUIS GRANDO. - - PROPÕE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. JOÃO LUIS GRANDO.
|
Aprovado por Unanimidade Votação de Mérito. |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3706 de 2018
Processo: -
Autor: Luiz Henrique Viana
Protocolo: 3706
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. LUIZ CARLOS BOHN. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. LUIZ CARLOS BOHN.
|
Aprovado por Unanimidade Votação de Mérito. |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3728 de 2018
Processo: -
Autor: Zilda Bürkle
Protocolo: 3728
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO EMÉRITA” A SRª CLOÉ REGINA DA PAZ STORCH. - - CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO EMÉRITA” A SRª CLOÉ REGINA DA PAZ STORCH.
|
Aprovado por Unanimidade Votação de Mérito. |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3738 de 2018
Processo: -
Autor: Daiane Dias
Protocolo: 3738
Turno: -
Texto original
|
OUTORGA O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA AO CENTRO ESPIRITUALISTA FONTE DE LUZ DE PELOTAS. - - OUTORGA O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA AO CENTRO ESPIRITUALISTA FONTE DE LUZ DE PELOTAS.
|
Aprovado por Unanimidade Votação de Mérito. |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3740 de 2018
Processo: -
Autor: Salvador Ribeiro
Protocolo: 3740
Turno: -
Texto original
|
OUTORGA O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA AO CENTRO SOCIAL FILADÉLFIA. - - OUTORGA O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA AO CENTRO SOCIAL FILADÉLFIA.
|
Aprovado por Unanimidade Votação de Mérito. |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3752 de 2018
Processo: -
Autor: Cristina Oliveira
Protocolo: 3752
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO À NEUSA ROCHA DA SILVA. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO À NEUSA ROCHA DA SILVA.
|
Aprovado por Unanimidade Votação de Mérito. |