1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3306 de 2018
Autor: Toninho Peres
Número de Protocolo: 3306
|
CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA À EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA – EMBRAPA CLIMA TEMPERADO.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA À EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA – EMBRAPA CLIMA TEMPERADO.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Redação Final
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3339 de 2018
Autor: Marcus Cunha
Número de Protocolo: 3339
|
CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) GESTO.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) GESTO.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Redação Final
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3406 de 2018
Autor: Anderson Garcia
Número de Protocolo: 3406
|
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO PELOTENSE” AO PRESIDENTE DO SINDILOJAS PELOTAS, GILMAR TADEU BAZANELLA.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO PELOTENSE” AO PRESIDENTE DO SINDILOJAS PELOTAS, GILMAR TADEU BAZANELLA.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Redação Final
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3561 de 2018
Autor: Enéias Clarindo
Número de Protocolo: 3561
|
OUTORGA O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE PELOTAS.
Obs.: OUTORGA O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE PELOTAS.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Redação Final
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3570 de 2018
Autor: Roger Ney
Número de Protocolo: 3570
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. RICARDO MOREIRA DA FONSECA.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. RICARDO MOREIRA DA FONSECA.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Redação Final
|
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3615 de 2018
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 3615
|
CONCEDE O BRASÃO DE PELOTAS À PADARIA MARETY LTDA.
Obs.: CONCEDE O BRASÃO DE PELOTAS À PADARIA MARETY LTDA.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Redação Final
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3617 de 2018
Autor: Daniel Trzeciak
Número de Protocolo: 3617
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. JOÃO LUIZ NOLTE MARTINS – JOCA MARTINS.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. JOÃO LUIZ NOLTE MARTINS – JOCA MARTINS.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Redação Final
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 3635 de 2018
Autor: COMISSAU - COMISSÃO DE SAÚDE
Número de Protocolo: 3635
|
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS AÇOUGUES, CASAS DE CARNES, ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES IN NATURA E/OU TRANSFORMADAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Obs.: REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS AÇOUGUES, CASAS DE CARNES, ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES IN NATURA E/OU TRANSFORMADAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Redação Final
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 3646 de 2018
Autor: Waldomiro Lima
Número de Protocolo: 3646
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. FRANCISCO ARDUIN DE ARRUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. FRANCISCO ARDUIN DE ARRUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Redação Final
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 3656 de 2018
Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
Número de Protocolo: 3656
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR, FRANCISCO VIEIRA DE MORAIS
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR, FRANCISCO VIEIRA DE MORAIS
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Redação Final
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 3681 de 2018
Autor: Éder Blank (Pataca)
Número de Protocolo: 3681
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SENHOR ROBERTO GUSTAVO ENGELBRECHT.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SENHOR ROBERTO GUSTAVO ENGELBRECHT.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Redação Final
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 3688 de 2018
Autor: Fernanda Miranda
Número de Protocolo: 3688
|
CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE PELOTAS.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE PELOTAS.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Redação Final
|
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 3690 de 2018
Autor: Fabrício Tavares
Número de Protocolo: 3690
|
PROPÕE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. JOÃO LUIS GRANDO.
Obs.: PROPÕE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. JOÃO LUIS GRANDO.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Redação Final
|
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 3706 de 2018
Autor: Luiz Henrique Viana
Número de Protocolo: 3706
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. LUIZ CARLOS BOHN.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. LUIZ CARLOS BOHN.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Redação Final
|
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 3728 de 2018
Autor: Zilda Bürkle
Número de Protocolo: 3728
|
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO EMÉRITA” A SRª CLOÉ REGINA DA PAZ STORCH.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO EMÉRITA” A SRª CLOÉ REGINA DA PAZ STORCH.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Redação Final
|
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 3738 de 2018
Autor: Daiane Dias
Número de Protocolo: 3738
|
OUTORGA O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA AO CENTRO ESPIRITUALISTA FONTE DE LUZ DE PELOTAS.
Obs.: OUTORGA O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA AO CENTRO ESPIRITUALISTA FONTE DE LUZ DE PELOTAS.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Redação Final
|
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 3740 de 2018
Autor: Salvador Ribeiro
Número de Protocolo: 3740
|
OUTORGA O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA AO CENTRO SOCIAL FILADÉLFIA.
Obs.: OUTORGA O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA AO CENTRO SOCIAL FILADÉLFIA.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Redação Final
|
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 3752 de 2018
Autor: Cristina Oliveira
Número de Protocolo: 3752
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO À NEUSA ROCHA DA SILVA.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO À NEUSA ROCHA DA SILVA.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Redação Final
|
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 3784 de 2018
Autor: Dila Bandeira
Número de Protocolo: 3784
|
CONCEDE O TITULO DE “CIDADÄO PELOTENSE” AO SR. MARCUS NAPOLEÃO.
Obs.: CONCEDE O TITULO DE “CIDADÄO PELOTENSE” AO SR. MARCUS NAPOLEÃO.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Redação Final
|
