SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

<div> </div>Ata nº 079/2018. Protocolo nº 3760/2018 &#8211; Ofício nº 0249/2018/REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, comunica a liberação de recurso financeiros destinados a este Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0462772-09/2016, no âmbito do Programa OP EST PROJ ESP, Modalidade CPAC &#8211; APORTE DE CONTRAPARTIDA. Protocolo nº 3761/2018 &#8211; Ofício nº 0233/2018/REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, comunica a liberação de recurso financeiros destinados a este Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0413427-85/2015, no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade PRO-TRANSPORTE - SETOR PUBLICO. Protocolo nº 3762/2018 &#8211; Ofício nº 0276/2018/REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, comunica a liberação de recurso financeiros destinados a este Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0462772-9/2016, no âmbito do Programa OP EST PROJ ESP, Modalidade CPAC &#8211; APORTE DE CONTRAPARTIDA. Protocolo nº 3763/2018 &#8211; Ofício nº 0266/2018/REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, comunica a liberação de recurso financeiros destinados a este Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0413860-44/2014, no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade PRO-TRANSPORTE - SETOR PUBLICO. Protocolo nº 3764/2018 &#8211; Ofício nº 0390/2018 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 3276/2018, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira, o qual solicita informação sobre o funcionamento do plantão da hospedaria de grandes animais. Protocolo nº 3765/2018 &#8211; Ofício nº 0391/2018 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 3245/2018, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira, o qual solicita informações sobre as compensações ambientais e urbanísticas junto ao Shopping Pelotas. Protocolo nº 3766/2018 &#8211; Ofício nº 0408/2018 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 3274/2018, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, o qual solicita informação sobre o prazo para finalização da obra na Rua do Doce. Protocolo nº 3768/2018 &#8211; Ofício nº 0409/2018 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 3280/2018, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador marcos Ferreira, o qual solicita cópia de todo o processo de licitação RP043/2018 &#8211; SMED e RP08/2018 &#8211; SMED. Projeto de Lei nº 3767/2018, Mensagem nº 041/2018, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Regulamenta a solicitação, concessão e prestação de contas de diárias do âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Pelotas, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 3769/2018, Mensagem nº 042/2018, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Autoriza o Poder Executivo a contratar para a função de Técnico em Enfermagem, por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Projeto de Lei nº 3776/2018, Mensagem nº 043/2018, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 6.059, de 21 de novembro de 2013, que dispõe sobre a criação da &#8220;Semana do Peixe&#8221;, no Município de Pelotas, e dá outras providências. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de providência nº 3786/2018, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a desobstrução, bem como a troca do cano de concreto na Rua Graça Aranha, esquina Rua Dr. Carlos Kramer do Amaral &#8211; bairro Navegantes I. Pedido de providência nº 3787/2018, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando abertura de valeta para possibilitar o escoamento das águas pluviais e cloacais na Travessa 9 da Avenida Mário Meneghetti. Pedido de providência nº 3789/2018, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a devida limpeza e retirada do entulho no Passeio 13, defronte ao nº 86 &#8211; bairro Navegantes II. Pedido de providência nº 3796/2018, da vereadora Fernanda Miranda, propõe o envio de expediente ao DIP solicitando a substituição da lâmpada em frente ao número 41 da Rua Marcante, bairro Areal. Pedido de providência nº 3797/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando conserto ou reposição de luminária na Rua São Luiz, nas proximidades do número 45, Santa Terezinha &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 3798/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento em toda extensão da Rua Agrônomo Guido Kaster, Vila Princesa &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 3799/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando conserto do vazamento de água potável à Rua Barroso Neto, próximo ao número 352, Cohab Tablada &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 3800/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando ensaibramento e patrolamento da Rua Manoel Gomes da Costa, Fragata. Pedido de providência nº 3801/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando reparos no asfalto na Rua Professor Araújo esquina com Av. Bento Gonçalves &#8211; Centro. Pedido de providência nº 3802/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento em toda extensão da Rua 11, Vila Princesa &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 3803/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando ensaibramento e patrolamento na Rua Darcy Cazarré, entre as ruas Barão de Tramandahy e Dr. Francisco Ferreira Veloso, Py Crespo &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 3807/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando substituição de lâmpada em frente ao nº 427, na Rua Campos Salles, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 3808/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de valetas em toa extensão que se fizer necessária na Rua Marechal Carlos de Mesquita, no bairro Areal. Pedido de providência nº 3809/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando o reparo na iluminação pública em frente ao número 788, na Rua Vidal de Negreiros, no bairro Areal. Pedido de providência nº 3810/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento ensaibramento em toda extensão que se fizer necessária na Rua Vinte, no bairro Jardim Europa/Areal. Pedido de providência nº 3811/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento ensaibramento em toda extensão que se fizer necessária na Rua Marechal Carlos de Mesquita, no bairro Areal. Pedido de providência nº 3813/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Transporte e Trânsito, solicitando a pintura na faia de segurança em frente ao número 2965, na Rua Gonçalves Chaves, esquina com a Avenida Domingos José de Almeida, no bairro Centro.<div> </div>

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (80ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)