SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Atas nº 080, nº 081 e nº 082/2018. Projeto de Lei nº 3824/2018, Mensagem nº 044/2018, da Prefeitura Municipal de Pelotas, cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável &#8211; COMSEA &#8211; do Município de Pelotas/RS e, dá outras providências. Protocolo nº 3825/2018 &#8211; Ofício nº 0445/2018 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 3504/2018, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Éder Blank, o qual solicita informação sobre a tramitação da operação de crédito externo junto ao FONPLATA. Protocolo nº 3826/2018 &#8211; Ofício nº 0459/2018 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 3388/2018, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, o qual solicita informação sobre professores que não estão tendo direito a 1/3 da carga horária fora da sala de aula. Protocolo nº 3827/2018 &#8211; Ofício nº 0460/2018 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 3389/2018, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, o qual solicita informação sobre professores de espanhol e sua complementação de carga horária. Protocolo nº 3828/2018 &#8211; Ofício nº 0431/2018 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 3245/2018, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora cristina Oliveira, o qual solicita informação sobre as compensações ambientais e urbanísticas junto ao Shopping Pelotas. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de providência nº 3833/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando reparo no asfalto em toda extensão que se fizer necessária na Avenida do Contorno, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 3834/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a implantação de tampa de esgoto na Rua Ceslau Mário Biezanko, esquina com a Rua Professor Mário Peiruque, no bairro Jardim Europa/Areal. Pedido de providência nº 3843/2018, da vereadora Fernanda Miranda, propõe que envie à Secretaria de Transporte e Trânsito expediente ao Consórcio de Transporte Coletivo de Pelotas o prolongamento da linha do Areal até a Rua 7 da Vasco Pires. Pedido de providência nº 3846/2018, do vereador Dila Bandeira, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitação de tapa buracos na Rua Nossa Senhora de Lourdes, Fragata. Pedido de providência nº 3851/2018, do vereador Fabrício Tavares, propõe a limpeza de valetas na Rua 1 com Avenida Ulysses Guimarães, no Dunas. Pedido de providência nº 3852/2018, do vereador Fabrício Tavares, propõe a limpeza do canal da Rua 20 no Loteamento Dunas. Pedido de providência nº 3855/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando reforço da pintura das lombadas localizadas na Av. Vinte e Cinco de Julho, entre as ruas Um do Loteamento Santa Terezinha e Sr. Manoel Fernandes Duarte (antiga Rua Um, Loteamento Colina do Sol), bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3856/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando conserto do vazamento de água potável à Rua José Rizzolo, próximo ao número 1080, Cohab Lindoia &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 3857/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando conserto ou reposição de luminária na Rua Barão dos Santos Abreu, nas proximidades do número 628 &#8211; Fragata. Pedido de providência nº 3860/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao Serviços Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), solicitando vistoria na rede de esgoto na Rua Paulo Aci Teixeira (antiga Rua 2), nas proximidades do número 2336, Sítio Floresta &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 3861/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando conserto do vazamento de água potável à Rua Francisco Jesus Vernetti, próximo ao número 750, Jardim Europa. Pedido de providência nº 3862/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando um estudo técnico para a possível implantação de uma galeria para o escoamento de água pluvial na Rua José Rizzolo, nas proximidades do número 298, Cohab Lindoia &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 3864/2018, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à P Municipal de Pelotas, através do SANEP, solicitando o reparo de vazamento na Avenida Bento Gonçalves, defronte ao Setor 3 do Village I. Pedido de providência nº 3865/2018, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o ensaibramento da Rua Ildefonso de Souza Pires &#8211; Lindoia. Pedido de providência nº 3867/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a retirada de lixo seguido de patrolamento e saibro na Rua Raul Pompeia, nº 604, Py Crespo &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 3869/2018, do vereador Dionízio Vellozo, propõe que seja feito o envio de correspondências ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Iluminação Pública &#8211; DIP, substituição de lâmpadas na Rua Maria da Glória Pancinha de Sá, esquina Rua Vidal de Negreiros &#8211; Bairro Fragata, e reposicionamento do braço do poste localizado à Rua Vidal de Negreiros, em frente ao número 344, bairro Fragata. Pedido de providência nº 3870/2018, do vereador Dionízio Vellozo, propõe o envio de expediente à SMO &#8211; Secretaria Municipal de Obras, solicitando a requalificação do final da Rua Anchieta. Pedido de providência nº 3871/2018, da vereadora Fernanda Miranda, requer que seja encaminhado ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação, que seja feita a restauração do quebra-molas em frente a Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Lélia Romanelli Olmos, sito na Av. João Gomes Nogueira, 271, Areal. Pedido de providência nº 3872/2018, da vereadora Fernanda Miranda, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação, que seja feito novo capeamento asfáltico da Av. João Gomes Nogueira, Areal. Pedido de providência nº 3873/2018, da vereadora Fernanda Miranda, requer que seja encaminhado à STT o pedido de providência para mudança da parada de ônibus para a frente da Escola Piratinino de Almeida, Areal, no sentido bairro-centro. Pedido de providência nº 3874/2018, da vereadora Zilda Bürkle, requer conserto de buraco na Rua General Argolo, esquina General Osório. Pedido de providência nº 3876/2018, da vereadora Fernanda Miranda, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da STT o pedido de providência solicitando que haja reavaliação e retomada das linhas antigas do trajeto Areal Circular, conforme deliberação de audiência pública. Pedido de providência nº 3877/2018, da vereadora Fernanda Miranda, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação, que seja feita a confecção de uma faixa de pedestre em frente ao anexo da escola Piratinino de Almeida, &#8220;Almeidinha&#8221;, sito à Avenida Domingos José de Almeida, nº 4044. Pedido de providência nº 3878/2018, da vereadora Fernanda Miranda, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação &#8211; SMOP, que seja asfaltada e duplicada a parte da Av. Domingos José de Almeida, em frente à Escola Piratinino de Almeida. Pedido de providência nº 3880/2018, da vereadora Fernanda Miranda, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação &#8211; SMOP, que seja feita a duplicação e implantação de ciclofaixa na Rua Rafael Dias Mazza. <div> </div>

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (84ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)