Resumo (85ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 11/07/2018 - 08:30
Encerramento: 11/07/2018 -



Mesa Diretora
Presidente: Anderson Garcia / PTB
1º Vice-Presidente: Waldomiro Lima / PRB
2º Vice-Presidente: Enéias Clarindo / PSDB
1º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
2º Secretário: Salvador Ribeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:


Atas nº 083 e 084/2018.

Protocolo nº 3819/2018 – Ofício nº 687/2018 – GAB, da Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas, envia Relatório de Gestão (MGS) da Secretaria Municipal de Saúde 1º quadrimestre de 2018, conforme prevê a legislação em vigor e orientação do Fundo Nacional de Saúde.
Protocolo nº 3863/2018 – Memorando nº 026/2018 da Bancada do Vereador Roger Ney, justificativa de ausência nas atividades legislativas do dia 04 de julho de 2018.
Emenda corretiva nº 3875/2018, da vereadora Zilda Bürkle, que altera a redação de expressão no parágrafo único, onde se lê: “deverá”, leia-se: “poderá”.
Protocolo nº 3923/2018, do vereador Marcus Cunha, justificativa de ausência nas sessões dos dias 10, 11 e 12 de julho.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 3894/2018, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a desobstrução, bem como a limpeza da valeta localizada na Rua Direitos Humanos entre a Rua Lázaro Zamenhof e o prolongamento da Av. Bento Gonçalves, no bairro Navegantes III.
Pedido de providência nº 3904/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita, pela quarta vez, a recuperação da pavimentação na extensão da Rua Dom Guilherme Litran, no Loteamento Arco-íris, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 3906/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a reposição de lâmpadas na rua 1 da Virgílio Costa, em especial ao n° 89, passa a BR a primeira rua a direita, Passo do Salso – Fragata.
Pedido de providência nº 3907/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie braços e lâmpadas na Av. 25 de Julho, em especial ao início das curvas acentuadas ate o viaduto da BR 116.
Pedido de providência nº 3908/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado à Secretaria de Transporte e Trânsito que providencie as pinturas de sinalização em toda extensão da 25 de julho, Py Crespo – Três Vendas.
Pedido de providência nº 3911/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a limpeza das valetas, passar canecos nos canos, seguido por patrolamento na Rua 10, entre as ruas 3 e 4 do Bairro Sitio Floresta – Três Vendas.
Pedido de providência nº 3912/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, para que providencie tapa buracos em toda a extensão da Rua Magda Costa (Lot. Vasco Pires) – Areal.
Pedido de providência nº 3913/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, para que providencie tapa buracos em toda a extensão da Rua Dr. Francisco Ferreira Veloso – Py Crespo, Três Vendas. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3317 de 2018
Autor: Roger Ney
Número de Protocolo: 3317
OBRIGA OS RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E SIMILARES, BARRACAS DE PRAIA E VENDEDORES AMBULANTES DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A USAR E FORNECER A SEUS CLIENTES APENAS CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEL INDIVIDUALMENTE E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE.


Obs.: OBRIGA OS RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E SIMILARES, BARRACAS DE PRAIA E VENDEDORES AMBULANTES DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A USAR E FORNECER A SEUS CLIENTES APENAS CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEL INDIVIDUALMENTE E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE.
Transferida a apreciação da matéria
2 - Mensagem nº 69 de 2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 7784
Processo: 7784/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.502 DE 11 DE SETEMBRO DE 2008,QUE DISPÕE SOBRE PLANO DIRETOR DE PELOTAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.502 DE 11 DE SETEMBRO DE 2008,QUE DISPÕE SOBRE PLANO DIRETOR DE PELOTAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Transferida a apreciação da matéria



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Mensagem nº 69 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3317 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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