Resumo (31ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 27/03/2012 - 08:30
Encerramento: 27/03/2012 - 09:54



Mesa Diretora
Presidente: Prof. Adinho / PPS
1º Vice-Presidente: BETO DA Z-3 / PT
2º Vice-Presidente: ZEQUINHA / PDT
1º Secretário: MILTINHO / PT
2º Secretário: ADALIM MEDEIROS / PMDB



Lista de Presença na Sessão
ADALIM MEDEIROS / PMDB
BETO DA Z-3 / PT
DIARONI SANTOS / PT
Dionízio Vellozo / PP
EDUARDO LEITE / PSDB
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
JOSÉ SIZENANDO / PPS
MILTINHO / PT
PEDRINHO / PSD
Prof. Adinho / PPS
Roger Ney / PP
Waldomiro Lima / PRB
ZEQUINHA / PDT
Zilda Bürkle / PMDB






Expedientes
Ata:

SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES - 27/03/2012

 

DATA

PROT.

EMENTA

AUTOR

21/03/12

1237

PROPÕE, APÓS A APROVAÇÃO DESTE COLENDO PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E POSTERIORMENTE, ASSIM SENDO O CASO, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA E SINALIZAÇÃO (SEMÁFORO) NO CRUZAMENTO DAS RUAS PINTO MARTINS COM MARECHAL DEODORO, NO CENTRO.

VER. PEDRINHO

22/03/12

1263

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DOS ABRIGOS DE ÔNIBUS DA RUA JOÃO JACOB BAINY, NO LADO DIREITO DA VIA, NAS TRÊS VENDAS, SENTIDO BAIRRO-CENTRO, E COLOCAÇÃO DE NOVOS, NOS PONTOS ONDE ESTÃO EM FALTA.

VER. ROGER NEY

23/03/12

1296

PROPÕE EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, COLOCAÇÃO DE DOIS (2) BRAÇOS E DUAS (2) LÂMPADAS, NA ESTRADA PASSANDO A COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA ANTES DE CHEGAR A COLÔNIA SANTO ANTÔNIO.

VER. ADINHO

23/03/12

1301

PROPÕEM QUE, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, SEJA APROVADA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATES E COMEMORAÇÃO DO DIA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE PELOTAS (03 DE ABRIL) INSTITUÍDO PELA LEI 4299/98, BEM COMO LANÇAMENTO DO PROJETO DE LEI QUE CRIA O FÓRUM DOS CONSELHOS.

VERs.

PROF. ADINHO E MILTINHO

26/03/12

1309

PROPÕE, APÓS A APROVAÇÃO DESTE COLENDO PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A VERIFICAÇÃO E POSTERIORMENTE MANUTENÇÃO NECESSÁRIA, TROCA DE LÂMPADAS E AFINS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA RUA VERADOR DARIO GASPAR DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO Nº 77, PRÓXIMO A BARONESA – BAIRRO AREAL

VER. PEDRINHO

26/03/12

1310

SOLICITO QUE REALIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A LIMPEZA E O PATROLAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 3 – BAIRRO JARDIM EUROPA.

VER. PEDRINHO

26/03/12

1314

O VEREADOR WALDOMIRO LIMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES VEM APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), QUE SEJA COLOCADO UM ABRIGO E UM BANCO NO POSTO DE SAÚDE DA BALSA.

VER. WALDOMIRO LIMA

 

 

 

 


 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1206 de 2012
Autor: ZEQUINHA
Número de Protocolo: 1206
Processo: 1206/2012
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES NA FORMA DE LEI FICHA LIMPA, VISANDO PROTEGER A PROBIDADE E A MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PELOTAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES NA FORMA DE LEI FICHA LIMPA, VISANDO PROTEGER A PROBIDADE E A MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PELOTAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em 1ª Discussão
2 - Mensagem nº 8 de 2012
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 1217
Processo: 1217/2012
DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, IMPLANTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O NOME PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, IMPLANTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em 1ª Discussão
3 - Mensagem nº 9 de 2012
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 1218
Processo: 1218/2012
DISPÕE SOBRE OS CARGOS, AS CARREIRAS E O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE OS CARGOS, AS CARREIRAS E O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em 1ª Discussão
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1225 de 2012
Autor: Zilda Bürkle
Número de Protocolo: 1225
Processo: 1225/2012
DÁ O NOME DE "PONTE SUBPREFEITO TEODORO BESKOW,À PONTE SOBRE O ARROIO ANDRADE, LOCALIZADA ENTRE AS DIVISAS DO 3º E 7º SUBDISTRITOS DE PELOTAS, CERRITO ALEGRE E QUILOMBO RESPECTIVAMENTE, EM HOMENAGEM AO SAUDOSO SR. TEODORO BESKOW, EX-SUBPREFEITO E CAPITÃO DO 3º SUBDISTRITO DE PELOTAS, CERRITO ALEGRE.


Obs.: DÁ O NOME DE "PONTE SUBPREFEITO TEODORO BESKOW,À PONTE SOBRE O ARROIO ANDRADE, LOCALIZADA ENTRE AS DIVISAS DO 3º E 7º SUBDISTRITOS DE PELOTAS, CERRITO ALEGRE E QUILOMBO RESPECTIVAMENTE, EM HOMENAGEM AO SAUDOSO SR. TEODORO BESKOW, EX-SUBPREFEITO E CAPITÃO DO 3º SUBDISTRITO DE PELOTAS, CERRITO ALEGRE.
Matéria em 1ª Discussão
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1230 de 2012
Autor: DIARONI SANTOS
Número de Protocolo: 1230
Processo: 1230/2012
INSTITUI O PRÊMIO PRIMAVERA A SER CONFERIDO AOS MUNÍCIPES, ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO OU PRIVADO, QUE PARTICIPEM OU TENHAM SE DESTACADO NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CANTEIROS, PRAÇAS E ROTATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O PRÊMIO PRIMAVERA A SER CONFERIDO AOS MUNÍCIPES, ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO OU PRIVADO, QUE PARTICIPEM OU TENHAM SE DESTACADO NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CANTEIROS, PRAÇAS E ROTATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em 1ª Discussão



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1230 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1206 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1225 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 9 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 8 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1
  • Zilda Bürkle - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ADALIM MEDEIROS / PMDB
    BETO DA Z-3 / PT
    DIARONI SANTOS / PT
    Dionízio Vellozo / PP
    EDUARDO LEITE / PSDB
    IDEMAR BARZ / PTB
    Ivan Duarte / PT
    JOSÉ SIZENANDO / PPS
    MILTINHO / PT
    PEDRINHO / PSD
    Prof. Adinho / PPS
    Roger Ney / PP
    Waldomiro Lima / PRB
    ZEQUINHA / PDT
    Zilda Bürkle / PMDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 659 de 2012
    Autor: Roger Ney
    Número de Protocolo: 659
    Processo: 659/2012
    DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PENTECOSTAL UNIVERSAL ASSEMBLÉIA.


    Obs.: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA IGREJA PENTECOSTAL UNIVERSAL ASSEMBLÉIA.
    MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
    2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 798 de 2012
    Autor: IDEMAR BARZ
    Número de Protocolo: 798
    Processo: 798/2012
    DÁ O NOME DE PRAÇA LOURIVAL ANGELO, À PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA RUA MINA KLUG LEITZKE , NO LOTEAMENTO GERDA L. GOTUZZO, LOCALIZADO NO BAIRRO TRÊS VENDAS .


    Obs.: DÁ O NOME DE PRAÇA LOURIVAL ANGELO, À PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA RUA MINA KLUG LEITZKE , NO LOTEAMENTO GERDA L. GOTUZZO, LOCALIZADO NO BAIRRO TRÊS VENDAS .
    MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 916 de 2012
    Autor: IDEMAR BARZ
    Número de Protocolo: 916
    Processo: 916/2012
    INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER BUCAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


    Obs.: INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER BUCAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 916 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 659 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 798 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1
  • Zilda Bürkle - -1



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ZEQUINHA / PDT

    2 - Ivan Duarte / PT

    3 - DIARONI SANTOS / PT

    4 - MILTINHO / PT




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