SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

<div> Ata nº 089/2018. Protocolo nº 4032/2018 &#8211; Ofício nº 0518/2018 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 3543/2018, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador José Sizenando, o qual solicita informação sobre o Sr. Fabrício Tavares. Protocolo nº 4033/2018 &#8211; Ofício nº 0501/2018 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 3572/2018, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador José Sizenando, o qual solicita informação sobre a previsão de limpeza do canal na esquina da Rua Francisco Ribas com a Rua Carlos Giacobini. Protocolo nº 4038/2018 &#8211; Memo. nº 27/2018/GAB/5ª CRE, da 5ª Coordenadoria Regional de Educação, envia resposta ao Of..Leg. nº 0198/18 (Protocolo nº 3652/18), referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Éder Blank, a respeito da reconstrução do muro da E.E.E.F. Parque do Obelisco. Protocolo nº 4077/2018 &#8211; Memorando nº10/2018 da bancada do PSDB, se posiciona favoravelmente a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar o fato determinado de análise por amostragem dos exames de Papanicolau, referendando o nome do Presidente da Comissão de Saúde para presidir tal Comissão. Protocolo nº 4105/2018 &#8211; Ofício nº 0168/2018/REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, informa a celebração do Contrato de Repasse nº 866239/2018 &#8211; Operação 1052520-27 que tem por finalidade &#8220;Implantação de pavimentação e drenagem em via pública urbana &#8211; Rua Padre Anchieta&#8221;. Protocolo nº 4106/2018 &#8211; Ofício nº 0279/2018/REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, informa a celebração do Contrato de Repasse nº 872851/2018 &#8211; Operação 1056298-38 que tem por finalidade &#8220;Construção de agroindústria&#8221;. Protocolo nº 4107/2018 &#8211; Ofício nº 0164/2018/GIGOV/PL, da Caixa Econômica Federal, informa a celebração do Contrato de Repasse nº 866240/2018 &#8211; Operação 1052521-42 que tem por finalidade &#8220;Implantação de pavimentação em via pública urbana no município de Pelotas-RS&#8221;. Protocolo nº 4108/2018 &#8211; Ofício nº 0167/2018/REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, informa a celebração do Contrato de Repasse nº 866222/2018 &#8211; Operação 1052512-54 que tem por finalidade &#8220;Obras de infraestrutura &#8211; pavimentação em via pública urbana&#8221;. Protocolo nº 4126/2018 &#8211; Ofício nº 0521/2018 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 3934/2018, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Daiane Dias, o qual solicita informação se há previsão para implantação do guarda-volumes à população de rua. Protocolo nº 4128/2018 &#8211; Ofício nº 0522/2018 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 3929/2018, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Daiane Dias, o qual solicita informação se o Município possui plantão social aos finais de semana e feriados. Projeto de Lei nº 4127/2018, Mensagem nº 045/2018, da Prefeitura Municipal de Pelotas, que Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal &#8211; SIM, do Município de Pelotas, e dá outras providências. Protocolo nº 4151/2018 &#8211; Ofício nº 0300/2018/REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, informa a liberação de recursos financeiros em 02/07/2018, destinados a este Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0399621-38/2014, assinado em 18/03/2014, no âmbito do programa Pró-Transporte, Modalidade Pró-Transporte &#8211; Setor Público. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de providência nº 4042/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Quatorze, de modo especial em frente ao imóvel nº 196, no Pestano, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 4043/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Doze, de modo especial em frente aos imóveis nº 70 e 182, no Pestano, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 4044/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (instalação de braço de lâmpada no poste de iluminação pública) na Rua Quinze, de modo especial em frente ao imóvel nº 80, no Pestano, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 4045/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Nove, de modo especial em frente ao imóvel nº 241, no Pestano, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 4050/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita, pela quarta vez, a retirada dos entulhos/aterros depositados na esquina da Avenida Zeferino Costa com a Rua 10, no Pestano, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 4051/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da Rua Otto Fassbender Filho, no Loteamento Eucaliptos, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 4079/2018, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através do SANEP solicitando o reparo do encanamento na Avenida Domingos de Almeida defronte ao nº 192 &#8211; onde há um vazamento ininterrupto de água potável. Pedido de providência nº 4080/2018, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras a aplicação de capa asfáltica na Rua Benjamim Gastal, entre as ruas Manoel Ferraz Viana e São Francisco de Paula, Areal. Pedido de providência nº 4081/2018, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras a aplicação de capa asfáltica na Rua Sueli Ferraz Sampaio, entre as ruas Gonçalves Ledo e Irmão Fernando de Jesus, Bairro Fragata. Pedido de providência nº 4093/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras, o pedido de providência para conserto da pavimentação da Avenida Prefeito Ary Alcântara, no Parque Obelisco, Bairro Areal. Pedido de providência nº 4097/2018, da vereadora Zilda Bürkle, requer substituição de luminária queimada em frente a residência do Sr. Pedro Borchardt, na Estrada Cerrito Alegre próximo ao Arroio Contagem, 3º distrito de Pelotas. Pedido de providência nº 4099/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado a Secretaria de Transporte e Trânsito que seja providenciada a reforma do abrigo de ônibus na Av Theodoro Müller &#8211; Fragata. Pedido de providência nº 4100/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural providencie suporte e lâmpada para Cerrito Alegre, 5794, ap. 01319, Colônia Sta. Fé, em especial a residência de Rudinei Carvalho Nunes, Pelotas &#8211; RS. Pedido de providência nº 4109/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos, pedido de providência para saibro e cascalho na Rua 15, Vila Princesa, nº 3324, em frente a parada de ônibus. Pedido de providência nº 4110/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado à Secretaria de Transporte, pedido de providência de abrigo de ônibus, em frente a Escola Waldemar Denzer, Colonia Aliança, 4º Distrito. Pedido de providência nº 4111/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando reparo na iluminação pública em frente ao número 105, bloco 559, na Rua Doutor Arnaldo da Silva Ferreira, no bairro Cohab Guabiroba/Fragata. Pedido de providência nº 4112/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando reparo na iluminação pública em frente ao bloco 522, na Rua Iara Silva, no bairro Guabiroba/Fragata. Pedido de providência nº 4113/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a substituição de 2 (duas) tampas e implantação de 1 (uma) tampa de esgoto, na Rua Plácido de Castro em frente aos nº 1030 e 1130, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 4114/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a implantação de tampa de esgoto em frente ao número 294, na Avenida Itália, no bairro Areal. Pedido de providência nº 4115/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão que se fizer necessária, na Rua Doutor Francisco Ferreira Veloso, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 4119/2018, da vereadora Fernanda Miranda, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Saúde, o pedido de providência para que seja realizado um mutirão para refazer os exames de Pré-Câncer de todas as mulheres que realizaram o exame "papanicolau" pela rede SUS em Pelotas e municípios que tem esta cidade como referência, e que receberam o resultado "normal" e estejam sentindo-se lesadas. Pedido de providência nº 4124/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Doutor Bezerra de Menezes, de modo especial em frente ao imóvel nº 368, na Py Crespo, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 4130/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado à Secretaria de Obras, pedido de conserto do asfalto (tapa buraco) na Rua Hugo Fournier Luz - Cohab Guabiroba, Fragata. Pedido de providência nº 4132/2018, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura através da Secretaria de Obras a requalificação da Av. João Gomes Nogueira esquina com a Rua Bueno da Silva, Areal Fundos. Pedido de providência nº 4152/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o aterro na Rua 13 do Lot. Getúlio Vargas &#8211; Três Vendas.&nbsp;&nbsp; </div>

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (90ª COMISSÃO REPRESENTATIVA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)