Resumo (92ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 01/08/2018 - 08:30
Encerramento: 01/08/2018 -



Mesa Diretora
Presidente: Anderson Garcia / PTB
1º Vice-Presidente: Waldomiro Lima / PRB
2º Vice-Presidente: Enéias Clarindo / PSDB
1º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
2º Secretário: Salvador Ribeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Claudio Prietsch / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:


Ata nº 091/2018.

Protocolo nº 4180/2018 – Ofício nº 564/2018, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia respostas aos Pedidos de Providências – Protocolos nº 2757, 2237, 2312, 2313, 2251, 2188, 2302, 2760, 2252, 3329, 3351, 2754, 3908, 2951, 2905, 3346, 2794, 2755, 2756, 2782, 2703, 2690, 2704, 2671, 2627, 2715, 2629, 3301, 2692, 3295, 2391, 2364, 3894, 2705, 3352, 2677, 2716, 3353, 3468, 3349, 3463/2018.
Protocolo nº 4014/2018 – Memorando, do Ver. Fabrício Tavares, solicita licença de interesse particular, não remunerada, nos dias 1 e 2 de Agosto de 2018, conforme Art.25,
inciso VI, do regimento interno deste Poder Legislativo.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 4192/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o ensaibramento e o patrolamento na extensão da Rua São João, de modo especial no trecho compreendido entre as Ruas Francisco Ferreira Veloso e Santa Maria, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4193/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (instalação dos braços nos postes de iluminação pública) na Rua Doze, de modo especial, em frente aos imóveis nº 70 e 182, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4195/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o ensaibramento e o patrolamento na extensão da Rua São João, de modo especial no trecho compreendido entre as Ruas Santa Maria e Barão de Tramandaí, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4198/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a limpeza em toda a extensão da Rua Otávio Peixoto, esquina com Marcos Costa.
Pedido de providência nº 4199/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a continuação do ensaibramento e patrolamento da Rua Fagundes Varela – Areal.
Pedido de providência nº 4207/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando reparo na iluminação pública em frente ao número 470, na Avenida República do Líbano, esquina com a Rua Júlia Lopes de Almeida, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4208/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando reparo na iluminação pública em frente aos números 63 e 91, na Rua Vinte e Um, no bairro Jardim Europa/Areal.
Pedido de providência nº 4209/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a desobstrução da tubulação de esgoto em toda extensão que se fizer necessária na Rua Martinho Lutero, e em razão dos maiores transtornos, em frente ao nº 222, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 4210/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando o reparo no asfalto em toda a extensão que se fizer necessária na Rua Presidente Epitácio da Silva Pessoa, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4211/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulho e vegetação em toda a extensão que se fizer necessária na Rua Almira Pellegrinotti Couto, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4212/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando reparo na iluminação pública em frente ao número 142, na Rua Frei Caneca, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4214/2018, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a solicitação de troca da tubulação que liga a rede de escoamento na Rua Osvaldo de Pinho Lousada com Rua 14, no bairro Navegantes ll.
Pedido de providência nº 4215/2018, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a solicitação de troca da tubulação que liga a rede de escoamento na Rua Graça Aranha com o Passeio Três (3), no bairro Navegantes l.
Pedido de providência nº 4216/2018, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a solicitação de troca da tubulação que liga a rede de escoamento na Rua Carlos Kramer do Amaral com Rua Graça Aranha, no bairro Navegantes l.
Pedido de providência nº 4217/2018, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a solicitação de troca da tubulação que liga a rede de escoamento na travessia Olavo Rolim de Moraes com Osvaldo de Pinho Lousada – bairro Navegantes ll.
Pedido de providência nº 4219/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Serviços Urbanos, para colocar saibro, cascalhos e fazer patrolamento em frente a parada de ônibus, na Vila Princesa, onde era o Salão 11 de Dezembro, na frente da Igreja Luterana. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 45 de 2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 4127
Processo: 4127/2018
INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SIM, DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SIM, DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Mensagem nº 45 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anderson Garcia / PTB
    Claudio Prietsch / PTB
    Cristina Oliveira / PDT
    Daiane Dias / PSB
    Daniel Trzeciak / PSDB
    Dila Bandeira / PSDB
    Éder Blank (Pataca) / PDT
    Enéias Clarindo / PSDB
    Fernanda Miranda / PSOL
    Ivan Duarte / PT
    José Sizenando / DEM
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
    Salvador Ribeiro / MDB
    Toninho Peres / PSB
    Waldomiro Lima / PRB
    Zilda Bürkle / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2152 de 2018
    Autor: Daiane Dias
    Número de Protocolo: 2152
    CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS SERVIDORES DE TODOS OS EMEIS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS SERVIDORES DE TODOS OS EMEIS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3554 de 2018
    Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
    Número de Protocolo: 3554
    INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PELOTAS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO DESCARTE RESPONSÁVEL DO LIXO.


    Obs.: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PELOTAS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO DESCARTE RESPONSÁVEL DO LIXO.
    MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 3554 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2152 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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