Resumo (95ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 07/08/2018 - 08:30
Encerramento: 07/08/2018 -



Mesa Diretora
Presidente: Anderson Garcia / PTB
1º Vice-Presidente: Waldomiro Lima / PRB
2º Vice-Presidente: Enéias Clarindo / PSDB
1º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
2º Secretário: Salvador Ribeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB






Expedientes
Ata:

Ata nº 094/2018.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 4310/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para drenagem de valetas, passagem de canecos, roçamento de mato, patrolamento e passagem do rolo compactador na Rua Arnaldo Mesquita de Menezes, em toda a sua extensão, na Bom Jesus.
Pedido de providência nº 4311/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras o pedido de providência para conserto de calçamento (TSDI/Pavimento) na rua Doze (12), entre as ruas Arnaldo Mesquita de Menezes e Marechal Feliciano Mendes de Moraes e na esquina da Avenida Vinte (20 do Dunas), na Bom Jesus.
Pedido de providência nº 4312/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para drenagem de valetas, passagem de canecos, roçamento de mato, patrolamento e passagem do rolo compactador na Rua Monsenhor de Queiroz, em toda a sua extensão, na Bom Jesus.
Pedido de providência nº 4313/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para drenagem de valetas, passagem de canecos, roçamento de mato, patrolamento e passagem do rolo compactador na Rua Marechal Feliciano Mendes de Moraes, em toda a sua extensão, na Bom Jesus.
Pedido de providência nº 4314/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para drenagem de valetas, passagem de canecos, roçamento de mato, patrolamento e passagem do rolo compactador na Rua Martin Lutero, em toda a sua extensão, na Bom Jesus.
Pedido de providência nº 4316/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para drenagem de valetas, passagem de canecos, roçamento de mato, patrolamento e passagem do rolo compactador na Rua General Bacelar, em toda a sua extensão, na Bom Jesus.
Pedido de providência nº 4317/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para drenagem de valetas, passagem de canecos, roçamento de mato, patrolamento e passagem do rolo compactador na Rua Carlos Serafim de Abreu, em toda a sua extensão, na Bom Jesus.
Pedido de providência nº 4318/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras o pedido de providência para conserto de calçamento (TSDI/Pavimento) na Rua Marechal Feliciano Mendes de Moraes, entre a Rua José Joaquim Afonso Alves e Avenida Domingos de Almeida, na Bom Jesus.
Pedido de providência nº 4319/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras o pedido de providência para conserto de calçamento (TSDI/Pavimento) na Rua Concórdia, em frente ao número 126, na Bom Jesus.
Pedido de providência nº 4320/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras o pedido de providência para conserto de calçamento (TSDI/Pavimento) na Rua Boaventura Leite, em frente aos números 1038 e 1084, na Bom Jesus.
Pedido de providência nº 4321/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para drenagem de valetas, passagem de canecos, roçamento de mato, patrolamento e passagem do rolo compactador na Rua Juvenal Müller, em toda a sua extensão, na Bom Jesus.
Pedido de providência nº 4322/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à SSUI (Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura) o pedido de providência para que seja verificada e consertada a iluminação pública da Avenida Assis Brasil, em frente aos números 513, 540, 756, 730, 898, 910 e na esquina da Avenida Zeferino Costa, em frente ao abrigo de ônibus, nas Três Vendas.
Pedido de providência nº 4323/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para limpeza e retirada de entulhos (galhos de árvore oriundo de podas) na praça da Rua Otto Pommerening, nas Três Vendas.
Pedido de providência nº 4324/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo e ao SANEP, o pedido de providência para conserto de vazamento de água potável na Avenida Assis Brasil, em frente aos números 540 e 756 (no canteiro central), nas Três Vendas.
Pedido de providência nº 4325/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para limpeza e retirada de entulhos (galhos de árvore oriundo de podas) na praça da Rua Edmundo Berchon, no Centro.
Pedido de providência nº 4326/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à SSUI (Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura) o pedido de providência para que seja verificada e consertada a iluminação pública do Passeio Quatro (4), em frente ao número 321, no Núcleo Habitacional Ambrósio Perret.
Pedido de providência nº 4338/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras o pedido de providência para conserto de calçamento (pedra irregular) na Rua Alberto Pimental, em toda a sua extensão, no Areal.
Pedido de providência nº 4339/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para drenagem de valetas, passagem de canecos, roçamento de mato, patrolamento e passagem do rolo compactador na Rua José Faustini, em frente a EMEF Saldanha da Gama, na Bom Jesus.
Pedido de providência nº 4352/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando ensaibramento e patrolamento nas ruas do Loteamento Quatro de Agosto – Três Vendas.
Pedido de providência nº 4355/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando reparo na iluminação pública em frente ao n° 919, na Rua Fagundes Varela, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 4356/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando a manutenção em toda a extensão que se fizer necessária na ciclovia ao longo da Avenida Ildefonso Simões Lopes, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4357/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulho e vegetação em toda a extensão que se fizer necessária na Rua Vinte e Um, e em razão do acúmulo, na esquina com a Rua João Haical, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 4358/2018, da vereadora Cristina Oliveira, solicita providências ao Poder Executivo Municipal para que proceda ao desentupimento da rede de esgoto na Rua Dr. Frederico Bastos, entre a Av. Duque de Caxias e Manuel Lucas de Oliveira, Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4361/2018, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando construção de uma galeria e boca de lobo na Rua Graça Aranha, nº 158, Navegantes l
Pedido de providência nº 4363/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o ensaibramento em toda a extensão da Av. Herbert Hadler, Fragata.
Pedido de providência nº 4364/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o patrolamento, limpeza das valetas seguido por passar canecos na Rua Ildefonso de Souza Pires, Lindoia.
Pedido de providência nº 4365/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação, que seja executado o asfaltamento ou calçamento nas Rua 3 de Maio, da Barão de Santa Tecla até a Rua General Osório, linha do transporte publico.
Pedido de providência nº 4379/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando ensaibramento e patrolamento, na Rua Reverendo Alfredo Simon, entre as ruas Alm. Alexandrino de Alencar e Sr. Alcides Soares Toussaint – Três Vendas.
Pedido de providência nº 4380/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando reparos no asfalto Avenida Francisco Caruccio, entre a Rua João Jacob Bainy e Av. Pres. João Goulart – Três Vendas.
Pedido de providência nº 4381/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando recuperação do calçamento de unistein na Av. Ernani Osmar Blass, em frente ao bloco 214, Cohab Lindoia, Três Vendas.
Pedido de providência nº 4382/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o ensaibramento na extensão da Rua Jornalista Nei Roberto Bertoni Paiva, no Jardim Europa, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 4383/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a colocação de saibro na esquina das ruas Lourenço Fernandes e Barroso Neto, na Santos Dumont, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4389/2018, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente a SEPLAG, solicitando estudos técnicos no sentido de viabilizar projeto para possibilitar extensão de rede elétrica na Avenida Cidade de Rio Grande, entre as ruas Baldomero Trapaga e Av. Mário Menegueti – bairro Fátima.
Pedido de providência nº 4394/2018, do vereador Dila Bandeira, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o patrolamento na Rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, Travessa 1.
Pedido de providência nº 4395/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para drenagem de valetas, passagem de canecos, roçamento de mato, patrolamento e passagem do rolo compactador na Rua José Joaquim Afonso Alves, em toda a sua extensão, na Bom Jesus.
Pedido de providência nº 4399/2018, do vereador Cláudio Prietsch, propõe a instalação de abrigo de ônibus na Avenida Adolfo Fetter, em frente ao nº 2029, sentido bairro - centro.
Pedido de providência nº 4400/2018, do vereador Cláudio Prietsch, solicita análise técnica para a solução do problema de drenagem na Avenida Adolfo Fetter, a partir do número 2029 em diante, sentido centro - bairro.
Pedido de providência nº 4401/2018, do vereador Cláudio Prietsch, solicita a repintura do quebra-molas localizado na Rua Felix da Cunha, em frente ao Colégio São José.
Pedido de providência nº 4402/2018, do vereador Cláudio Prietsch, propõe melhorias como patrolamento e colocação de saibro em toda extensão da Rua 13, no Bairro Getúlio Vargas.
Pedido de providência nº 4403/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando a substituição de lâmpada em frente ao n° 1151, na Rua Plácido de Castro, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4404/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando a substituição de lâmpada em frente ao n° 2137, na Avenida Duque de Caxias, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4405/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão que se fizer necessária na Rua Fagundes Varela, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 4406/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulho e vegetação em toda a extensão que ser fizer necessária na Rua Fagundes Varela, e em razão do acúmulo, em frente ao número 851, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 4407/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulho e vegetação em toda a extensão que se fizer necessária na Rua Doutor Arnaldo da Silva Ferreira, e em razão do acúmulo, em frente ao Bloco 559, no bairro Cohab Guabiroba/Fragata.
Pedido de providência nº 4409/2018, do vereador Cláudio Prietsch, requer que seja encaminhado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando um mutirão de requalificação das vias públicas do Laranjal, especificamente Santo Antônio e Valverde.
Pedido de providência nº 4410/2018, do vereador Cláudio Prietsch, requer que seja encaminhado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando a recuperação da Avenida Portugal, desde a Avenida Adolfo Fetter até a entrada da Sede Campestre do Clube Centro Português.
Pedido de providência nº 4411/2018, do vereador Cláudio Prietsch, solicita que seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, propondo a solução definitiva de pavimentação na Avenida Adolfo Fetter, mais precisamente na 1ª rótula após a ponte, sentido centro - bairro.
Pedido de providência nº 4414/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie suporte e lâmpada na Ildefonso Simões Lopes n° 4275, bairro Sanga Funda. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 4327 de 2018
Autor: Marcus Cunha
Número de Protocolo: 4327
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FÁBRICA DE TUBOS, INSTALADA NO SETOR DE BUEIROS DO SANEP E ONDE ESTÃO SENDO UTILIZADOS OS TUBOS.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FÁBRICA DE TUBOS, INSTALADA NO SETOR DE BUEIROS DO SANEP E ONDE ESTÃO SENDO UTILIZADOS OS TUBOS.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 4328 de 2018
Autor: Zilda Bürkle
Número de Protocolo: 4328
PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMUNIDADE EVANGÉLICA SÃO PEDRO, NO 3º DISTRITO, SOBRE A SITUAÇÃO DAS ESTRADAS DA COLÔNIA DE PELOTAS, COM O TÍTULO “S.O.S. ESTRADAS RURAIS”., NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2018 ÀS 19 HORAS.


Obs.: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMUNIDADE EVANGÉLICA SÃO PEDRO, NO 3º DISTRITO, SOBRE A SITUAÇÃO DAS ESTRADAS DA COLÔNIA DE PELOTAS, COM O TÍTULO “S.O.S. ESTRADAS RURAIS”., NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2018 ÀS 19 HORAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Data alterada para 24/08/2018.
3 - Pedido de Informações nº 4384 de 2018
Autor: Ivan Duarte
Número de Protocolo: 4384
SOLICITA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A COORDENADORIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE INTERNO, VINCULADA AO GABINETE DA PREFEITA


Obs.: SOLICITA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A COORDENADORIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE INTERNO, VINCULADA AO GABINETE DA PREFEITA
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 4328 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 4384 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 4327 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



  • Conteúdo Multimídia