Resumo (99ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 15/08/2018 - 08:30
Encerramento: 15/08/2018 -



Mesa Diretora
Presidente: Anderson Garcia / PTB
1º Vice-Presidente: Waldomiro Lima / PRB
2º Vice-Presidente: Enéias Clarindo / PSDB
1º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
2º Secretário: Salvador Ribeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:


Ata nº 098/2018.

Protocolo nº 4592/2018, do vereador Ivan Duarte, justifica ausência na Sessão Ordinária do dia 09 de agosto de 2018, por motivo de estar em Porto Alegre em reunião com o Presidente da Assembleia Legislativa para tratar dos exames pré-câncer (papanicolau) de Pelotas.
Projeto de Lei nº 4612/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), que Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de capacete aos condutores de bicicletas motorizadas, nos termos que especifica, e dá outras providências.
Protocolo nº 4632/2018 – Ofício nº 0666/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4118/2018, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, o qual solicita informações sobre o número de mulheres que fizeram exame citopatológico desde o ano de 2014 em Pelotas.
Protocolo nº 4633/2018 – Ofício nº 0665/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4120/2018, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, o qual solicita informações sobre os valores pagos pela Prefeitura pelos exames citopatológicos desde o ano de 2014 e a quantidade de vezes que o referido exame foi realizado.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 4611/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Oito, de modo especial em frente ao imóvel nº 90, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4614/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de suporte e lâmpada na Estrada Colônia Santa Isabel 5915, ap 00131.
Pedido de providência nº 4620/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando substituição de lâmpada em frente ao número 43, na Travessa Um, Av. Cidade de Lisboa, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4621/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando o reparo em vazamento de água potável em frente ao número 188, na Rua Baldomero Trapaga, no bairro São Gonçalo.
Pedido de providência nº 4622/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando reparo na iluminação pública em frente ao nº 236, na Rua Lázaro Zamenhof (Navegantes II), no bairro São Gonçalo.
Pedido de providência nº 4623/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando reparo no calçamento em toda a extensão que ser fizer necessária na Rua Lázaro Zamenhof (Navegantes II), no bairro São Gonçalo.
Pedido de providência nº 4638/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas e instalação dos braços nos postes de iluminação pública) na extensão do Corredor 3, na Sanga Funda, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4640/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Avenida Zeferino Costa, na Sanga Funda, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4641/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas e instalação dos braços nos postes de iluminação pública) na Avenida Ildefonso Simões Lopes, de modo especial em frente aos imóveis nº 5.640, 7.015 e 7.047, na Sanga Funda, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4642/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas de todos os postes de iluminação pública) na extensão da Rua Nove, na Sanga Funda, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4643/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na esquina da Rua Seis com a Avenida Zeferino Costa, na Sanga Funda, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4644/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da Rua Seis, de modo especial em frente aos imóveis nº 450, 510, 560, 571, 574, 580, 585, 586, 587, 609, 631, 661, 663, 681, 697, 706, 709, 730, 739, 789, 793, 815, 817, 859 e 875, na Sanga Funda, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4645/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na esquina da Rua Seis com a Rua Onze, na Sanga Funda, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4646/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na esquina da Rua Seis com a Avenida Engenheiro Ildefonso Simões Lopes, na Sanga Funda, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4647/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na esquina da Rua Seis com a Rua Nove, na Sanga Funda, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4648/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da Rua Dez, de modo especial em frente aos imóveis nº 181, 205 e 355, na Sanga Funda, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4649/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da Rua Onze, de modo especial em frente aos imóveis nº 292, 476 e 650, na Sanga Funda, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4650/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Santa Helena, de modo especial em frente ao imóvel nº 181, na Sanga Funda, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4651/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de roçado em toda a extensão que se fizer necessária nas ruas Passeio Cinco, Seis e Sete, no bairro Fátima/São Gonçalo.
Pedido de providência nº 4663/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao SANEP o conserto do vazamento da Rua Carlos de Carvalho, em especial o n° 98, Fragata.
Pedido de providência nº 4665/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Transporte e Trânsito que providencie um quebra mola nas imediações da Av. Duque de Caxias, esquina com a Rua João Carlos Cortelari, Fragata.
Pedido de providência nº 4666/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a limpeza das valetas, patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da Rua Sadi Escouto Real, Lot. Tousant, Três Vendas. 





Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 4616 de 2018
Autor: Éder Blank (Pataca)
Número de Protocolo: 4616
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 19:00, NO ENDEREÇO NOSSA SENHORA DE LOURDES, 8º DISTRITO (DO LADO DO COLÉGIO SÃO JOÃO DE ABREU), TENDO COMO OBJETIVO O DEBATE PARA AS QUESTÕES DE SEGURANÇA NA LOCALIDADE.


Obs.: REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 19:00, NO ENDEREÇO NOSSA SENHORA DE LOURDES, 8º DISTRITO (DO LADO DO COLÉGIO SÃO JOÃO DE ABREU), TENDO COMO OBJETIVO O DEBATE PARA AS QUESTÕES DE SEGURANÇA NA LOCALIDADE.
Aprovado por Unanimidade
2 - Mensagem nº 70 de 2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 7785
Processo: 7785/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.528, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 – CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.528, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 – CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2465 de 2018
Autor: Zilda Bürkle
Número de Protocolo: 2465
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA “FESTA MUNICIPAL DO MORANGO” “QUINZENA DO PÊSSEGO” E A “FESTA MUNICIPAL DA UVA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA “FESTA MUNICIPAL DO MORANGO” “QUINZENA DO PÊSSEGO” E A “FESTA MUNICIPAL DA UVA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Alteração da redação Final



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Mensagem nº 70 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Requerimento nº 4616 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2465 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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