Ata nº 100/2018.
Projeto de Lei nº 4730/2018, do vereador Antônio Peres – Toninho, inclui na guia de pagamento do Imposto de Transmissão de bens Imóveis – ITBI – expedidas pelo Poder Executivo, informações acerca da possibilidade do pagamento parcelado do referido imposto.
Protocolo nº 4765/2018 – memorando s/nº da bancada do Vereador Ivan Duarte justificando ausência na sessão ordinária do dia 16/08/2018.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº 4719/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, posteriormente a Secretaria de Trânsito, pedido de um quebra-molas na Leopoldo Brod, nº 4427, em frente a Henrique Estofaria.
Pedido de providência nº 4724/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando ensaibramento e patrolamento em toda extensão da Rua Um do Loteamento Rota do Sol, Três Vendas.
Pedido de providência nº 4725/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento na Rua Elwin Fetter (Ilha da Pascoa) – Três Vendas.
Pedido de providência nº 4726/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento da Rua Bezerra de Menezes, Py Crespo – Três Vendas.
Pedido de providência nº 4727/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento na Rua Plácido de Castro, Lindoia – Três Vendas.
Pedido de providência nº 4728/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento em toda extensão da Rua Darci Cazarre, bairro Santa Terezinha, Três Vendas.
Pedido de providência nº 4729/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, posteriormente a Secretaria de Serviços Urbanos, pedido de providência de patrola e saibro na Rua Engenheiro Agrônomo Lito Kaster, nº 3452, Vila Princesa.
Pedido de providência nº 4737/2018, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando estudos técnicos com projeto no sentido de viabilizar a extensão de rede elétrica na Avenida Cidade de Rio Grande entre a Rua Baldomero Trapaga e Av. Mário Menegueti – bairro Fátima.
Pedido de providência nº 4739/2018, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, solicitando a instalação de um abrigo de ônibus na Av. Cidade de Rio Grande, defronte ao nº 1463, no bairro Navegantes ll.
Pedido de providência nº 4741/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando reparo na iluminação pública em frente aos números 301, 374, 387 e 541, na Rua Afonso Arinos, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4742/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o reparo no asfalto em toda a extensão que se fizer necessária na Rua Três (Navegastes II), no bairro São Gonçalo.
Pedido de providência nº 4743/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão que se fizer necessária na Rua João Haical, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 4749/2018, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito solicitando o envio de Agentes de Trânsito, a fim de fazer uma campanha de conscientização para que os motoristas que ali transitam respeitem as faixas de seguranças ali instaladas, no Prolongamento da Av. Bento Gonçalves nos dois sentidos da via que dá acesso ao Colégio La Salle, no bairro Cruzeiro, perto da ponte situada a Avenida Bento Gonçalves, em frente ao Village Center III.
Pedido de providência nº 4752/2018, da vereadora Cristina Oliveira, solicita providências ao Poder Executivo Municipal para a reposição de luminárias na Rua Um, em frente ao imóvel de nº 188 (Residencial XV de Julho).
Pedido de providência nº 4753/2018, da vereadora Cristina Oliveira, solicita providências ao Poder Executivo Municipal para que sejam realizados reparos na pavimentação da Rua Ildefonso Simões Lopes, 1001, em frente ao Condomínio Moradas Club 2.
Pedido de providência nº 4754/2018, da vereadora Cristina Oliveira, solicita providências ao Poder Executivo Municipal para que seja realizado patrolamento na Rua Bandeirantes, entre as Ruas Felipe dos Santos e Tomaz Antônio Gonzaga.
Pedido de providência nº 4759/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando reposição de luminária na Rua Darcy Cazarre, nas proximidades do número 362 – Três Vendas.
Pedido de providência nº 4762/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação asfáltica na extensão da Rua Francisco Ferreira Veloso, no trecho compreendido entre a Avenida Fernando Osório e a Rua São Paulo, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4764/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, posteriormente à Guarda Municipal, que esteja presente no evento “Jantar Dançante” que será realizado no dia 30 de setembro do corrente, na Comunidade Nossa Senhora de Lourdes, na Colônia Rincão da Cruz – 8º Distrito, das 17h00 às 21h00.
Pedido de providência nº 4766/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulho e vegetação em toda a extensão que se fizer necessária na Rua João Haical, e em razão do acúmulo na esquina com a Av. Itália, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 4767/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de valeta em toda a extensão que se fizer necessária na Av. Cidade de Rio Grande, no bairro São Gonçalo.
Pedido de providência nº 4768/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o reparo no asfalto em toda a extensão que se fizer necessária na Avenida Pastor Albert Laffayete Dunstan, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4769/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando substituição de lâmpada em frente ao número 2139, na Rua Tiradentes, no bairro Centro.
Pedido de providência nº 4770/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando reparo na iluminação pública em frente ao número 2110, na Rua Tiradentes, no bairro Centro.
Pedido de providência nº 4771/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a implantação de tampa de esgoto na Rua São Luiz esquina com a Rua Santa Luzia, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4772/2018, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura através da Secretaria de Serviços Urbanos o ensaibramento da Rua Bezerra de Menezes, entre as Ruas São Paulo e São Luís, Três Vendas.
Pedido de providência nº 4773/2018, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura através da Secretaria de Obras a requalificação da Rua Sueli Ferraz Sampaio, entre as ruas Gonçalves Ledo e Irmão Fernando de Jesus, Guabiroba.
Pedido de providência nº 4774/2018, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através do SANEP solicitando manutenção de vazamento da rede de esgoto da Rua Bezerra de Menezes, defronte ao nº 1062, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4775/2018, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura através da Secretaria de Obras a requalificação da Rua Cristóvão Colombo, entre as ruas Gonçalves Ledo e Vidal de Negreiros, Fragata.
Pedido de providência nº 4778/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a retirada de entulhos "lixos" e placa de proibido colocar lixo localizado na praça no bairro Toussant, na Terezinha – Três vendas.
Pedido de providência nº 4779/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), providencie plantio de árvores na praça do Loteamento Toussant – Três Vendas.
Pedido de providência nº 4797/2018, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja feito o envio de correspondências ao Poder Executivo para que realizem através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Iluminação Pública – DIP, substituição de lâmpada nas Ruas Evaristo da Veiga, nº427, no Fragata; na Rua 13, nº 121, Bairro Dunas e na Rua Cláudio Joaquim Piquet Coelho, nº 221, bairro Bom Jesus.
Pedido de providência nº 4798/2018, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, para SSUI – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que seja feita a requalificação da Rua Paulo Zanotta da Cruz, Fragata, nas proximidades do nº 1545, do outro lado da BR 116.