Resumo (101ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 21/08/2018 - 08:30
Encerramento: 21/08/2018 -



Mesa Diretora
Presidente: Anderson Garcia / PTB
1º Vice-Presidente: Waldomiro Lima / PRB
2º Vice-Presidente: Enéias Clarindo / PSDB
1º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
2º Secretário: Salvador Ribeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:


Ata nº 100/2018.

Projeto de Lei nº 4730/2018, do vereador Antônio Peres – Toninho, inclui na guia de pagamento do Imposto de Transmissão de bens Imóveis – ITBI – expedidas pelo Poder Executivo, informações acerca da possibilidade do pagamento parcelado do referido imposto.
Protocolo nº 4765/2018 – memorando s/nº da bancada do Vereador Ivan Duarte justificando ausência na sessão ordinária do dia 16/08/2018.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 4719/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, posteriormente a Secretaria de Trânsito, pedido de um quebra-molas na Leopoldo Brod, nº 4427, em frente a Henrique Estofaria.
Pedido de providência nº 4724/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando ensaibramento e patrolamento em toda extensão da Rua Um do Loteamento Rota do Sol, Três Vendas.
Pedido de providência nº 4725/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento na Rua Elwin Fetter (Ilha da Pascoa) – Três Vendas.
Pedido de providência nº 4726/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento da Rua Bezerra de Menezes, Py Crespo – Três Vendas.
Pedido de providência nº 4727/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento na Rua Plácido de Castro, Lindoia – Três Vendas.
Pedido de providência nº 4728/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento em toda extensão da Rua Darci Cazarre, bairro Santa Terezinha, Três Vendas.
Pedido de providência nº 4729/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, posteriormente a Secretaria de Serviços Urbanos, pedido de providência de patrola e saibro na Rua Engenheiro Agrônomo Lito Kaster, nº 3452, Vila Princesa.
Pedido de providência nº 4737/2018, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando estudos técnicos com projeto no sentido de viabilizar a extensão de rede elétrica na Avenida Cidade de Rio Grande entre a Rua Baldomero Trapaga e Av. Mário Menegueti – bairro Fátima.
Pedido de providência nº 4739/2018, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, solicitando a instalação de um abrigo de ônibus na Av. Cidade de Rio Grande, defronte ao nº 1463, no bairro Navegantes ll.
Pedido de providência nº 4741/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando reparo na iluminação pública em frente aos números 301, 374, 387 e 541, na Rua Afonso Arinos, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4742/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o reparo no asfalto em toda a extensão que se fizer necessária na Rua Três (Navegastes II), no bairro São Gonçalo.
Pedido de providência nº 4743/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão que se fizer necessária na Rua João Haical, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 4749/2018, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito solicitando o envio de Agentes de Trânsito, a fim de fazer uma campanha de conscientização para que os motoristas que ali transitam respeitem as faixas de seguranças ali instaladas, no Prolongamento da Av. Bento Gonçalves nos dois sentidos da via que dá acesso ao Colégio La Salle, no bairro Cruzeiro, perto da ponte situada a Avenida Bento Gonçalves, em frente ao Village Center III.
Pedido de providência nº 4752/2018, da vereadora Cristina Oliveira, solicita providências ao Poder Executivo Municipal para a reposição de luminárias na Rua Um, em frente ao imóvel de nº 188 (Residencial XV de Julho).
Pedido de providência nº 4753/2018, da vereadora Cristina Oliveira, solicita providências ao Poder Executivo Municipal para que sejam realizados reparos na pavimentação da Rua Ildefonso Simões Lopes, 1001, em frente ao Condomínio Moradas Club 2.
Pedido de providência nº 4754/2018, da vereadora Cristina Oliveira, solicita providências ao Poder Executivo Municipal para que seja realizado patrolamento na Rua Bandeirantes, entre as Ruas Felipe dos Santos e Tomaz Antônio Gonzaga.
Pedido de providência nº 4759/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando reposição de luminária na Rua Darcy Cazarre, nas proximidades do número 362 – Três Vendas.
Pedido de providência nº 4762/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação asfáltica na extensão da Rua Francisco Ferreira Veloso, no trecho compreendido entre a Avenida Fernando Osório e a Rua São Paulo, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4764/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, posteriormente à Guarda Municipal, que esteja presente no evento “Jantar Dançante” que será realizado no dia 30 de setembro do corrente, na Comunidade Nossa Senhora de Lourdes, na Colônia Rincão da Cruz – 8º Distrito, das 17h00 às 21h00.
Pedido de providência nº 4766/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulho e vegetação em toda a extensão que se fizer necessária na Rua João Haical, e em razão do acúmulo na esquina com a Av. Itália, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 4767/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de valeta em toda a extensão que se fizer necessária na Av. Cidade de Rio Grande, no bairro São Gonçalo.
Pedido de providência nº 4768/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o reparo no asfalto em toda a extensão que se fizer necessária na Avenida Pastor Albert Laffayete Dunstan, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4769/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando substituição de lâmpada em frente ao número 2139, na Rua Tiradentes, no bairro Centro.
Pedido de providência nº 4770/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando reparo na iluminação pública em frente ao número 2110, na Rua Tiradentes, no bairro Centro.
Pedido de providência nº 4771/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a implantação de tampa de esgoto na Rua São Luiz esquina com a Rua Santa Luzia, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4772/2018, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura através da Secretaria de Serviços Urbanos o ensaibramento da Rua Bezerra de Menezes, entre as Ruas São Paulo e São Luís, Três Vendas.
Pedido de providência nº 4773/2018, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura através da Secretaria de Obras a requalificação da Rua Sueli Ferraz Sampaio, entre as ruas Gonçalves Ledo e Irmão Fernando de Jesus, Guabiroba.
Pedido de providência nº 4774/2018, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através do SANEP solicitando manutenção de vazamento da rede de esgoto da Rua Bezerra de Menezes, defronte ao nº 1062, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4775/2018, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura através da Secretaria de Obras a requalificação da Rua Cristóvão Colombo, entre as ruas Gonçalves Ledo e Vidal de Negreiros, Fragata.
Pedido de providência nº 4778/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a retirada de entulhos "lixos" e placa de proibido colocar lixo localizado na praça no bairro Toussant, na Terezinha – Três vendas.
Pedido de providência nº 4779/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), providencie plantio de árvores na praça do Loteamento Toussant – Três Vendas.
Pedido de providência nº 4797/2018, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja feito o envio de correspondências ao Poder Executivo para que realizem através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Iluminação Pública – DIP, substituição de lâmpada nas Ruas Evaristo da Veiga, nº427, no Fragata; na Rua 13, nº 121, Bairro Dunas e na Rua Cláudio Joaquim Piquet Coelho, nº 221, bairro Bom Jesus.
Pedido de providência nº 4798/2018, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, para SSUI – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que seja feita a requalificação da Rua Paulo Zanotta da Cruz, Fragata, nas proximidades do nº 1545, do outro lado da BR 116.





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4669 de 2018
Autor: Daiane Dias
Número de Protocolo: 4669
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE PELOTAS A SEMANA DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO AO FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, A SER OFICIALIZADO PARA A ÚLTIMA SEMANA DE MARÇO.


Obs.: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE PELOTAS A SEMANA DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO AO FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, A SER OFICIALIZADO PARA A ÚLTIMA SEMANA DE MARÇO.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4612 de 2018
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 4612
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CAPACETE AOS CONDUTORES DE BICICLETAS MOTORIZADAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CAPACETE AOS CONDUTORES DE BICICLETAS MOTORIZADAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 4669 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 4612 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anderson Garcia / PTB
    Cristina Oliveira / PDT
    Daiane Dias / PSB
    Daniel Trzeciak / PSDB
    Dila Bandeira / PSDB
    Éder Blank (Pataca) / PDT
    Enéias Clarindo / PSDB
    Fabrício Tavares / PSD
    Fernanda Miranda / PSOL
    Ivan Duarte / PT
    José Sizenando / DEM
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
    Roger Ney / PP
    Salvador Ribeiro / MDB
    Toninho Peres / PSB
    Waldomiro Lima / PRB
    Zilda Bürkle / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Pedido de Informações nº 4786 de 2018
    Autor: Fernanda Miranda
    Número de Protocolo: 4786
    REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STT, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUAL A JUSTIFICATIVA UTILIZADA PELA PREFEITURA QUANDO AUTORIZOU A RETIRADA DOS ÔNIBUS NO HORÁRIO CONHECIDO COMO “CORUJÃO” QUE COMPREENDE O PERÍODO NOTURNO ENTRE 1:30 ÀS 5:30.


    Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STT, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUAL A JUSTIFICATIVA UTILIZADA PELA PREFEITURA QUANDO AUTORIZOU A RETIRADA DOS ÔNIBUS NO HORÁRIO CONHECIDO COMO “CORUJÃO” QUE COMPREENDE O PERÍODO NOTURNO ENTRE 1:30 ÀS 5:30.
    Aprovado por Unanimidade
    2 - Pedido de Informações nº 4787 de 2018
    Autor: Fernanda Miranda
    Número de Protocolo: 4787
    REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STT, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUANTOS FORAM OS AUTOS DE INFRAÇÕES EMITIDOS PELOS FISCAIS DA PREFEITURA À CTCP, REFERENTE AS INFRAÇÕES DE TRÂNSITOS COMETIDAS PELOS ÔNIBUS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2015 ATÉ 2018 (ENVIAR CÓPIA DOS LAUDOS EM ANEXO).


    Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STT, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUANTOS FORAM OS AUTOS DE INFRAÇÕES EMITIDOS PELOS FISCAIS DA PREFEITURA À CTCP, REFERENTE AS INFRAÇÕES DE TRÂNSITOS COMETIDAS PELOS ÔNIBUS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2015 ATÉ 2018 (ENVIAR CÓPIA DOS LAUDOS EM ANEXO).
    Aprovado por Unanimidade
    3 - Pedido de Informações nº 4796 de 2018
    Autor: Daiane Dias
    Número de Protocolo: 4796
    SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O “PORQUÊ” O CENTRO DE ESPECIALIDADES MUNICIPAL NÃO ATENDE CRIANÇAS COM SÍNDROME DO ESPECTRO AUTISTA.


    Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O “PORQUÊ” O CENTRO DE ESPECIALIDADES MUNICIPAL NÃO ATENDE CRIANÇAS COM SÍNDROME DO ESPECTRO AUTISTA.
    Aprovado por Unanimidade
    4 - Requerimento nº 4626 de 2018
    Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
    Número de Protocolo: 4626
    PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, A QUAL TERÁ COMO TEMA A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE POR APLICATIVO EM PELOTAS, NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2018 ÀS 19H.


    Obs.: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, A QUAL TERÁ COMO TEMA A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE POR APLICATIVO EM PELOTAS, NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2018 ÀS 19H.
    Aprovado por Unanimidade
    5 - Requerimento nº 4717 de 2018
    Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
    Número de Protocolo: 4717
    CONVIDANDO A SRA. FRANCIELLE LIMA (ENFERMEIRA DA UBS BOM JESUS), A SRA. FRANCINE ANDRADE (ENFERMEIRA DA UBS BOM JESUS), A SRA. GERUSA APPEL (ENFERMEIRA DA UBS BOM JESUS), A SRA. ELISABETE FUENTE (ENFERMEIRA DA UBS BOM JESUS), A SRA. MARTA ZAMBRANO (MÉDICA DA UBS BOM JESUS), O SR. RODRIGO SIQUEIRO (MÉDICO DA UBS BOM JESUS) E A SRA. ADILES DE PAULA KIRINUS (MÉDICO DA UBS BOM JESUS) PARA QUE COMPAREÇAM NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2018 A PARTIR DAS 10 H, COM O INTUITO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O MEMORANDO 002/2017, O QUAL TRATA DOS EXAMES CITOPATOLÓGICOS NA UBS BOM JESUS E FOI ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO DIA 04 DE JULHO DE 2017.


    Obs.: CONVIDANDO A SRA. FRANCIELLE LIMA (ENFERMEIRA DA UBS BOM JESUS), A SRA. FRANCINE ANDRADE (ENFERMEIRA DA UBS BOM JESUS), A SRA. GERUSA APPEL (ENFERMEIRA DA UBS BOM JESUS), A SRA. ELISABETE FUENTE (ENFERMEIRA DA UBS BOM JESUS), A SRA. MARTA ZAMBRANO (MÉDICA DA UBS BOM JESUS), O SR. RODRIGO SIQUEIRO (MÉDICO DA UBS BOM JESUS) E A SRA. ADILES DE PAULA KIRINUS (MÉDICO DA UBS BOM JESUS) PARA QUE COMPAREÇAM NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2018 A PARTIR DAS 10 H, COM O INTUITO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O MEMORANDO 002/2017, O QUAL TRATA DOS EXAMES CITOPATOLÓGICOS NA UBS BOM JESUS E FOI ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO DIA 04 DE JULHO DE 2017.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

    Obs.: Encaminhado à CPI sem votação.
    6 - Requerimento nº 4735 de 2018
    Autor: Ivan Duarte
    Número de Protocolo: 4735
    PROPÕE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO PÚBLICA DO COMITÊ EM DEFESA DA ÁGUA PÚBLICA, NO DIA 23/08/2018 ÀS 10:30, PARA DEBATER A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 844, EDITADA PELO GOVERNO FEDERAL NO DIA 06/07/2018.


    Obs.: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO PÚBLICA DO COMITÊ EM DEFESA DA ÁGUA PÚBLICA, NO DIA 23/08/2018 ÀS 10:30, PARA DEBATER A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 844, EDITADA PELO GOVERNO FEDERAL NO DIA 06/07/2018.
    Aprovado por Unanimidade
    7 - Moção nº 4763 de 2018
    Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
    Número de Protocolo: 4763
    PROPÕE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DE DANÇA MARIANA SPILMAN, PELAS CONQUISTAS NO 5º DANÇA ARROIO GRANDE (FESTIVAL BINACIONAL DE DANÇA).


    Obs.: PROPÕE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DE DANÇA MARIANA SPILMAN, PELAS CONQUISTAS NO 5º DANÇA ARROIO GRANDE (FESTIVAL BINACIONAL DE DANÇA).
    Aprovado por Unanimidade
    8 - Projeto de Lei Ordinária nº 3162 de 2018
    Autor: Cristina Oliveira
    Número de Protocolo: 3162
    DISPÕE SOBRE O SELO SOLIDÁRIO, EMPRESA AMIGA DA AMAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: DISPÕE SOBRE O SELO SOLIDÁRIO, EMPRESA AMIGA DA AMAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por Unanimidade

    Obs.: Aprovados os pareceres por unanimidade; Mérito aprovado por unanimidade.
    9 - Mensagem nº 36 de 2018
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 3394
    Processo: 3394/2018
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por Unanimidade

    Obs.: Aprovados os pareceres por maioria; Mérito aprovado por unanimidade.
    10 - Mensagem nº 41 de 2018
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 3767
    REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS DO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS DO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por Unanimidade

    Obs.: Aprovados os pareceres por unanimidade; Mérito aprovado por unanimidade.
    11 - Mensagem nº 42 de 2018
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 3769
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


    Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Aprovado por Maioria

    Obs.: Pareceres aprovados por maioria. Mérito aprovado por maioria.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 4735 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Requerimento nº 4717 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Requerimento nº 4626 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3162 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 4796 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 4787 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 4786 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Moção nº 4763 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 42 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 41 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 36 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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