Resumo (102ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 22/08/2018 - 08:30
Encerramento: 22/08/2018 -



Mesa Diretora
Presidente: Anderson Garcia / PTB
1º Vice-Presidente: Waldomiro Lima / PRB
2º Vice-Presidente: Enéias Clarindo / PSDB
1º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
2º Secretário: Salvador Ribeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:


Ata nº 101/2018.

Projeto de Lei nº4690/2018, do vereador Salvador Ribeiro, dispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.
Projeto de Decreto Legislativo nº4710/2018, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, dá o nome do Sr. Paulo Levi Carvalho Blass à Rua Um da Vila Pestano do bairro Três Vendas da cidade de Pelotas/RS.
Protocolo nº 4694/2018 – Of. SDET/93//2018, da Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Inovação, encaminha o Relatório Anual 2017 da situação das empresas beneficiadas pelo programa Desenvolver Pelotas.
Protocolo nº 4788/2018, da vereadora Fernanda Miranda, justificativa de ausência na sessão do dia 15/08/18, conforme atestado médico.
Protocolo nº 4804/2018, do vereador Anderson Garcia, justificativa de ausência na sessão do dia 15/08/18, conforme atestado médico.
Protocolo nº 4826/2018 – Ofício nº 0685/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4440/2018, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Ivan Duarte, o qual solicita cópia das imagens dos dias 11, 12 e 13 de julho da câmera de segurança localizada em frente ao Chafariz “As 3 Meninas”.
Protocolo nº 4829/2018 – Ofício nº 0686/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4384/2018, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Ivan Duarte, o qual solicita informações sobre a Coordenadoria de Transparência e Controle Interno.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Indicação nº 4693/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhada à 7ª Superintendência Regional do DAER a solicitação para manutenção de tapa-buracos na RS 737 (Federeca), entre a BR 116 e a Escola Dona Maria Joaquina, 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 4805/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulho e vegetação em toda a extensão que ser fizer necessária na Avenida Cidade de Rio Grande, no bairro São Gonçalo.
Pedido de providência nº 4806/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando substituição de lâmpada em frente ao número 58, na Rua Doutor Gervásio Alves Pereira, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4807/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão que se fizer necessária na Rua Raul Correa, no bairro São Gonçalo.
Pedido de providência nº 4808/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando o reparo na tampa de esgoto, na Rua Presidente Epitácio da Silva Pessoa, esquina com a Rua Frei Caneca, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4809/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e ensaibramento, em toda a extensão que se fizer necessária no trecho não pavimentado da Avenida São Francisco de Paula, próximo a estrada do engenho, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 4816/2018, do vereador Reinaldo Elias – Belezinha, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, solicitando o envio de Agentes de Trânsito, a fim de fazer uma campanha de conscientização para que os motoristas que ali transitam respeitem as faixas de segurança instaladas no prolongamento da Av. Bento Gonçalves nos dois sentidos da via que dá acesso ao Colégio La Salle, no bairro Cruzeiro, perto da passarela situada à Avenida Bento Gonçalves, em frente ao Village Center III, divisa dos bairros Navegantes 2 e Cruzeiro.
Pedido de providência nº 4819/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie a reposição de lâmpadas na Rua Frontino Vieira, em especial aos n° 1084/1093 – Fragata.
Pedido de providência nº 4820/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie suporte e lâmpadas na Avenida Duque de Caxias, em especial ao nº 1602.
Pedido de providência nº 4821/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbano que providencie o patrolamento e saibro na Rua Alfredo Simon em direção à Avenida Fernando Osório próximo ao Colégio, Três Vendas.
Pedido de providência nº 4822/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o patrolamento e saibro na Rua Dom Antônio Zatera, em especial um buraco em frente ao n° 615 – Vila Princesa, Três Vendas.
Pedido de providência nº 4832/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Est. Rincão da Cruz, 6460, bl A, em especial a residência da Sra. Gilvania Pagel.
Pedido de providência nº 4834/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, para a Secretaria de Obras e Pavimentação, que providencie o asfalto em toda a extensão na Rua Barão de Azevedo Machado, próximo ao Açougue e Vinho Moreira – Centro.
Pedido de providência nº 4841/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP que providencie o desentupimento do esgoto na Rua Santa Clara esquina com Rua São Manoel – Três Vendas.
Pedido de providência nº 4843/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de valeta em toda a extensão que se fizer necessária na Rua João Zabaleta, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 4844/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão que se fizer necessária na Rua Padre Scholl, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4845/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de vegetação em toda a extensão que se fizer necessária na Rua Barão do Cerro Largo, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4846/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a substituição de tampa de esgoto na Rua Padre Scholl esquina com a Rua Siqueira Campos, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4847/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a implantação de 4 (quatro) tampas de esgoto na Avenida Valmório Dutra Machado, esquina com a Rua Pereira de Vasconcelos, no bairro Areal. 





Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 4833 de 2018
Autor: Éder Blank (Pataca)
Número de Protocolo: 4833
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SANEP O PEDIDO DE INFORMAÇÃO: SE HÁ ALGUM PROJETO PARA AS TUBULAÇÕES DA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO STUDZINSKI, RUA PRINCIPAL DO ÔNIBUS DA COLÔNIA Z-3 – PELOTAS?.


Obs.: REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SANEP O PEDIDO DE INFORMAÇÃO: SE HÁ ALGUM PROJETO PARA AS TUBULAÇÕES DA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO STUDZINSKI, RUA PRINCIPAL DO ÔNIBUS DA COLÔNIA Z-3 – PELOTAS?.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 4830 de 2018
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 4830
SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, QUE ENCAMINHE PEDIDO DE INFORMAÇÕES, REQUERENDO INFORMAÇÕES, MAIS ESPECIFICAMENTE, CÓPIA DO PRONTUÁRIO MÉDICO DA PACIENTE DO SUS E DE TODOS OS EXAMES REALIZADOS PELA PACIENTE VIA SUS, SRA. EMANUELE MACHADO DA SILVA, QUE VEIO A FALECER NO DIA 11 DE AGOSTO DO CORRENTE, SENDO UMA POSSÍVEL VÍTIMA NA SUPOSTA FRAUDE DOS EXAMES DE PRÉ-CÂNCER NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.


Obs.: SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, QUE ENCAMINHE PEDIDO DE INFORMAÇÕES, REQUERENDO INFORMAÇÕES, MAIS ESPECIFICAMENTE, CÓPIA DO PRONTUÁRIO MÉDICO DA PACIENTE DO SUS E DE TODOS OS EXAMES REALIZADOS PELA PACIENTE VIA SUS, SRA. EMANUELE MACHADO DA SILVA, QUE VEIO A FALECER NO DIA 11 DE AGOSTO DO CORRENTE, SENDO UMA POSSÍVEL VÍTIMA NA SUPOSTA FRAUDE DOS EXAMES DE PRÉ-CÂNCER NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Obs.: Encaminhado à CPI sem votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3162 de 2018
Autor: Cristina Oliveira
Número de Protocolo: 3162
DISPÕE SOBRE O SELO SOLIDÁRIO, EMPRESA AMIGA DA AMAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O SELO SOLIDÁRIO, EMPRESA AMIGA DA AMAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
4 - Mensagem nº 36 de 2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 3394
Processo: 3394/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
5 - Mensagem nº 41 de 2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 3767
REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS DO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS DO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
6 - Mensagem nº 42 de 2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 3769
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 4830 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3162 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 4833 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 42 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 41 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 36 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



  • Conteúdo Multimídia