Resumo (103ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 23/08/2018 - 08:30
Encerramento: 23/08/2018 - 8:58



Mesa Diretora
Presidente: Anderson Garcia / PTB
1º Vice-Presidente: Waldomiro Lima / PRB
2º Vice-Presidente: Enéias Clarindo / PSDB
1º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
2º Secretário: Salvador Ribeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:


Ata nº 102/2018.

Emenda nº 4860/2018, da Vereadora Daiane Dias, altera a Ementa e o art. 1º do Projeto de Lei 4669/2018, que inclui no calendário oficial de eventos da cidade de Pelotas a Semana de Combate e conscientização ao Feminicídio e Violência contra a Mulher.
Projeto de Lei nº 4898/2018, Mensagem nº 049/2018, da Prefeitura Municipal de Pelotas, dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, salários, gratificações de função (GF), gratificação especial instituída pela Lei Municipal nº 6.497/2017 e vale-alimentação dos servidores do Serviços Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP, e dá outras providências.


Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 4853/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento da Rua Antônio Bonow – Três Vendas.
Pedido de providência nº 4855/2018, do vereador Dila Bandeira, propõe ao Executivo Municipal, através do (DIP) Departamento de Iluminação Pública, troca de lâmpadas apagadas na Rua Vieira Pimenta, no Bairro Fragata, em frente aos n° 453, 463, 473.
Pedido de providência nº 4864/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a reposição ou conserto de luminária queimada na Rua Dr. Francisco Ferreira Veloso, próximo ao número 1275, Santa Terezinha – Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4865/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando o conserto ou reposição de luminária apagada na Rua São Paulo, próximo ao nº 690, Santa Terezinha – Três Vendas.
Pedido de providência nº 4866/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando o conserto ou substituição de lâmpadas na Rua São Geraldo, nas proximidades do número728, Py Crespo – Três Vendas.
Pedido de providência nº 4867/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando conserto ou reposição de luminária na Rua Alm. A. de Castro, nas proximidades do número 1070, Lindoia – Três Vendas.
Pedido de providência nº 4968/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), solicitando vistoria na rede de esgoto na Rua Vinte e Dois, nas proximidades do número 998, Dunas – Areal.
Pedido de providência nº 4883/2018, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a desobstrução da rede pluvial do Passeio 3, nº 274, e a limpeza das bocas de lobo por estarem obstruindo o fluxo de toda a rede – bairro Navegantes l.
Pedido de providência nº 4884/2018, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a recuperação de uma passarela de madeira localizada na Rua Mário Meneghetti, defronte ao nº 201 – Bairro Fátima.
Pedido de providência nº 4886/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando conserto ou reposição de luminária na Rua Dr. Fernandes Braga, nas proximidades do número 814, Lindoia – Três Vendas.
Pedido de providência nº 4887/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando conserto ou reposição de luminária na Rua Açores, nas proximidades dos números 1890 e 1930 –Três Vendas.
Pedido de providência nº 4900/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando limpeza de roçado em toda a extensão que se fizer necessária na Rua Barão do Cerro Largo, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4901/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando o reparo no asfalto em toda a extensão que se fizer necessária na Rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4902/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de valeta em toda a extensão que se fizer necessária na Rua Capitão Nelson Pereira, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 4903/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de valeta em toda a extensão que se fizer necessária na Rua Afonso Arinos, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4904/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão que se fizer necessária na Rua Trinta e Cinco (Jd. Europa), no bairro Areal.
Pedido de providência nº 4905/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão que se fizer necessária na Rua Carlos Andrade (Vila Real), no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4906/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a implantação de coletora de lixo na Rua Pedro Osório de Brito, esquina com a Rua Gomes Carneiro, no bairro São Gonçalo.
Pedido de providência nº 4907/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando reparo na iluminação pública ao lado do nº 1237, na Estrada do Engenho, no bairro São Gonçalo.
Pedido de providência nº 4908/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando retirada de vegetação em toda extensão que se fizer necessária na Rua Herbert de Sousa, no bairro Areal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4730 de 2018
Autor: Toninho Peres
Número de Protocolo: 4730
INCLUI NA GUIA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI – EXPEDIDAS PELO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO PARCELADO DO REFERIDO IMPOSTO.


Obs.: INCLUI NA GUIA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI – EXPEDIDAS PELO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO PARCELADO DO REFERIDO IMPOSTO.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Mensagem nº 49 de 2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 4898
Processo: 4898/2018
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO (GF), GRATIFICAÇÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.497/2017 E VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO SERVIÇOS AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO (GF), GRATIFICAÇÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.497/2017 E VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO SERVIÇOS AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 4730 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 49 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anderson Garcia / PTB
    Cristina Oliveira / PDT
    Daiane Dias / PSB
    Daniel Trzeciak / PSDB
    Dila Bandeira / PSDB
    Éder Blank (Pataca) / PDT
    Enéias Clarindo / PSDB
    Fabrício Tavares / PSD
    Fernanda Miranda / PSOL
    Ivan Duarte / PT
    José Sizenando / DEM
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
    Roger Ney / PP
    Toninho Peres / PSB
    Waldomiro Lima / PRB
    Zilda Bürkle / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Pedido de Informações nº 4854 de 2018
    Autor: Fernanda Miranda
    Número de Protocolo: 4854
    REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A LICITAÇÃO DOS BANHEIROS QUÍMICOS INSTALADOS NO LARANJAL.


    Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A LICITAÇÃO DOS BANHEIROS QUÍMICOS INSTALADOS NO LARANJAL.
    Aprovado por Unanimidade
    2 - Moção nº 4838 de 2018
    Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
    Número de Protocolo: 4838
    PROPÕE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PELOTENSE GIL RAUPP, PELA CONQUISTA DO 3º LUGAR NO CONCURSO DO MISTER BRASIL CNB 2018, REALIZADO EM ANGRAS DOS REIS, LITORAL DO RIO DE JANEIRO.


    Obs.: PROPÕE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PELOTENSE GIL RAUPP, PELA CONQUISTA DO 3º LUGAR NO CONCURSO DO MISTER BRASIL CNB 2018, REALIZADO EM ANGRAS DOS REIS, LITORAL DO RIO DE JANEIRO.
    Aprovado por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Pedido de Informações nº 4854 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Moção nº 4838 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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