Ata nº 110/2018.
Requerimento nº 5109/2018, do vereador Reinaldo Elias, requer “averiguação” quanto a postura assumida pelo Sr. Pedro, administrador da Regional da zona do Porto, tendo em vista o mesmo ter constrangido o Parlamentar em sua ação Fiscalizadora.
Requerimento nº 5129/2018, da vereadora Zilda Bürkle, requer a transferência da audiência pública aprovada para o dia 24/08/2018 (Protocolo nº 4338/18) para o dia 10 de setembro de 2018 às 19 horas na Comunidade Evangélica São Pedro na Colônia Ramos 3º Distrito de Pelotas.
Protocolo nº 5143/2018, memorando s/nº da bancada da vereadora Zilda Bürkle, justificativa de ausência nas sessões ordinárias dos dias 04 e 05 de setembro de 2018.
Protocolo nº 5172/2018, memorando s/nº da bancada da vereadora Daiane Dias, requer o arquivamento do PL 4376 de 02/03/2018, referente ao Consórcio de Transporte Coletivo.
Protocolo nº 5173/2018, memorando s/nº da bancada da vereadora Daiane Dias, requer o arquivamento do PL 4374 de 02/08/2018 referente a Visibilidade Lésbica.
Protocolo nº 5199/2018 – Ofício nº 335/2018 – CMSPEL, do Conselho Municipal de Saúde de Pelotas, dá conhecimento das deliberações da Assembleia Geral ordinária deste Conselho, realizada em 30/08/2018.
Protocolo nº 5211/2018 – Ofício nº 0409/2018/REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, notifica a liberação de recursos financeiros em 30/08/2018, referente à parcela do Contrato de Financiamento nº 0462772-09/2016, no âmbito do Programa de Financiamento de Contrapartidas, Modalidade CPAC – Aporte de Contrapartida.
Protocolo nº 5241/2018, do Secretário Municipal da Fazenda de Pelotas, Jairo da Silva Dutra, em resposta ao Of. Leg. nº 0294/18, informa que devido as constantes reuniões com os Secretários Municipais, a fim de elaborar a LDO/19, bem como a impossibilidade de reagendar compromissos anteriormente marcados para esta semana estará impedido de comparecer na Câmara Municipal de Pelotas no dia 06/09/2018, a partir das 10h, para prestar esclarecimentos sobre os recursos do FONPLATA em Pelotas.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº 5192/2018, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), a reposição de luminária no poste de energia na Rua 3 de Maio, número 274, bairro Centro.
Pedido de providência nº 5193/2018, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), patrolamento e ensaibramento na Rua Matheus Gomes Vianna, do número 150 ao 201, bairro Gotuzzo.
Pedido de providência nº 5194/2018, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), patrolamento e ensaibramento nas travessas 1, 2 e 3 da Rua Conselheiro Brusque, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5213/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento da Rua Encantado – Laranjal.
Pedido de providência nº 5214/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando conserto ou reposição de luminária na Rua Bezerra de Menezes, nas proximidades do número 1931, Py Crespo – Três Vendas.
Pedido de providência nº 5215/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando conserto ou reposição de luminária na Rua Silva Paes, nas proximidades do número 1010, Santa Terezinha – Três Vendas.
Pedido de providência nº 5223/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando retirada de entulho em toda extensão que se fizer necessária na Rua João Zabaleta, devido ao transtornos causados aos moradores em frente ao nº 19, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 5224/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando o reparo no calçamento em toda extensão que se fizer necessária na Rua Padre Felício e devido aos transtornos em frente aos nº 710 e 721, no bairro Centro.
Pedido de providência nº 5225/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de vegetação em toda extensão que se fizer necessária na Rua Capitão Nelson Pereira, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 5226/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando substituição de lâmpada em frente ao nº 459, Rua Senador Alberto Pasqualini, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 5227/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando limpeza de roçado em toda extensão que se fizer necessária na Rua Doutor Gervásio Alves Pereira, no bairro Fragata
Pedido de providência nº 5228/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de vegetação em toda extensão que se fizer necessária na Rua Senador Alberto Pasqualini, bairro Areal.
Pedido de providência nº 5229/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando o reparo do asfalto em toda extensão que se fizer necessária na Rua João Carlos Cortelari, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5230/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando o reparo do asfalto em toda extensão que se fizer necessária na Rua General João Nunes da Silva Tavares, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5231/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a manutenção e limpeza da boca de lobo em frente ao nº 11, na Travessa Onze (Navegantes II), no bairro São Gonçalo.
Pedido de providência nº 5232/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento e ensaibramento em toda extensão que se fizer necessária na Rua Capitão Nelson Pereira, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 5237/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento e ensaibramento em toda extensão que se fizer necessária na Rua Miguel Meirelles, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 5238/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infra estrutura, solicitando a extensão do calçamento ao final da Rua Graça Aranha, no bairro São Gonçalo.
