SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata nº 115/2018. Protocolo nº 5341/2018 &#8211; Ofício s/nº, da Prefeita Municipal de Pelotas, acusando recebimento de dossiê da OSPEL &#8211; Observatório Social do Brasil, relativo à concorrência nº 02/2018, que trata da contratação de empresa para execução de remanescente de obra de 3 unidades escolares pró-infância tipo 2, modelo padrão FNDE de educação infantil, encaminhando cópia o ofício enviado ao observatório para conhec imento da Casa Legislativa. Protocolo nº 5372/2018 &#8211; Ofício nº 343/2018 &#8211; CMSPEL, do Conselho Municipal de Saúde de Pelotas, dá conhecimento das deliberações da Assembleia Geral Ordinária deste Conselho, realizada em 06/09/2018. Projeto de Lei nº 5375/2018, do vereador Reinaldo Elias, dispõe sobre a coleta para reutilização ou reciclagem do óleo de cozinha já utilizado, em bares e restaurantes, para que não seja descartado no meio ambiente, no âmbito do Município de Pelotas e dá outras providências. Protocolo nº 5377/2018, memorando s/nº da bancada do Vereador Ivan Duarte, justificativa de ausência na sessão ordinária no dia 12/09/2018. Protocolo nº 5380/2018 &#8211; Ofício nº 0804/2018 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4854/2018, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações relativas à licitação de banheiros químicos no Laranjal. Protocolo nº 5381/2018 &#8211; Ofício nº 0809/2018 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4963/2018, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Éder Blank, o qual solicita informações sobre a transferência da subprefeitura do 8º Distrito para a atual localização. Protocolo nº 5382/2018 &#8211; Ofício nº 0808/2018 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4786/2018, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, o qual solicita informações relativas à retirada dos ônibus no horário conhecido como &#8220;corujão&#8221;. Protocolo nº 5383/2018 &#8211; Ofício nº 0807/2018 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4990/2018, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Daiane Dias, o qual solicita informações sobre a contratação emergencial de fonoaudiólogos. Protocolo nº 5384/2018 &#8211; Ofício nº 0806/2018 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4833/2018, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Éder Blank, o qual solicita informações relativas a existência de projeto para as tubulações da extensão da Rua Antônio Studzinski. Protocolo nº 5385/2018 &#8211; Ofício nº 0805/2018 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4787/2018, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Daiane Dias, a qual solicita informações relativas aos autos de infrações emitidas pelos fiscais da prefeitura à CTCP. Protocolo nº 5389/2018 &#8211; Ofício nº 0869/2018 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Pedido de Informação 0001/18, o qual solicita informações sobre requerimentos nº 006, 007, 008 e 009 dos exames citopatológicos. Protocolo nº 5390/2018 &#8211; Ofício nº 0920/2018 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, considerando a complexidade das informações solicitadas no Of. nº 0007/18 &#8211; CPI, formulado pelo vereador Marcos Ferreira, o qual requer informações por meio do Requerimento nº 012, da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Exames Citopatológicos, solicitando dilação do prazo para resposta (10 dias). Protocolo nº 5391/2018 &#8211; Ofício nº 0890/2018 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4796/2018, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Daiane Dias, a qual solicita informações sobre o não atendimento de crianças com Síndrome do espectro Autista no centro de Especialidades Municipal. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de providência nº 5366/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado à Secretaria de Transporte e Trânsito que providencie 5 metros de pintura de amarelo do meio-fio na Rua Dr. Arnaldo da Silva Ferreira, n° 475, em especial em frente ao moto táxi &#8211; Guabiroba, Fragata. Pedido de providência nº 5367/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a limpeza das valetas seguido por passar os canecos nos canos na Rua Placido de Castro, em especial ao n° 1071 &#8211; Lindoia. Pedido de providência nº 5373/2018, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, para SSUI &#8211; Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que seja feita a requalificação da Rua Fagundes Varela, no Loteamento Vasco Pires &#8211; Areal. Pedido de providência nº 5374/2018, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, para SSUI &#8211; Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que seja feita a requalificação da Rua Alexandre Mendonça, na Gotuzzo, Fragata. Pedido de providência nº 5375/2018, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja feito o envio de correspondências ao Poder Executivo para que realizem através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Iluminação Pública &#8211; DIP, substituição de lâmpada nas ruas Frei Jorge Posseibom, em frente ao nº 161 e Rua 24 de Agosto, em frente ao nº 16, ambas no Loteamento Virgílio Costa, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 5386/2018, do vereador Professor Adinho, solicita providências ao Poder Executivo Municipal para que proceda instalação faixa de segurança na Av. República do Líbano. Pedido de providência nº 5394/2018, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a desobstrução, bem como a troca do cano de concreto na Travessa 12, esquina Avenida Cidade de Rio Grande, em frente ao nº 197 &#8211; bairro Navegantes ll. Pedido de providência nº 5395/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando reparo no asfalto em toda extensão que se fizer necessária na Rua Ulysses Batinga, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 5396/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando o reparo no asfalto em toda extensão que se fizer necessária na Rua Doutor Arthur Maciel, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 5397/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento e ensaibramento em toda extensão que se fizer necessária na Rua Professor Annibal Costa Leite Filho (Jd. Europa), no bairro Areal. Pedido de providência nº 5398/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de valeta em toda extensão que se fizer necessária na Avenida Augusto de Saint Hilaire, no bairro Areal. Pedido de providência nº 5399/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando o reparo na iluminação pública na Rua Alfredo Pujol esquina com a Rua Matias Cardoso, no bairro Areal. Pedido de providência nº 5404/2018, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da Av. Herbert Hadler, bairro Fragata. Pedido de providência nº 5405/2018, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da Rua Augusto de Medeiros dos Anjos, bairro Fragata. Pedido de providência nº 5406/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando conserto ou reposição de luminária na Rua Catulo Cearense, esquina Luís de Camões &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 5410/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento e ensaibramento em toda extensão que se fizer necessária na Rua Matias Cardoso, no bairro Areal. Pedido de providência nº 5411/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulho e vegetação em toda a extensão que se fizer necessária na Rua Alfredo Pujol, no bairro Areal. Pedido de providência nº 5412/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a implantação de tampa de esgoto em frente ao número 503, na Rua Alfredo Pujol, no bairro Areal. Pedido de providência nº 5413/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a implantação de tampa de esgoto em frente ao número 132, na Rua Doutor Boaventura Leite, no bairro Areal. Pedido de providência nº 5414/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado à Secretaria de Serviço Urbanos que providencie cargas de saibro na Rua São Geraldo, em especial ao n° 1233, entre Rua Fernandes Braga e Dr. Romano &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 5415/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie o patrolamento, em especial ao caminho da casa do Edemar Denzer até a casa do Sr. Claudiomiro Gripe, 7° Distrito de Pelotas. Pedido de providência nº 5416/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbano que providencie o ensaibramento em toda extensão na Rua Gago Coutinho &#8211; Areal. Pedido de providência nº 5417/2018, do vereador José Paulo Benemann, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza das valetas e patrolamento da Avenida Vinte e Cinco de Julho, a partir do Morada do Sol (Av. Vinte e Cinco de Julho passando a BR &#8211; 116) até o entroncamento da Estrada Corredor da Gama, no Monte Bonito &#8211; 9º Distrito de Pelotas. Pedido de providência nº 5418/2018, do vereador José Paulo Benemann, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando a colocação de uma defesa metálica (guard rail) na cabeceira da Ponte do Cunha. Pedido de providência nº 5422/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de valetas em toda extensão que se fizer necessária na Rua Matias Cardoso, no bairro Areal. Pedido de providência nº 5423/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando retirada de entulho em toda extensão que se fizer necessária na Rua Raposo Tavares, no bairro Areal. Pedido de providência nº 5424/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de valetas em toda extensão que se fizer necessária na Rua Barão dos Santos Abreu, no bairro Fragata.&nbsp; <div> </div>

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (116ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)