SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata nº 123/2018. Protocolo nº 5644/2018, Ofício nº 0466/2018/REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 14/09/2018, na conta vinculada ao termo de Compromisso nº 0350810-95/2011, firmado com Município de Pelotas, no âmbito do Programa Serviços Urbanos Água e Esgoto, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto &#8220;Ampliação do SAA em Pelotas/RS: Captação, ETA, EE, Adução.&#8221; Protocolo nº 5645/2018, Ofício nº 0441/2018/REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, notifica a liberação de recursos financeiros, em 03/09/2018, destinados a este Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0413860-44/2014, no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade Pró-Transporte &#8211; Setor Público. Protocolo nº 5646/2018, Ofício nº 0414/2018/REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, notifica a liberação de recursos financeiros, em 01/08/2018, destinados a este Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0413860-44/2014, no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade Pró-Transporte &#8211; Setor Público. Projeto de Lei nº5664/2018, Mensagem nº 054/2018, da Prefeitura Municipal de Pelotas, dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário, e dá outras providências. Projeto de Lei nº5686/2018, do vereador Luiz Eduardo Brod Nogueira, altera o caput e parágrafo único do artigo 3º da Lei nº 6.214 de 20 de março de 2015, que instituiu o sistema de acessibilidade às pessoas com dificuldade de locomoção, permanente ou temporária, e idosos nas praias da orla do Laranjal, no Município de Pelotas. Protocolo nº 5690/2018, da bancada do vereador Luiz Henrique Viana, comunicando licença para tratamento de interesse particular no período de 1 de outubro à 8 de outubro do corrente ano. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de providência nº 5667/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie a reposição de lâmpadas na Rua 9, em vários pontos sem reposição a partir do n° 115, Três Vendas. Pedido de providência nº 5668/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) a reposição de lâmpadas queimadas na R. Dr. Carlos Kramer do Amaral, em especial ao n° 673 &#8211; Fátima. Pedido de providência nº 5671/2018, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, o ensaibramento e patrolamento em toda extensão da Rua Bezerra de Menezes, em especial defronte ao nº 1027 que possui uma cratera, bairro Santa Terezinha. Pedido de providência nº 5672/2018, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, a reposição de lâmpadas em postes na Rua Felipe dos Santos, defronte ao n° 131, bairro Areal. Pedido de providência nº 5673/2018, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, a aplicação de capa asfáltica da Rua Lindolfo Malaquias de Borba, Fragata. Pedido de providência nº 5674/2018, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através das Secretarias de Obras e Serviços Urbanos, a requalificação do pavimento da Avenida da Paz, Areal. Pedido de providência nº 5675/2018, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, o ensaibramento em toda extensão da Rua Raimundo Corrêa, Loteamento Novo Milênio. Pedido de providência nº 5676/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando reparos no asfalto na Rua Padre Anchieta, próximo ao número 4715 &#8211; Centro. Pedido de providência nº 5677/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), solicitando limpeza do canal localizado no trecho compreendido entre a Rua Bezerra de Meneses e Av. Vinte e Cinco de Julho &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 5678/2018, da vereadora Zilda Bürkle, requer substituição de bueiro de madeira por canos de concreto no corredor especificado na Colônia Progresso no 4º Distrito de Pelotas. Pedido de providência nº 5679/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão que se fizer necessária na Rua Gago Coutinho, no bairro Areal. Pedido de providência nº 5680/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando o reparo no calçamento em toda extensão que se fizer necessária na Rua Felipe Camarão, no bairro Areal. Pedido de providência nº 5681/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Transporte e Trânsito, solicitando a implantação de redutor de velocidade na Rua Conselheiro Silveira Martins, nas imediações dos números 168 a 141, no bairro Areal. Pedido de providência nº 5682/2018, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, a limpeza de valeta nas Ruas 3, 4 e 5, Loteamento Dunas. Pedido de providência nº 5684/2018, do vereador José Paulo Benemann, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), solicitando a implantação de rampa de acesso para o Parque Dom Antônio Zattera, na Rua Padre Anchieta, esquina com a Rua Doutor Amarante. Pedido de providência nº 5685/2018, do vereador José Paulo Benemann, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando o reparo na iluminação pública em frente a Escola Municipal Dona Maria Antônia, localizada na Avenida 25 de Julho, nº 2497, bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 5687/2018, da vereadora Cristina Oliveira, solicita providências ao Poder Executivo Municipal para a reposição de luminária na Avenida Leopoldo Brod, em frente ao imóvel de nº 4900, Bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 5701/2018, da vereadora Zilda Bürkle, requer substituição de luminária queimada na Rua Dom Antônio Zattera, em frente ao nº 122 A, bairro Vila Princesa. Pedido de providência nº 5703/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando reparos no asfalto na Rua Dr. Fernandes Braga, esquina com a Rua Alm. A. de Castro &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 5704/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras o pedido de providência para conserto de calçamento (TSDI) na Rua Boaventura Leite, em frente ao número 928, na Bom Jesus. Pedido de providência nº 5705/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para drenagem de valetas, passagem de canecos, roçamento de mato, patrolamento e passagem do rolo compactador na Rua Henrique Canarim, em toda a sua extensão, na Bom Jesus. Pedido de providência nº 5706/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para drenagem de valetas, passagem de canecos, roçamento de mato, patrolamento e passagem do rolo compactador na Rua Quatorze (14), em toda a sua extensão, no bairro Pestano. Pedido de providência nº 5707/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para drenagem de valetas, passagem de canecos, roçamento de mato, patrolamento e passagem do rolo compactador na Rua Vila da Maia, em toda a sua extensão, no bairro Recanto de Portugal. Pedido de providência nº 5708/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à SOSU (Secretaria de Obras e Serviços Urbanos) o pedido de providência para que seja colocada iluminação pública na Estrada do Engenho, próximo ao número 2426. Pedido de providência nº 5709/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para drenagem de valetas, passagem de canecos, roçamento de mato, patrolamento e passagem do rolo compactador na Rua Carlos Bonhs, em toda a sua extensão, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 5710/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras o pedido de providência para conserto de calçamento (TSDI) na Rua Cidnei Alves Dias (antiga Rua 2), em toda a sua extensão, na Bom Jesus. Pedido de providência nº 5711/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras o pedido de providência para conserto de calçamento (TSDI/Pavimento) na Rua Doze (12) entre a Rua Arnaldo Mesquita de Menezes e Avenida Vinte (20, do Dunas), na Bom Jesus. Pedido de providência nº 5712/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para que seja verificada e consertada a iluminação pública na Rua Jornalista Guerreiro Vitória, em frente ao número 352, na Bom Jesus. Pedido de providência nº 5713/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para drenagem de valetas, passagem de canecos e roçamento de mato na Rua General Bacelar, em toda a sua extensão, na Bom Jesus. Pedido de providência nº 5714/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para retirada de entulhos (restos de poda de árvore e outros tipos de lixo) na Rua Olavo Bilac, entre as ruas Cipriano Mascarenhas e Marquês de Queluz, no Fragata. Pedido de providência nº 5716/2018, da vereadora Zilda Bürkle, requer desentupimento de valetas e canos de bueiro na Estrada do Posto Branco próximo a UBS, no 2º Distrito de Pelotas. Pedido de providência nº 5717/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando o reparo na iluminação pública em frente ao número 306, na Rua Marechal Carlos de Mesquita, no bairro Areal. Pedido de providência nº 5718/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando o reparo na iluminação pública em frente ao número 89, na Rua Gago Coutinho, no bairro Areal. Pedido de providência nº 5720/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e ensaibramento em toda extensão que se fizer necessária na Rua Trinta e Cinco (Jd. Europa), no bairro Areal. Pedido de providência nº 5721/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental, solicitando a poda de árvore na Rua Thomaz Antônio Gonzaga esquina com a Rua Doutor Cláudio Manoel da Costa, no bairro Areal. Pedido de providência nº 5722/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando o reparo no calçamento em toda extensão que se fizer necessária no Passeio Pereira Rebouças, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 5723/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de valeta em toda extensão que se fizer necessária na Avenida Guadalajara, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 5724/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e ensaibramento em toda extensão que se fizer necessária na Rua Doutor Álvaro Barcelos, no bairro Areal. Pedido de providência nº 5725/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e ensaibramento em toda extensão que se fizer necessária na Rua Passeio Paraná, no bairro Fragata.&nbsp;

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (124ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)