Matérias da Ordem do Dia (124ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

PROPÕEM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DA CÂMARA NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2018, ÀS 10H30MIN, COM A PARTICIPAÇÃO DOS 21 VEREADORES MIRINS APRESENTADOS PELOS VEREADORES COM ACENTO NESTA CASA.

PROPÕEM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DA CÂMARA NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2018, ÀS 10H30MIN, COM A PARTICIPAÇÃO DOS 21 VEREADORES MIRINS APRESENTADOS PELOS VEREADORES COM ACENTO NESTA CASA.

PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ALUSIVA AOS 55 ANOS DO SINDICATO DOS TRABALHADORES AGRICULTORES FAMILIARES DE PELOTAS NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2018, ÀS 11 HORAS NO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO.

PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ALUSIVA AOS 55 ANOS DO SINDICATO DOS TRABALHADORES AGRICULTORES FAMILIARES DE PELOTAS NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2018, ÀS 11 HORAS NO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO.

PROIBIÇÃO DA RETIRADA E RECOLHIMENTO DOS UTENSÍLIOS, E DEMAIS PERTENCES COMO: COBERTORES, COLCHÕES E OUTROS, DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROIBIÇÃO DA RETIRADA E RECOLHIMENTO DOS UTENSÍLIOS, E DEMAIS PERTENCES COMO: COBERTORES, COLCHÕES E OUTROS, DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA QUE EM TODO CONCURSO DO MUNICÍPIO, NA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS CONSTE AS CLASSIFICAÇÕES DOS APROVADOS DE ACORDO COM AS VAGAS DOS EDITAIS, INCLUSIVE NO QUE TRATA DAS VAGAS PARA DEFICIENTES E AFRODESCENDENTES, DE FORMA CLARA E OBJETIVA PELA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO E O NÚMERO DE CLASSIFICADOS.

OBRIGA QUE EM TODO CONCURSO DO MUNICÍPIO, NA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS CONSTE AS CLASSIFICAÇÕES DOS APROVADOS DE ACORDO COM AS VAGAS DOS EDITAIS, INCLUSIVE NO QUE TRATA DAS VAGAS PARA DEFICIENTES E AFRODESCENDENTES, DE FORMA CLARA E OBJETIVA PELA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO E O NÚMERO DE CLASSIFICADOS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A BANDA CARNAVALESCA CULTURAL E RECREATIVA META.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A BANDA CARNAVALESCA CULTURAL E RECREATIVA META.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES PARA A PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (CADASTRO DE PEDÓFILOS) NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES PARA A PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (CADASTRO DE PEDÓFILOS) NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

INCLUI NA GUIA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI – EXPEDIDAS PELO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO PARCELADO DO REFERIDO IMPOSTO.

INCLUI NA GUIA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI – EXPEDIDAS PELO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO PARCELADO DO REFERIDO IMPOSTO.

ALTERA O REQUISITO DE PROVIMENTO DO CARGO DE EDUCADOR SOCIAL, PREVISTO NO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.161, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O REQUISITO DE PROVIMENTO DO CARGO DE EDUCADOR SOCIAL, PREVISTO NO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.161, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.