Ata nº 128/2018.
Projeto de Lei nº 5737/2018, Mensagem nº 055/2018, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019. LDO.
Protocolo nº 5797/2018 – Ofício nº 092/2018 – do SIMP, Sindicato dos Municipários de Pelotas, reiteram ofício questionando a respeito da realização de concurso público na Casa Legislativa para preenchimento no Quadro de Pessoal Efetivo (QPF).
Protocolo nº 5991/2018 – memorando s/nº da bancada da Vereadora Daiane Dias, justificativa de ausência da sessão do dia 09 de outubro do corrente ano.
Protocolo nº 5891/2018 – Ofício nº 0988/2018 – do Gabinete da Prefeita Municipal de Pelotas, encaminhando a Resolução nº 31/2018 do Conselho Municipal de Assistência Social, referente à LDO 2019 para que seja apensada à Mensagem nº 055/2018 (protocolo nº 5737/2018).
Projeto de Lei nº 5989/2018, do vereador Fabrício Tavares, institui o dia 13 de Dezembro como Dia Municipal do Deficiente Visual.
Projeto de Lei nº 6000/2018, do vereador Marcos Ferreira – Marcola e outros, modifica o texto da lei nº 6.617/18, o qual dispõe sobre o funcionamento dos açougues, casas de carnes, estabelecimentos de comércio varejista de carnes in natura e/ou transformadas no município de Pelotas.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº 5993/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Ailton Raseira, de modo especial em frente ao imóvel nº 110, no Loteamento Eucaliptos, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5998/2018, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a devida limpeza e retirada dos entulhos depositados no Passeio 6, defronte ao nº 178 – bairro Navegantes II.
Pedido de providência nº 6012/2018, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviada reiteração do expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a desobstrução da rede pluvial na Travessa 1 da Avenida Mário Menegheti – bairro Navegantes II.
Pedido de providência nº 6014/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando o reparo na iluminação pública em frente ao número 883, na Rua Barros Cassal, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 6015/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a substituição de tampa de esgoto em frente ao número 251, na Avenida República, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 6016/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando o reparo de iluminação pública em frente ao número 318, na Avenida Pery Ribas, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 6017/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a limpeza de boca de lobo na Rua Danton do Amaral Duro esquina com a Rua Doutor Orlando Corrêa Azevedo, no bairro Arco-Íris/Areal.
Pedido de providência nº 6018/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e ensaibramento em toda extensão que se fizer necessária na Rua Panambi, no bairro Balneário dos Prazeres.
Pedido de providência nº 6019/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando o reparo na iluminação pública em frente ao número 177, na Rua Olavo Rolim Moraes, no bairro São Gonçalo.
Pedido de providência nº 6020/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando o reparo no calçamento em toda extensão que se fizer necessária na Rua Marechal Deodoro, e devido aos maiores transtornos entre as ruas Dom Pedro II e Uruguay, no bairro Centro.
Pedido de providência nº 6027/2018, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente ao Poder Executivo, Secretaria de Gestão e Mobilidade, o pedido de providências para construção de ciclovia em toda a extensão da Avenida Bento Gonçalves.
Pedido de providência nº 6032/2018, da vereadora Cristina Oliveira, solicita providências ao Poder Executivo Municipal para que sejam realizados reparos no calçamento da Av. Salgado Filho, nas proximidades da Av. República do Líbano.
