SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata nº 131/2018. Projeto de Lei nº 5951/2018, Mensagem nº 056/2018, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe sobre desafetação e permuta de imóvel de propriedade do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas &#8211; SANEP, para obra de captação de água bruta da ETA São Gonçalo, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 6119/2018, Mensagem nº 057/2018, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Autoriza a compensação de débitos de natureza tributária ou de outra natureza, inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não, com precatórios emitidos pelo Município de Pelotas e dá outras providências. Protocolo nº 5949/2018 &#8211; Ofício nº 0986/2018 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5379/2018, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações relativas à implantação da central de intérpretes de libras no Município de Pelotas. Protocolo nº 5950/2018 &#8211; Ofício nº 0987/2018 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5461/2018, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira, o qual solicita informações relativas ao processo de regularização fundiária no bairro Sanga Funda. Protocolo nº 5954/2018 &#8211; Ofício nº 0990/2018 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5462/2018, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira, o qual solicita informações sobre cobrança de tributos para Olarias no bairro Sanga Funda. Protocolo nº 6077/2018 &#8211; Ofício nº 379/2018 &#8211; CMSPEL, do Conselho Municipal de Saúde de Pelotas, dá conhecimento das deliberações da Assembleia geral Ordinária deste Conselho, realizada em 04/10/2018. Protocolo nº 6078/2018 &#8211; Ofício nº 375/2018 &#8211; CMSPEL, do Conselho Municipal de Saúde de Pelotas, dá conhecimento das deliberações da Assembleia geral Ordinária deste Conselho, realizada em 27/09/2018. Protocolo nº 6195/2018, do vereador Anderson Garcia, justificativa de ausência na sessão do dia 17 de outubro de 2018. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de providência nº 6138/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento em toda extensão da Rua Francisco Lima, no bairro São Gonçalo. Pedido de providência nº 6139/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando o reparo de iluminação pública em frente ao número 957, na Avenida Artur de Souza Costa, no bairro São Gonçalo. Pedido de providência nº 6140/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a desobstrução da rede de esgoto em toda extensão que se fizer necessária na Rua Pedro Osório de Brito, no bairro São Gonçalo. Pedido de providência nº 6141/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua Juarez Almeida, no bairro São Gonçalo. Pedido de providência nº 6142/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e ensaibramento britado em toda extensão das ruas Siqueira Campos e General Sampaio, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 6143/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de valeta em toda extensão da Rua Doutor Miguel Couto, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 6144/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento em toda extensão da Travessa Um da Rua Paulo Guilayn, no bairro São Gonçalo. Pedido de providência nº 6145/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Travessa Três da Rua Paulo Guilayn, no bairro São Gonçalo. Pedido de providência nº 6147/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado à Secretaria de Transporte e Trânsito que providencie a colocação de uma parada de ônibus próximo aos apartamentos novos do Sitio Floresta, em especial os marrons, Três Vendas. Pedido de providência nº 6149/2018, do vereador Ademar Ornel, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito &#8211; STT, para que realizem a implantação de quebra-molas na Avenida Ulysses Guimarães, no Loteamento Dunas, bairro Areal. Pedido de providência nº 6150/2018, do vereador Ademar Ornel, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e a retirada de entulhos na Rua Arnaldo de Mesquita Menezes, no bairro Bom Jesus. Pedido de providência nº 6151/2018, do vereador Ademar Ornel, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem o patrolamento e a retirada de entulhos na Rua Visconde de Ouro Preto, 301, bairro Areal. Pedido de providência nº 6152/2018, do vereador Ademar Ornel, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem ensaibramento e patrolamento em frente a EMEI Paulo Freire, localizada na Rua Tito Borges no Loteamento Dunas, bairro Areal.&nbsp;

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (132ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)