Matérias da Ordem do Dia (133ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Mensagem nº 51 de 2018
Processo: 5633/2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 5633
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TARIFÁRIA (RETAR) NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, OBJETIVANDO ESTIMULAR OS USUÁRIOS À REGULARIZAÇÃO DE SEUS DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TARIFÁRIA (RETAR) NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, OBJETIVANDO ESTIMULAR OS USUÁRIOS À REGULARIZAÇÃO DE SEUS DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade o parecer e o mérito da emenda nº 01 Aprovado por unanimidade o parecer e o mérito da emenda nº 02 Aprovado por unanimidade o parecer e por maioria o mérito da emenda nº 03 Aprovado por unanimidade os pareceres e o mérito do projeto com emendas. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 6000 de 2018
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 6000
Turno: -
Texto original
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MODIFICA O TEXTO DA LEI Nº 6.617/18, O QUAL DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS AÇOUGUES, CASAS DE CARNES, ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES IN NATURA E/OU TRANSFORMADAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS. - - MODIFICA O TEXTO DA LEI Nº 6.617/18, O QUAL DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS AÇOUGUES, CASAS DE CARNES, ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES IN NATURA E/OU TRANSFORMADAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade os pareceres e o mérito do projero. |
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Pedido de Informações nº 6189 de 2018
Processo: -
Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
Protocolo: 6189
Turno: -
Texto original
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PROPÕE JÁ ENVIADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL, SOLICITANDO PARA QUE INFORMA A DESTINAÇÃO DOS CADÁVERES DE ANIMAIS DO CANIL MUNICIPAL, DA HOSPEDARIA E OS QUE MORREM EM VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS. - - PROPÕE JÁ ENVIADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL, SOLICITANDO PARA QUE INFORMA A DESTINAÇÃO DOS CADÁVERES DE ANIMAIS DO CANIL MUNICIPAL, DA HOSPEDARIA E OS QUE MORREM EM VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS.
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Retirada da Pauta Retirado pelo autor para correção. |