Resumo (133ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 18/10/2018 - 08:30
Encerramento: 18/10/2018 -



Mesa Diretora
Presidente: Anderson Garcia / PTB
1º Vice-Presidente: Waldomiro Lima / PRB
2º Vice-Presidente: Enéias Clarindo / PSDB
1º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
2º Secretário: Salvador Ribeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fagner Feijó / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:


Ata nº 132/2018.

Protocolo nº 6135/2018 – Ofício nº 1043/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, complementando o Of. nº 0971/2018 – DAO, envia resposta ao Protocolo nº 5356/2018, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações sobre compensação ambiental do empreendimento Toscana, no bairro Areal.
Emenda nº 6162/2018, do vereador Fabrício Tavares, altera o texto do art. 2 da Mensagem nº 51/2018, que institui o Programa de Regularização Tarifária (RETAR) no âmbito do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas.
Protocolo nº 6210/2018, da bancada da vereadora Cristina Oliveira, comunicando licença de saúde pelo período de 15 dias a partir de 16 de outubro retornando em 31 de outubro de 2018, por orientação médica.
Protocolo nº 6214/2018, da bancada da vereadora Daiane Dias, justificativa de ausência na sessão do dia 17 de outubro de 2018.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 6158/2018, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através do SANEP solicitando o reparo do encanamento na Rua Humberto Lopes de Oliveira, antiga Rua 12 do Jardim Europa – onde há um vazamento ininterrupto de água potável.
Pedido de providência nº 6161/2018, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o ensaibramento em toda extensão da Rua São Gabriel – Laranjal.
Pedido de providência nº 6173/2018, do vereador Fagner Feijó, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando conserto ou reposição de luminária na Av. Ferreira Viana, nas proximidades do número 204 – Areal.
Pedido de providência nº 6174/2018, do vereador Fagner Feijó, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando conserto ou reposição de luminária na Rua José Augusto Simões Lopes, nas proximidades do número 181 – Três Vendas.
Pedido de providência nº 6176/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie a colocação de suporte e lâmpadas em especial na frente da residência dos Srs. Darcy Schwonke, Leandro Schwonke e Edir Schwonke, ambos da Colônia São Pedro, 6626 bl B,C, D, 3° Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 6178/2018, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e ensaibramento das Ruas 13 e 15 – Travessas 9, 12 e 13 e Passeios 5 e 6 todas no bairro Navegantes II.
Pedido de providência nº 6180/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação asfáltica na extensão da Rua Clio Fiori Druck, no trecho compreendido entre as Avenidas Fernando Osório e Zeferino Costa, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6181/2018, do vereador Professor Adinho, solicita providências ao SANEP para que proceda ao conserto de vazamento de água potável na Rua Uruguaiana, frente ao imóvel de nº 344, bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 6182/2018, do vereador Professor Adinho, solicita providências ao SANEP para que proceda ao conserto de vazamento de água potável na Rua General Gomes Portinho, frente ao imóvel de nº 730, bairro Areal.
Pedido de providência nº 6183/2018, do vereador Professor Adinho, solicita providências ao SANEP para que proceda ao conserto de vazamento de água potável na Rua Mariana, frente ao imóvel de nº 201, bairro Porto.
Pedido de providência nº 6184/2018, do vereador Professor Adinho, solicita providências ao Poder Executivo Municipal para que proceda a reparos na Ponte da Barragem (Ponte do Cunha), ao final da Estrada da Gama.
Pedido de providência nº 6185/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Boeiros e Galerias, a colocação da tampa da caixa da galeria da rede de esgoto na esquina da Avenida Augusto Simões Lopes com a Rua Um do Loteamento 4 de Agosto, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6191/2018, da vereadora Zilda Bürkle, requer roçada e limpeza do Cemitério Santa Fé, no 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 6197/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e ensaibramento em toda extensão que se fizer necessária na Rua Gago Coutinho, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 6198/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando o reparo no calçamento em toda extensão da Rua Senador Alberto Pasqualini, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 6199/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de roçado em toda a extensão que se fizer necessária na Rua Senador Alberto Pasqualini, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 6200/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e ensaibramento em toda extensão que se fizer necessária na Rua David Canabarro, e em razão dos transtornos, entre as ruas Doutor Cláudio Manoel da Costa e Doutor Armando Fagundes, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 6201/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua Olavo Rolim Moraes, no bairro São Gonçalo.
Pedido de providência nº 6202/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e ensaibramento em toda extensão que se fizer necessária na Travessa Dois da Rua Paulo Guilayn, no bairro São Gonçalo.
Pedido de providência nº 6203/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando o reparo no asfalto em toda extensão que se fizer necessária na Avenida Pery Ribas, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 6204/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a implantação de caixa de esgoto em frente ao número 102, na Rua Olavo Rolim Moraes, no bairro São Gonçalo.
Pedido de providência nº 6205/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de valeta em toda extensão que se fizer necessária na Rua Professor Oswaldo de Pinho Louzada (Lot. N. Sra. dos Navegantes), no bairro São Gonçalo.
Pedido de providência nº 6207/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos a solicitação de roçadas e limpeza de valetas na Rua 3, Loteamento Salgado Filho, em especial ao n° 320 – Três Vendas.
Pedido de providência nº 6208/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública a reposição de lâmpadas queimadas na antiga Rua 11, Jorge Morum Hallal, em especial a frente do n° 3248, Vila Princesa – Três Vendas. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6065 de 2018
Autor: Éder Blank (Pataca)
Número de Protocolo: 6065
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS PSICÓLOGOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM PELOTAS/RS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS PSICÓLOGOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM PELOTAS/RS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 6065 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fagner Feijó - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anderson Garcia / PTB
    Cristina Oliveira / PDT
    Dila Bandeira / PSDB
    Éder Blank (Pataca) / PDT
    Enéias Clarindo / PSDB
    Fabrício Tavares / PSD
    Fagner Feijó / PP
    Fernanda Miranda / PSOL
    Ivan Duarte / PT
    José Paulo Benemann / PSDB
    José Sizenando / DEM
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    Prof. Adinho / PDT
    Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
    Salvador Ribeiro / MDB
    Toninho Peres / PSB
    Waldomiro Lima / PRB
    Zilda Bürkle / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Pedido de Informações nº 6189 de 2018
    Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
    Número de Protocolo: 6189
    PROPÕE JÁ ENVIADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL, SOLICITANDO PARA QUE INFORMA A DESTINAÇÃO DOS CADÁVERES DE ANIMAIS DO CANIL MUNICIPAL, DA HOSPEDARIA E OS QUE MORREM EM VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS.


    Obs.: PROPÕE JÁ ENVIADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL, SOLICITANDO PARA QUE INFORMA A DESTINAÇÃO DOS CADÁVERES DE ANIMAIS DO CANIL MUNICIPAL, DA HOSPEDARIA E OS QUE MORREM EM VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS.
    Retirada da Pauta

    Obs.: Retirado pelo autor para correção.
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6000 de 2018
    Autores: Marcos Ferreira (Marcola), Ademar Ornel, Éder Blank (Pataca), Enéias Clarindo, Fabrício Tavares, Toninho Peres, Zilda Bürkle
    Número de Protocolo: 6000
    MODIFICA O TEXTO DA LEI Nº 6.617/18, O QUAL DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS AÇOUGUES, CASAS DE CARNES, ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES IN NATURA E/OU TRANSFORMADAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.


    Obs.: MODIFICA O TEXTO DA LEI Nº 6.617/18, O QUAL DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS AÇOUGUES, CASAS DE CARNES, ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES IN NATURA E/OU TRANSFORMADAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
    Aprovado por Unanimidade

    Obs.: Aprovado por unanimidade os pareceres e o mérito do projero.
    3 - Mensagem nº 51 de 2018
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 5633
    Processo: 5633/2018
    INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TARIFÁRIA (RETAR) NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, OBJETIVANDO ESTIMULAR OS USUÁRIOS À REGULARIZAÇÃO DE SEUS DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TARIFÁRIA (RETAR) NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, OBJETIVANDO ESTIMULAR OS USUÁRIOS À REGULARIZAÇÃO DE SEUS DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por Unanimidade

    Obs.: Aprovado por unanimidade o parecer e o mérito da emenda nº 01 Aprovado por unanimidade o parecer e o mérito da emenda nº 02 Aprovado por unanimidade o parecer e por maioria o mérito da emenda nº 03 Aprovado por unanimidade os pareceres e o mérito do projeto com emendas.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 6000 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fagner Feijó - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 6189 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fagner Feijó - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 51 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fagner Feijó - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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