Resumo (137ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 25/10/2018 - 08:30
Encerramento: 25/10/2018 -



Mesa Diretora
Presidente: Anderson Garcia / PTB
1º Vice-Presidente: Waldomiro Lima / PRB
2º Vice-Presidente: Enéias Clarindo / PSDB
1º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
2º Secretário: Salvador Ribeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fagner Feijó / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:


Ata nº 136/2018.

Protocolo nº 6312/2018 – Ofício nº 1056/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5798/2018, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Daiane Dias, a qual solicita informações sobre requalificação da Rua Desportista Emílio Nunes Filho, no bairro Areal.
Protocolo nº 6313/2018 – Ofício nº 1057/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5799/2018, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Daiane Dias, a qual solicita informações sobre requalificação da Rua Fagundes Varela, no bairro Areal.
Protocolo nº 6314/2018 – Ofício nº 1076/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5880/2018, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações sobre as obras da EMEI Vasco Pires, no bairro Areal.
Projeto de Lei nº 6316/2018, Mensagem nº 58/2018, da Prefeitura Municipal de Pelotas, autoriza o Poder Executivo a contratar para a função de Médico Neuropediatra, por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 6370/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação a recuperação asfáltica (realização de operação tapa buraco) na extensão da Rua Benjamin Cordeiro Dias, na Peres, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6371/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita, novamente, à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito a pintura de faixa de segurança na Rua Leopoldo de Souza Soares, em frente à Escola Estadual de Ensino Médio Doutor Antônio Leivas Leite, na COHAB Tablada, no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6384/2018, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja feito o envio de correspondências ao Poder Executivo para que realizem através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Iluminação Pública – DIP, substituição de lâmpada na Rua Dom Luiz de Nadal, Passeio 03 (beco), imediações do n°40.
Pedido de providência nº 6385/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de valeta em toda extensão que se fizer necessária na Rua Doutor Joaquim Osório, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 6386/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e ensaibramento em toda extensão que se fizer necessária na Rua Caxias do Sul, no bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 6387/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a substituição de tampa de esgoto na Rua Monsenhor Silvano Souza, esquina com a Rua Doutor Joaquim Osório, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 6388/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de valeta em toda extensão que se fizer necessária na Rua Monsenhor Silvano Souza, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 6389/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e ensaibramento em toda extensão que se fizer necessária na Rua Lajeado, no bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 6390/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando o reparo na iluminação pública em frente aos números 3 e 21, na Travessa Um da Rua Um, no bairro Bom Jesus/Areal.
Pedido de providência nº 6391/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a implantação de tampa de esgoto na Rua Monsenhor Silvano Souza esquina com a Rua Um (Vila Bom Jesus), no bairro Areal.
Pedido de providência nº 6392/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a implantação de tampa de esgoto em frente ao número 121, na Rua Monsenhor Silvano Souza, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 6401/2018, da vereadora Daiane Dias, propõe seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, para o SANEP – Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, Departamento de Águas, para que sejam realizados reparos na Rua Machado de Assis, nº 103, nas proximidades da esquina com a Rua Rodrigues Alves, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6402/2018, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, para SSUI – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que seja feita a requalificação em toda a extensão da Rua Gago Coutinho, bairro Areal.
Pedido de providência nº 6403/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbano, que providencie cascalho na Avenida 4, em especial ao n° 3350, na Vila Princesa – Três Vendas.
Pedido de providência nº 6404/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a retirada de entulho na Avenida Dom Antônio Zattera esquina com Avenida 4, Vila Princesa – Três Vendas. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6239 de 2018
Autor: Anderson Garcia
Número de Protocolo: 6239
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE FISCAL - GRAFI - PARA OS SERVIDORES DETENTORES DO CARGO DE CONTADOR QUE ATUAL NA ÁREA AFIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA A GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE FISCAL - GRAFI - PARA OS SERVIDORES DETENTORES DO CARGO DE CONTADOR QUE ATUAL NA ÁREA AFIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 6239 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fagner Feijó - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anderson Garcia / PTB
    Daiane Dias / PSB
    Daniel Trzeciak / PSDB
    Dila Bandeira / PSDB
    Enéias Clarindo / PSDB
    Fabrício Tavares / PSD
    Fagner Feijó / PP
    Fernanda Miranda / PSOL
    Ivan Duarte / PT
    José Sizenando / DEM
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    Prof. Adinho / PDT
    Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
    Salvador Ribeiro / MDB
    Toninho Peres / PSB
    Waldomiro Lima / PRB
    Zilda Bürkle / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Pedido de Informações nº 6366 de 2018
    Autores: Marcos Ferreira (Marcola), Ademar Ornel, Anderson Garcia, José Sizenando
    Número de Protocolo: 6366
    SOLICITA DA PREFEITURA DE PELOTAS CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E AINDA, CÓPIA DO CONTRATO ASSINADO ENTRE A PREFEITURA DE PELOTAS E A EMPRESA VENCEDORA NO CERTAME.


    Obs.: SOLICITA DA PREFEITURA DE PELOTAS CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E AINDA, CÓPIA DO CONTRATO ASSINADO ENTRE A PREFEITURA DE PELOTAS E A EMPRESA VENCEDORA NO CERTAME.
    Aprovado por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Pedido de Informações nº 6366 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fagner Feijó - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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