SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata nº 140/2018. Projeto de Lei nº 6501/2018, Mensagem nº 059/2018, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal 6.938/81 e alterações, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 6500/2018, Mensagem nº 061/2018, da Prefeitura Municipal de Pelotas, altera a redação do § 4º, do art. 3º da Lei nº 6.642 de 18 de outubro de 2018, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 6545/2018, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, Obriga as empresas que contratarem com Município de Pelotas, a utilizarem mão de obra de apenados em regimes aberto e semiaberto. Emenda nº 6546/2018, do vereador Reinaldo Elias, altera a ementa e dá nova redação ao artigo 1º do processo 5107 de 2018. Requerimento nº 6559/2018, da vereadora Cristina Oliveira, requer a retirada de pauta do Projeto de Lei 4756/18 a fim de que sejam realizadas alterações. Projeto de Lei nº 6568/2018, do vereador Fabrício Tavares, altera o § 6º do art. 3º da lei nº 4.459 de 21 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a criação, constituição e funcionamento do Conselho de Política de Administração e de Remuneração de Pessoal no Município de Pelotas. Protocolo nº 6502/2018 &#8211; Ofício nº 1095/2018 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5878/2018, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira, a qual solicita informações sobre os animais enviados pelo Município ao Hospital Veterinário da UFPel. Protocolo nº 6503/2018 &#8211; Ofício nº 1097/2018 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5881/2018, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações sobre atendimento na UPA da Av. Ferreira Viana. Protocolo nº 6504/2018 &#8211; Ofício nº 1100/2018 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, complementando o Of. nº 0980/2018 &#8211; DAO, envia resposta ao Protocolo nº 5464/2018, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira, o qual solicita informações sobre Olarias no bairro Sanga Funda. Protocolo nº 6505/2018 &#8211; Ofício nº 1101/2018 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 6069/2018, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira, o qual solicita cópia do termo de garantia da obra da Avenida Duque de Caxias, no bairro Fragata. Protocolo nº 6533/2018 &#8211; memorando s/nº da bancada do Vereador Éder Blank, justificativa de ausência da sessão plenária do dia 25 de outubro de 2018. Protocolo nº 6583/2018 &#8211; Ofício nº 714-18 da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, informando que foi dado conhecimento aos Senhores Deputados da Moção de Solidariedade (protocolo nº 5278/2018) desta Câmara, através de leitura na sessão plenária do dia 11/10/2018. Protocolo nº 6584/2018 &#8211; Ofício nº 715-18 da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, informando que foi dado conhecimento aos Senhores Deputados da Moção de Repúdio ao Projeto 93/2017, através de leitura na sessão plenária do dia 11/10/2018. Protocolo nº 6586/2018 &#8211; Ofício nº 133/2018 &#8211; do Conselho Municipal de Educação, reiterando manifestação contrária ao Projeto de Lei 4690/2018, de autoria do vereador Salvador Ribeiro. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de providência nº 6547/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando o pedido de reparo e providência para que seja verificada e consertada a iluminação pública da Rua Euclides da Cunha, em frente ao número 103, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 6548/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de vegetação em toda a extensão que se fizer necessária na Rua Itatiaya Itagibá Telles, no bairro São Gonçalo. Pedido de providência nº 6549/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a recuperação do calçamento em toda extensão que se fizer necessária na Rua Marechal Rondon, no bairro Centro. Pedido de providência nº 6550/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando o pedido de reparo e providência para que seja verificada e consertada a iluminação pública da Rua Itatiaya Itagibá Telles, em frente aos números 62 e 161, no bairro São Gonçalo. Pedido de providência nº 6551/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulho e vegetação em toda extensão que se fizer necessária da Rua Professor Celso Benites, no bairro São Gonçalo. Pedido de providência nº 6552/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando o pedido de reparo e providência para que seja verificado e consertada a Iluminação Pública da Rua Vitor Péres esquina com a Rua Antônio da Costa Fonseca, no bairro São Gonçalo. Pedido de providência nº 6553/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de roçado em toda a extensão que se fizer necessária na Rua General Dantas Barreto, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 6554/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a substituição de tampa de esgoto em frente ao número 613, na Rua General Dantas Barreto esquina com o Passeio Marechal Bittencourt, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 6555/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando o reparo em vazamento de água potável na Rua Gramado esquina com a Rua Cacequi, no bairro Laranjal. Pedido de providência nº 6556/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a substituição de tampa de esgoto da Rua Vitor Péres esquina com a Rua Elgar Carlos Hadler, no bairro São Gonçalo. Pedido de providência nº 6558/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando a recuperação do calçamento em toda extensão que se fizer necessária na Rua Euclides da Cunha, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 6565/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU), que seja feita a restauração das pontes que dá acesso as duas vias da Av. Mário Meneghetti entre Travessa 1 e Travesa 3 no bairro Fátima/Navegantes l. Pedido de providência nº 6571/2018, da vereadora Daiane Dias, requer que seja encaminhada solicitação ao SANEP para que providencie instalação de rede de escoamento e bocas de lobo nas Ruas Barão de Cotegipe e Barão de Itamaracá no Bairro Cruzeiro. Pedido de providência nº 6572/2018, da vereadora Daiane Dias, requer que seja encaminhada solicitação para o Poder Executivo Municipal solicitando à Secretaria Municipal de Obras &#8211; SMO providências no sentido de requalificar o Passeio nº 2 da Rua Ambrósio Perret, nas adjacências do nº 26, no Bairro Fátima. Pedido de providência nº 6573/2018, da vereadora Daiane Dias, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitação à SSUI providências para tapar os buracos na Rua nº 7, em frente ao nº 907, do Bairro Sanga Funda. Pedido de providência nº 6574/2018, da vereadora Daiane Dias, requer seja encaminhada ao Poder Executivo solicitação para o SANEP, setor de Galerias e Bueiros, para desobstrução de bueiros do Passeio 2, em frente ao nº 26 da Rua Ambrósio Perret, no bairro Fátima. Pedido de providência nº 6575/2018, da vereadora Zilda Bürkle, requer patrolamento da Estrada da Gama e cascalhamento da subida próxima à residência do Sr. Pedro Kuhn, 9º Distrito de Pelotas. Pedido de providência nº 6576/2018, da vereadora Zilda Bürkle, requer substituição de luminárias queimadas na Estrada Colônia Santa Isabel no Cerrito Alegre, 3º Distrito de Pelotas. Pedido de providência nº 6577/2018, da vereadora Zilda Bürkle, requer patrolamento de toda extensão da Avenida Quatro, no Bairro Vila Princesa. Pedido de providência nº 6580/2018, da vereadora Fernanda Miranda, requer que seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal, a solicitação de parecer técnico acerca da situação estrutural da ponte localizada próximo à EMEF Deogar Soares, localizada no bairro Dunas. Pedido de providência nº 6581/2018, da vereadora Fernanda Miranda, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, a solicitação para que seja colocado um carro a disposição do Conselho Tutelar de Pelotas.&nbsp;

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (141ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)